Um retrato da corrupção desde o Império

O terceiro mandato presidencial de Vladímir Pútin é marcada por um número sem precedentes (na Rússia pós-soviética) de funcionários corruptos no aparelho central do governo, bem como nas regiões. O avanço visível nessa direção começou durante o segundo mandato de Pútin, em 2006, época em que a Rússia ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e, por isso, foi internacionalmente obrigada a empregar medidas eficazes contra lucros ilícitos e evasão fiscal. O segundo passo significativo foi tomado pelo então presidente Dmítri Medvedev em 2008, com a assinatura do Plano Nacional de Resistência a Corrupção.

Por ironia, foi no final dos anos 2000 que a quantidade de subornos descobertos pelo Comitê de Investigação da Rússia aumentou acentuadamente – de 6.700 em 2007 para 8 mil em 2008, chegando a uma cifra de 13.100 em 2009. Diante do atual necessário, é necessário fazer um breve resumo da história de corrupção e abuso de oficiais na Rússia Imperial para saber quais medidas anticorrupção foram bem sucedidas no passado.

Na época medieval, os subornos existiam apenas no tribunal, onde os companheiros de alto nível dos príncipes (ou, em nas regiões centrais da terra, os próprios príncipes) atuavam como juízes. Com a consolidação do poder em Moscou, que começou no final do século 15, o Estado centralizado foi tomando forma e gerou a necessidade de controlar e defender as cidades fronteiriças, propensas a ataques da cavalaria tártara. Durante os séculos 15 e 16, os Grandes Príncipes de Moscou enviaram seus oficiais para atuar como governadores dessas áreas distantes. Os governadores não recebiam salário algum. Em vez disso, ganhavam bens e alimentos do povo local, uma prática conhecida como kormlenie (“nutrir”, em tradução livre). A necessidade desses abastecimentos surgiu a partir de fatores geográficos e econômicos – a ausência física de dinheiro, que era usado principalmente para o comércio exterior –, e as grandes distâncias que dividiam o centro das regiões, afinal, os salários nunca chegavam a tempo, e às vezes sequer chegavam, já que os mensageiros eram assaltados por bandidos na estrada.

A kormlenie foi sancionada pelo governo do Estado e poderia ser tomada se os moradores se recusassem a pagá-lo. Esse hábito não só preparou terreno para o crescimento da corrupção, mas também plantou uma noção na cabeça do povo russo de que a prática de aceitar bens e alimentos por um funcionário do governo não era algo ilegal, mas uma característica intrínseca do sistema de governo russo.

Com o desenvolvimento do Estado e o nascimento dos primeiros departamentos administrativos, conhecidos como primazi (ordens, em tradução literal), a corrupção foi elevada a um novo patamar. Em meados do século 17, havia mais de 50 ordens judiciais, territoriais e executivas subordinadas ao principal órgão de governo do Estado – o Boiar Duma, um conselho de nobres comandantes militares, companheiros do tsar, e geralmente corruptos. Os boiardos, que controlavam as ordens com a ajuda subordinados (diaks), ficavam também responsáveis por controlar as despesas, o que tornava esse controle inútil. O aumento da corrupção e a elevação de impostos finalmente levaram à primeira revolta anticorrupção da história da Rússia, conhecida como o Motim do Sal, em 1648. O tsar Aleksêi Mikhailovitch, que tinha 19 anos na época da revolta, aprendeu que uma repartição independente deveria ser criada para controlar a corrupção. A Ordem Privada, que surgiu em torno de 1653, se ocupava das funções de chancelaria privada do tsar e da instituição de supervisão, subordinada apenas ao chefe de Estado. Nenhum dos boiardos se envolvia mais nos assuntos da ordem, pois os funcionários delas investigavam os casos notáveis ​​de suborno, roubo e crimes contra o Estado e o tsar. A Ordem Privada, abolida após a morte de Mikhailovitch, é considerada a primeira instituição de controle da história russa.

