Protocolo de Minsk ainda é esperança para paz na Ucrânia

Pútin (à esq.) cumprimenta o presidente ucraniano Petrô Porochenko em reunião realizada no ano passado Foto: Reuters

Pútin (à esq.) cumprimenta o presidente ucraniano Petrô Porochenko em reunião realizada no ano passado Foto: Reuters

Nova escalada da violência no sudeste da Ucrânia deve terminar com mais um acordo de cessar-fogo. No entanto, segundo especialistas russos, a única base real para o fim do conflito ainda é o Protocolo de Minsk, assinado em setembro passado entre os representantes de Kiev e das autoproclamadas repúblicas do Donbass, com mediação da Rússia e da OSCE.

Até o momento, o Protocolo de Minsk ainda é apontado como a base principal para o processo de resolução da crise ucraniana. “Por esse modelo, Donetsk e Lugansk continuam fazendo parte da Ucrânia, e nos próximos três anos deve ocorrer a reintegração das regiões em condições razoáveis”, disse à Gazeta Russa o sócio-gestor da agência Política Externa, Andrêi Suchentsov.

No entanto, em sua forma atual, o acordo Minsk não é inteiramente respeitado. “Kiev assinou esses protocolos em estado de pânico, temendo que as milícias partissem para a ofensiva. [O presidente ucraniano Petrô] Porochenko não estava pronto para uma solução duradoura”, acrescentou Suchentsov.

Logo após a assinatura, Kiev violou, segundo as repúblicas separatistas, o primeiro ponto do acordo – o cessar-fogo – ao bombardear regularmente as cidades controladas pelas milícias.

Em seguida, o governo central declarou que Donbass estaria sob regime de bloqueio, contrariando os parágrafos 8o e 11o, que versam sobre a adoção de medidas para melhorar a situação humanitária e programas para a recuperação econômica da região.

Além disso, Porochenko abandonou o parágrafo 7o (diálogo nacional inclusivo), sob o pretexto de que as milícias são grupos terroristas e não parte do conflito, bem como o parágrafo 6o (anistia total), decidindo conceder o benefício somente àqueles que “não tenham nas mãos sangue de cidadãos e militares ucranianos”.

Diante de tais circunstâncias, a milícia se recusou a cumprir o parágrafo 4o (monitorização da fronteira russo-ucraniana), 9o (eleições com base na legislação ucraniana) e 10o (retirar do território da Ucrânia os grupos armados, equipamento militar, bem como combatentes e mercenários ilegais).

Acordo sem alternativa

“O protocolo de Minsk é letra morta e já não é mais possível retornar à situação de setembro”, dispara o cientista política especializado em espaço pós-soviético Andrêi Epifantsev. Porém, nem todos os especialistas veem esse protocolo como se estivesse totalmente perdido.

“O acordo de Minsk foi concebido como uma espécie de estrutura que posteriormente seria mais especificada e alargada. Ninguém na época atentou para os seus pontos específicos”, diz o cientista político e professor da Universidade Estatal de Humanas, Serguêi Markedonov.

“Mesmo se as partes adotarem um novo documento, este não será uma alternativa aos acordos de Minsk, mas uma espécie de desenvolvimento criativo do mesmo.”

O professor de Teoria Política do Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou (Mgimo, na sigla em russo), Kirill Koktich, concorda que ainda não se pode falar na extinção do formato de Minsk.

“Ele irá ressurgir simplesmente porque não existe alternativa. Nem o acordo na Normandia nem o de Genebra abordam questões como a definição das fronteiras atuais, o desenvolvimento de medidas de verificações diárias etc.”, afirma.

Destino incerto

Os observadores entrevistados pela Gazeta Russa acreditam também que o destino dos acordos de Minsk irá depender do resultado da atual fase do conflito.

“Se falarmos de novas tréguas provisórias, então será preciso inserir claramente um ponto referente ao estatuto das repúblicas separatistas e uma série de outras questões que abordem, por exemplo, a retirada de grupos armados ilegais ou a eliminação da linha de limitação territorial existente em setembro”, diz Epifantsev.

Já no caso de derrota de Kiev ou de violação do acordo, que privaria o governo de Porochenko da possibilidade de prolongar o conflito, seria necessário desistir da ideia de preservar as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk como partes integrantes da Ucrânia.

Nesse cenário, novos acordos seriam provavelmente assinados, fazendo com que “as repúblicas ficassem sujeitas ao direito internacional, talvez suspensas no tempo, mas com a vida pacífica e sem bloqueio”, continua Epifantsev.

“Se Kiev não desistir das reivindicações do território dessas repúblicas, podemos entrar num congelamento do conflito, e o Donbass se transformaria em uma nova Transnístria.”

 

Formatos de negociações para resolver o conflito na Ucrânia

GENEBRA: Em abril 2014 foram realizadas negociações com representantes da Ucrânia, Rússia, EUA e UE;

NORMANDIA: As maiores esperanças foram depositadas neste formato, que surgiu na metade de 2014, como resultado das negociações entre líderes da Alemanha, França, Rússia e Ucrânia;

MINSK: As negociações foram diretamente feitas entre os representantes de Kiev e das autoproclamadas repúblicas. Com a ajuda da Rússia e da OSCE, as partes concordaram com o cessar-fogo em setembro de 2014, mas continuam se acusando de violação desse acordo.

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