Privatizações: lição de casa para o país

Ilustração: Niyaz Karim

Ilustração: Niyaz Karim

Espero que, à medida que as reformas estruturais e do sistema de regulação forem sendo implantadas no setor financeiro russo, o interesse de investidores russos e internacionais pelas ações locais irá aumentar, analisa Bella Zlatkis, vice-presidente do Sberbank (Banco de Poupança da Rússia).

Quando me perguntam quais são as perspectivas de privatizações no mercado doméstico russo, costumo responder que, aqui, a privatização por meio de títulos locais listados na Bolsa de Valores Mobiliários de Moscou só pode ter efeito positivo para o desenvolvimento do mercado doméstico na condição de vários fatores serem atendidos.

O primeiro deles é a realização de reformas estruturais imediatas no mercado financeiro. Espero que, à medida que as reformas de estrutura e do sistema de regulação forem sendo implantadas no setor financeiro russo, o interesse de investidores russos e internacionais pelas ações locais irá aumentar.

Isso deverá afetar positivamente tanto a quantidade máxima possível de ofertas de privatização quanto a sensibilidade dos investidores ao preço. Na minha opinião, as medidas prioritárias (e mais importantes) nessa vertente são a criação de uma central depositária de ativos e a admissão de fundos de pensão no mercado de ações.

O segundo fator é abandonar o conceito rígido de preço mínimo. Dada a revisão substancial do valor de mercado das empresas após a crise e a volatilidade contínua do mercado, não faz sentido se orientar pelos preços das ofertas anteriores nem fixar outros níveis de preços mínimos.

Isso terá  como consequência a demora na realização de privatizações no mercado e o cansaço dos investidores em aguardar seu início, o que terá impacto negativo sobre as cotações das empresas sujeitas à privatização. A experiência de outros países mostra que seus governos não se orientam pelos precedentes históricos. O abandono do conceito de preços mínimos é  crucial para as privatizações por meio de títulos locais, especialmente na fase inicial da transformação do mercado.

Outro aspecto importante do conceito de preço de oferta é a necessidade de representantes do governo e executivos das empresas sujeitas à privatização se absterem de quaisquer declarações e comentários públicos sobre as transações planejadas, seu valor, datas e estrutura. A prática mostra que tais declarações e comentários só prejudicam as transações.

Como terceiro fator citaria a otimização do procedimento de ofertas públicas na Rússia, principalmente no que se refere à disponibilidade de informações. As normas russas de fornecimento de informações sobre a emissão durante a realização de ofertas de ações se diferenciam muito das internacionais. Os prospectos de emissão russos não são informativos e são incomuns para os investidores internacionais, perdendo, não raro, atualidade para a oferta secundária.

De modo geral, a prática russa de regulação do mercado de ações nem sempre é crível junto aos investidores estrangeiros. Isso diz respeito, sobretudo, ao baixo nível geral de governança corporativa no país.

A perspectiva de investir em uma empresa listada em uma praça internacional conhecida é mais atraente para os investidores, porque a empresa emitente é obrigada a seguir normas mais rígidas e arca com a responsabilidade (que se estende, muitas vezes, a seus executivos) determinada pelo respectivo Direito Internacional.

Por fim, o quarto fator está relacionado à definição do valor das transações de privatização.

Se, agora, a demanda fosse várias vezes superior à oferta, como em 2007, e as ofertas não tivessem limite em termos de valor, os investidores estrangeiros não se intimidariam com nossas dificuldades, entre as quais a atividade de pós-negociação subdesenvolvida, problemas linguísticos, falta de juristas competentes, indefinições legais etc.

Como a demanda é, infelizmente, escassa, é pouco provável que as ofertas no valor de bilhões de dólares se limitem unicamente à Bolsa de Valores de Moscou, devido aos fatores acima citados.

Portanto, se, como no caso da venda de ações do Sberbank, o acionista vendedor tiver como objetivo prioritário aumentar a demanda, vender suas ações ao melhor preço e conseguir que suas transações de privatização sejam reconhecidas internacionalmente como bem sucedidas, será lógico ele listar suas ações não só em praças domésticas mas também em praças internacionais. Para transações menores, a venda de ações das empresas em vias de privatização só deve ser realizada na condição de sua subsequente listagem na Bolsa de Moscou. Isso estimularia o desenvolvimento do mercado financeiro russo.

A Bolsa de Moscou tem feito muito, nos últimos anos, para atrair investidores estrangeiros. Gostaria de salientar que, já em 2012, não houve falhas, embora houvesse problemas em termos de integração e mudança da Central Depositária de Ativos para uma nova praça.

Foi adotado o regime de negociação T+2, internacionalmente aceito, para a aumentar a liquidez no mercado. Cabe agora ao megarregulador pronunciar-se. Sua posição pode contribuir muito para o aparecimento no país de uma classe plena de investidores nacionais e reforçar assim a estabilidade do mercado russo e lhe imprimir um novo vetor de desenvolvimento.

Bella Zlatkis é vice-presidente do Sberbank (Banco de Poupança da Rússia)

 

Publicado originalmente pelo RBC Daily

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