As reformas de Pedro, o Grande, trouxeram mudanças drásticas para o governo russo. O Boiar Duma foi dissolvido, e as ordens, substituídas por outras repartições. Com salários fixados, não havia mais necessidade de realizar os abastecimentos. Aceitar qualquer tipo de suborno de um funcionário do governo tinha virado um crime. Por outro lado, a construção de novas cidades e a necessidade de suprimentos para o exército envolvido na guerra com a Suécia abriu um vasto leque de oportunidades de saque. A corrupção cresceu a níveis preocupantes, e o príncipe Menchikov, conselheiro mais próximo e braço direito do tsar, foi o ladrão mais proeminente. “Tenho um braço direito, mas ele me rouba”, declarou Peter. As medidas de Pedro contra a corrupção foram muitas, e todos os departamentos eram obrigados a apresentar relatórios anuais ao Conselho de Administração do Senado, o mais alto órgão colegiado do governo. Desde 1722, o senado fazia uma espécie de auditoria das instituições locais a fim de revelar e punir corruptos. Além disso, criou-se o cargo de procurador-geral. Mas após a morte de Peter, pouca atenção foi dada às suas ordens. O senado não recebia relatório algum, os procuradores concentravam-se principalmente em julgamentos políticos.

A nobreza russa, que ganhou um poder incrível no decorrer do século 18, não estava interessada em manter um programa anticorrupção sólido, que iria ficar no caminho dos próprios benefícios da nobreza. Não é à toa que a partir de 1726 até o final do século 18 não houve revisão pelo senado. O procurador-geral, que também era responsável pela investigação de crimes contra o Estado e administrava as políticas internas voltadas nas áreas de justiça e das finanças, tinha pouco tempo para combater a corrupção em escala nacional.

A virada aconteceu durante o reinado de Pável I, que, em 6 de outubro de 1799, ordenou que os senadores conduzissem uma revisão completa das instituições do império. Os resultados foram surpreendentes: centenas de oficiais corruptos foram substituídos e presos. A revisão trouxe uma significativa aceleração da papelada nas regiões, e o poder central recebeu uma grande quantidade de informações sobre a verdadeira situação no país.

Ao longo dos anos, as revisões do senado se mostraram como a ferramenta mais eficaz na luta contra a corrupção. Durante a primeira metade do século 19, foram realizadas mais de 80, e algumas regiões foram revistas duas ou três vezes. Os senadores permaneceram nas regiões por meses e até anos, coletando denúncias da população local e redigindo relatórios. Os senadores não tinham relações com as autoridades locais e não precisavam de suborno, pois já eram muito ricos. A maioria dos senadores conhecia pessoalmente o imperador, e por isso seus relatórios contornavam as instituições e ofereciam ao imperador um relato em primeira-mão sobre os assuntos do Estado. As revisões do senado intimidavam os oficiais corruptos e revigoravam os assuntos administrativos locais.

Mas essa situação não durou muito tempo. Após a morte de Nikolai I, a quantidade de revisões regulares diminuiu significativamente. O Estado criou diferentes gabinetes (o mais notável deles era a Terceira Seção da própria Chancelaria de Sua Majestade Imperial) para fiscalizar o serviço civil e militar e combater a corrupção, mas a sua principal desvantagem era o fato de a sede estar localizada na capital. Eles não tinham presença nas regiões, um problema que havia sido resolvido com as revisões anteriores do senado. As repartições centrais se especializaram sobretudo em casos de corrupção em larga escala, enquanto a corrupção do dia a dia nas regiões permanecia impune. A situação foi se agravando ao ponto em que a corrupção no Exército e entre os mais altos funcionários foi citada como a principal razão para a derrota na Guerra Russo-Japonesa e na Primeira Guerra Mundial.

A história das medidas anticorrupção na URSS merece uma análise independente. No entanto, algumas conclusões podem ser tiradas usando o exemplo do Império Russo. Ao que tudo indica, as iniciativas de combate à corrupção funcionam melhor quando são realizadas por funcionários do alto escalão que são propensas a recusar grandes subornos devido à sua própria riqueza, subordinados ao chefe de Estado e carregam uma responsabilidade particular pelos resultados de suas ações. A presença física de funcionários também é fundamental para a eficácia da investigação.

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.