Êxitos recentes no plano de paz para a Síria não garantem solução para o conflito

Ilustração: Aleksêi Iórch

Ilustração: Aleksêi Iórch

O plano russo é importante porque, além de nos fazer regressar a uma diplomacia de alto profissionalismo, tem como fim restabelecer o diálogo comum. A separação do tema das armas químicas do contexto da guerra civil síria possibilita encarar o problema que mais afeta a segurança internacional, ou seja, o controle das armas de extermínio maciço.

A iniciativa russa visando a resolução do problema das armas químicas sírias ultrapassou o primeiro dos obstáculos: pela primeira vez desde o início do conflito, o Conselho de Segurança da ONU chegou a um consenso. O documento aprovado é um exemplo do trabalho diplomático em que todos cederam em algo, mas podendo afirmar que mantiveram as suas posições.

Moscou aceitou que o documento mencionasse o capítulo 7 dos Estatutos da ONU (consagrado ao mecanismo do emprego da força contra um país que não cumpre as suas obrigações perante a comunidade internacional), o que acontece pela primeira vez. A Rússia receava que o teor que percorre aquele capítulo pudesse servir de justificativa a um eventual ataque, caso algo corresse mal. Por outro lado, Washington e seus aliados reconheceram que do texto aprovado não decorrem sanções automáticas, sendo por isso necessário um novo documento prevendo medidas que influenciem a política da Síria. Além disso, foi unanimemente acordado deixar de lado a discussão sobre os autores do ataque químico de 21 de Agosto.

Este êxito, porém, nada garante. Os problemas existentes no plano de paz para a Síria não foram ultrapassados, sendo tanto de natureza técnica, como geopolítica e psicológica. Todavia, os líderes deram provas da capacidade de encontrar soluções mutuamente aceitáveis, o que não deixa de incutir esperança.

"A questão das armas químicas sírias fez com que Moscou e Washington arregaçassem as mangas e se atirassem a uma tarefa que, há tempos, parecia de impossível resolução"

A ideia de paz defendida pela Rússia vai além da tragédia síria. A política mundial está num beco sem saída. Apesar de os problemas que se colocam dizerem respeito a todos, não há um diálogo comum, pois os Estados, na sua busca de respostas para os desafios globais, procuram cada vez menos abordagens que os unam, pondo à frente de tudo o que beneficiará apenas a sua própria estabilidade. Se isso for compatível com os interesses dos outros, muito bem; caso contrário, “antes de tudo a minha causa e a minha visão”, seguindo o princípio imutável de que é a mais valiosa e a mais correta. As diferenças que exigem um trabalho multilateral e minucioso, que não podem ser sanados de forma rápida e simples, ficavam por resolver.

O plano russo é importante porque, além de nos fazer regressar a uma diplomacia de alto profissionalismo, tem como fim restabelecer o diálogo comum. A separação do tema das armas químicas do contexto da guerra civil síria, que sendo trágica não deixa de ser um conflito local, possibilita encarar o problema que mais afeta a segurança internacional, ou seja, o controle das armas de extermínio maciço. Sobretudo, o controle das mais perigosas, as nucleares.

O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, em vigor desde 1968, está em crise. Não se trata de países que queiram ter a posse desse tipo de armas, como a Coreia do Norte ou o Irã, ou daqueles que as possuem à margem do tratado, como Israel, Índia e Paquistão. Trata-se, isso sim, de uma questão fundamental: com que direito as cinco grandes potências se apoderaram do privilégio de possuírem arsenais nucleares, ao mesmo tempo que negam esse mesmo privilégio a países terceiros? Há 45 anos, era possível aprovar resoluções discriminatórias e fazê-las respeitar, sobretudo, através da força das duas superpotências. Hoje, o mundo vive um despertar político sem precedentes, soando cada vez mais alto, em todo o planeta, as exigências de democratização e a recusa do elitismo representado pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. É impossível recorrer a argumentos morais em defesa da continuação da desigualdade, ou manter esta através de medidas político-militares ou da força. Os países da elite há muito  deixaram de solucionar com criatividade os problemas que surgem, optando exclusivamente pela sua prevalência.

Pode-se tentar desatar os nós um por um tratando os países separadamente, como hoje acontece: os programas nucleares do Irã ou da Coreia do Norte, antes disso, as armas nucleares da Líbia ou do Iraque, que nunca foram encontradas. Os resultados, no entanto, são desanimadores. Apenas Trípoli foi neutralizada. O destino de Gaddafi é mais um argumento para continuar a controlar os armamentos nucleares, é mesmo uma necessidade vital.

Os próprios princípios do tratado têm de ser alvo de uma outra abordagem para que ele obtenha uma nova legitimidade. Ele tem que ser sujeito a uma revisão direcionada e coordenada. Neste aspecto, a iniciativa tem que partir dos países com maiores arsenais nucleares, ou seja, a Rússia e os EUA. A igualdade pode ser atingida de duas maneiras: ou proibição geral ou autorização universal, embora em determinadas condições.

A Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas se assenta no primeiro princípio. Esta primeira variante não se aplica às armas nucleares, porque já não é possível proibi-las. Mesmo que o fosse, não fortaleceria a paz, face ao grande desequilíbrio que se verifica no campo das armas convencionais existente entre as grandes potências (mais precisamente, entre os EUA e todas as outras). Resta, portanto, a segunda variante. Os diplomatas, militares, cientistas e engenheiros devem pôr-se a pensar. A questão das armas químicas sírias fez com que Moscou e Washington arregaçassem as mangas e se atirassem a uma tarefa que, há tempos, parecia de impossível resolução. Caso cheguem a bom porto, tal constituirá um estímulo para alcançarem outras soluções que hoje se apresentam inatingíveis.

 

Fiódor Lukianov é editor-chefe da revista "A Rússia na Política Global"

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