Uma indenização à YUKOS

Ilustração: Konstantin Maler

Ilustração: Konstantin Maler

Tribunal decretou pagamento de 
US$ 51 bilhões do país à petrolífera de Khodorkóvski.

Em julho deste ano, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia condenou a Rússia a pagar mais de US$ 50 bilhões aos acionistas daquela que foi no passado a maior petrolífera do país, a Yukos. É um valor recorde, mas dificilmente os acionistas receberão o dinheiro. Nos últimos anos, só uma pessoa conseguiureceber uma indenização da Rússia por meio de embargo de seus bens no exterior: o alemão Franz Sedelmeier.

Não que não tenham acontecido tentativas. A pequena empresa suíça Noga, por exemplo, buscou receber suas indenizações russas da mesma forma. 

A história começa há mais de vinte anos, quando, no início dos anos 1990, após a queda da União Soviética, a Noga fornecia alimentos à Rússia em troca de derivados de petróleo.

Em 1993, porém, a Rússia rompeu o acordo, alegando que o custo dos alimentos no âmbito do acordo era alto demais e do petróleo, baixo. A partir daí, a Noga tornou-se uma ameaça à Rússia no exterior. 

Um bilhão em quadros

Em 2005 inaugurou-se na pequena cidade suíça de Martigny a exposição “Pinturas Francesas do Acervo do Museu Púchkin de Moscou”. O principal museu russo enviou à exibição 55 pinturas, incluindo obras de Nicolas Poussin, Claude Lorrain e Pablo Picasso. 

Os quadros, no valor total segurado de um bilhão de dólares, foram embargados por decisão judicial em favor da Noga.

Isso ocorreu porque, em 1997, o Tribunal de Arbitragem de Estocolmo decidiu que a Rússia deveria pagar US$ 27 milhões de indenização à empresa, e essa começou a buscar ativos russos em todo o mundo. 

De meados da década de 1990 até o final da década de 2000, por meio de ações da Noga foram embargados os mais variados bens de propriedade russa: a embarcação histórica “Sedov”, caças no Salão Aeronáutico de Le Bourget, e mesmo contas da agência estatal de notícias “RIA Nôvosti” no exterior. 

O mais incrível é que a Noga acabou não recebendo nenhuma indenização da Rússia: as autoridades do país desbloquearam os bens sob embargo um após o outro. E em setembro de 2009, o Tribunal de Apelação dos EUA declarou que a Rússia não tinha nenhuma dívida com a empresa.

Bem-sucedido

Com o empresário alemão Franz Sedelmeier, porém, foi diferente. No início dos anos 1990, ele criou em São Petersburgo uma joint venture com representantes dos órgãos de aplicação da lei russos para a compra de uniformes e treinamento de policiais. Em 1994, a empresa foi fechada, o prédio em que seu escritório se encontrava passou ao Estado, e o empresário deixou a Rússia.

Assim como a empresa suíça, Sedelmeier valeu-se do Tribunal de Arbitragem de Estocolmo e ganhou um caso contra a Rússia no valor de US$ 2,35 milhões. Mas foi apenas no início dos anos 2010 que ele conseguiu embargar um prédio da antiga representação comercial soviética em Colônia. Como resultado, no final de 2013, parte do prédio foi vendida por 2,1 milhões de euros à própria Rússia.

Na Rússia, muitos se lembram como Noga e Sedelmeier aterrorizavam colecionadores e fabricantes de aeronaves russos. 

Assim, quando, no final de julho, o Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia publicou a decisão histórica a favor dos acionistas da Yukos contra a Rússia, o caso não era o primeiro. Sem precedentes, porém, foi o valor da indenização, de US$ 51 bilhões - abaixo, aliás, dos US$ 114 bilhões exigidos pela acusação. É a maior indenização já decretada por um tribunal internacional. A Rússia já declarou que vai contestar a decisão do tribunal. O Ministério das Finanças russo já contou 13 falhas na decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem, que serão usadas no recurso. 

O ponto de vista oficial também é compartilhado pela maior parte da população. De acordo com pesquisa realizada pelo instituto de pesquisas “Centro Levada”, 55% dos entrevistados acreditam que a Rússia não deve necessariamente obedecer às determinações do tribunal.

De qualquer maneira, os antigos acionistas da Yukos dificilmente receberão os bilhões de dólares determinados pelo tribunal. E seus representantes já emitiram um comunicado no qual dizem estar dispostos a abrir mão da indenização pela libertação de ex-funcionários da empresa presos. 

 

Aleksêi Lossan é professor de jornalismo econômico na Universidade Estatal de Moscou.

 

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