“Post” nos conformes da lei

Ilustração: Natália Mikhailenko

Ilustração: Natália Mikhailenko

Novo projeto de lei em tramitação na Duma confere aos blogs o status de veículo de imprensa – e com isso, todo o controle imposto à mídia.

A mais recente iniciativa da Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) é um projeto de lei que premia os blogs mais populares com o status de veículo de comunicação. Uso a palavra “prêmio” aqui de forma irônica.

O deputado do partido governista Rússia Unida, Serguêi Jelezniak, está encarregado dessa iniciativa jurídica. Ele e sua família foram atacados na blogosfera, depois de revelarem que suas filhas estudam no exterior, apesar de Jelezniak defender o patriotismo.

Em sua página no Facebook, o deputado fez uma publicação pedindo para o público se acalmar, já que quaisquer novas iniciativas seriam destinadas a manter a internet um ambiente livre – “mas nos conformes da lei”.

Jelezniak disse que os blogs serão voluntariamente registrados como veículos de comunicação, com restrições para fóruns on-line populares, como “aqueles de pessoas apaixonadas por cães”.

De acordo com o jornal “Védomosti”, a lei poderá estabelecer que qualquer blogueiro com mais de 10 mil assinantes vai obter automaticamente o status de jornalista. Ao que tudo indica, o LiveJournal, uma plataforma de blogs muito usada pela oposição russa, parece ser o foco do projeto de lei.

Apenas Leonid Lévin, deputado do Rússia Justa, disse ao “Védomosti” que essa nova legislação iria prioritariamente proteger os blogueiros, concedendo-lhes os mesmos direitos que os jornalistas.

A verdade é que a nova legislação está sendo adotada às pressas na Rússia. E, no clima atual, o novo projeto de lei parece mais uma pequena vingança reservada aos observadores casuais.

Considerando o fato de que os agressores do jornalista Oleg Káchin estão longe de ser encontrados – só para dar um exemplo óbvio –, essa capacidade do Estado de proteger os membros da impressa é duvidosa, não importa quantas novas leis sejam aprovadas.

Lévin disse ainda que é necessária uma nova legislação para aplicar impostos aos blogueiros que incluem anúncios pagos entre as suas publicações. No entanto, já existem leis para definir essa relação. De acordo com elas, qualquer pessoa que vender publicidade deve se registrar como empreendedores e pagar o imposto correspondente.

É evidente que a Duma está buscando um controle mais rígido da blogosfera, principalmente quando consideramos que muitas leis atuais tendem a imputar mais responsabilidade jurídica sobre os veículos de comunicação registrados.

Isso tudo lembra aquele velho conto do menino pastor e o lobo. Depois de aprovar inúmeras leis, será preciso lidar, na melhor das hipóteses, com a fagida legislativa, e, na pior delas, com a desconfiança geral.

 

Publicado originalmente pelo The Moscow News

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