O mar entre ambientalismo e pirataria

Ilustração: Seguêi Iólkin

Ilustração: Seguêi Iólkin

Prisão de ativistas do Greenpeace no Ártico pode se mostrar contraprodutiva para a Rússia, como já mostraram experiências anteriores.

Em 18 de setembro, ativistas do Greenpeace se aproximaram da plataforma de petróleo Prirazlomnaia, a primeira da Rússia no Ártico. Na sequência, dois militantes tentaram escalar a estrutura.

A guarda costeira logo cercou o navio do Greenpeace, o “Arctic Sunrise”, disparando tiros de advertência e atirando nos ativistas com canhões de água. Os dois membros que tentavam escalar a plataforma foram imediatamente presos.

No dia seguinte, a guarda costeira retornou de helicóptero, entrou no navio do Greenpeace e prendeu os outros 28 tripulantes. Por fim, rebocou o barco para a cidade russa de Murmansk. Em 24 de setembro, a imprensa em massa divulgou que os ativistas seriam acusados ​​de pirataria. E, no último dia 3, a acusação formal foi realmente apresentada.

Até o momento, o debate internacional em torno do acontecimento girou basicamente em torno de questões legais, particularmente relacionadas a jurisdição. Tomando como base a Convenção da Legislação Marítima da ONU, alguns observadores contestaram a aplicabilidade da acusação de pirataria e a legalidade (ou não) da ação empreendida pela guarda costeira russa ao rebocar a embarcação do Greenpeace.

Grande parte, obviamente, contesta a validade das acusações de pirataria contra os ambientalistas. Mesmo porque a Rússia se recusou a processar piratas somali de verdade que tomaram uma plataforma de petróleo russa em 2010 porque, segundo o governo, a legislação internacional da época era pouco clara sobre essas questões.

Independentemente de seu status jurídico ou moral, essas iniciativas não foram tomadas sem precedentes. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Apelação dos EUA manteve a condenação de pirataria contra os ativistas de proteção às baleias, embora – é preciso dizer – as táticas desses militantes tenham sido substancialmente diferentes das empregadas pela tripulação do Arctic Sunrise. E também houve “defesas” mais pesadas – até mesmo terríveis – contra o ativismo ambiental. A mais conhecida delas é provavelmente o naufrágio do Rainbow Warrior, do Greenpeace, após ser atacado pela agência de inteligência francesa (DGSE), em 1985.

Por outro lado, essa dúvida sobre os fatos legais ou éticos no caso recente não existe na percepção do público. A visão de ativistas desarmados de joelhos, com a arma apontada, detidos sem acusação e depois acusados de um crime que pode resolver em 15 anos de cadeia, tem o poder de chamar a atenção ao que muitos acreditam ser uma questão pública de extrema preocupação.

No exterior, surgiu uma onda de apoio aos ativistas, e protestos já foram realizados em 45 países. Alguns especialistas em direito marítimo e internacional expressaram críticas tanto quanto a questões processuais como à sentença.

A Anistia Internacional também registrou sua insatisfação em relação às acusações e detenções, e o governo holandês já sinalizou sua intenção de lançar um processo de arbitragem contra a Rússia no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Mesmo não representando a opinião da maioria, alguns russos também realizaram protestos em frente aos escritórios da Gazprom, em Moscou, e figuras públicas nacionais declararam seu apoio à causa.

Até mesmo o presidente russo Vladímir Pútin disse que era “óbvio que os ativistas não são piratas”.

É difícil especular sobre os efeitos a longo prazo desses eventos, mas vale lembrar que, em sua marcha de Sabarmati Ashram a Dandi, em 1930, Ghandi tinha o desejo de ser preso. O mesmo aconteceu com os participantes do protesto antissegregação em Nashville, no ano de 1960.

Pode não ter sido a intenção dos manifestantes do Greenpeace, mas há um amplo precedente para sugerir que a prisão de civis desobedientes, porém desarmados, raramente trabalha a favor dos interesses das potências responsáveis pela prisão. Agora cabe esperar para ver se esse é o caso.

 

Chris Fleming é professor de Humanas e Artes da Comunicação da Universidade de Western Sydney

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