Comitê de Investigação instaura ação penal contra militares ucranianos

Iniciativa de comitê russo não encontrou apoio da Interpol por negar "qualquer intervenção ou atividades de caráter político" Foto: Reuters

Iniciativa de comitê russo não encontrou apoio da Interpol por negar "qualquer intervenção ou atividades de caráter político" Foto: Reuters

O Comitê de Investigação da Federação Russa instaurou uma ação penal contra os mais altos oficiais do exército ucranianos nos termos do artigo “Organização de homicídios, utilização de meios e métodos de guerra proibidos e genocídio”. Investigadores pretendem levar à justiça responsáveis ​​por crimes contra a população russófona.

De acordo com o representante oficial do Comitê de Investigação, o major-general de Justiça Vladímir Márkin, a investigação irá conseguir trazer perante a justiça os culpados pelos crimes cometidos contra a população russófona no leste ucraniano. Os investigadores acreditam que a liderança militar da Ucrânia deu ordens para o uso de armas proibidas para suprimir os separatistas no sudeste do país.

A ação penal elaborada pelo Departamento Central de Investigação (DCI) do referido comitê tem como alvo o ministro da Defesa da Ucrânia, Valéri Gueletei, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas ucranianas, Viktor Mujenko, o comandante da 25ª Brigada, Oleg Mikas, bem como outros “indivíduos não identificados” da 93ª Brigada e da liderança militar do país vizinho.

“É necessário citar que, neste caso, a Interpol [organização internacional que coopera com policias de diversos países] não nega a presença de elementos penais comuns, no entanto, acredita que eles são de natureza sobretudo política”, explicou o representante da comitê à Gazeta Russa.

O artigo 3 dos Estatuto da Interpol diz que “a organização está estritamente proibida de realizar qualquer intervenção ou atividades de caráter político, militar, religioso ou racial”.

Segundo Márkin, a Interpol acredita que anunciar a busca das altas patentes militares, bem como do ministro do Interior da Ucrânia, Arsen Avakov, e do governador da região de Dnipropetrovsk, o oligarca Igor Kolomóiski, contraria esse artigo sobre a não interferência nas atividades políticas e militares de outros países.

Genocídio?

Nos bombardeios a Donetsk, Lugansk, Slaviansk, Kramatorsk e outros povoados das autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk (RPD) e de Lugansk (RPL), os soldados do Exército ucraniano empregaram baterias de fogo Grad e Uragan, mísseis aéreos não teleguiados, mísseis táticos Tochka-U e outros tipos de armas ofensivas pesadas ​​de efeito não seletivo.

De acordo com o Comitê de Investigação russo, os ataques provocaram a morte de mais de 3.000 civis e deixaram outros 5.000 feridos. Além disso, 300 mil habitantes da RPD e da RPL que “temiam por suas vidas e integridade” teriam sido forçados a fugir para o território da Rússia.

“A definição de genocídio designa a discriminação de um grupo populacional por motivos nacionais, raciais ou religiosos. E eu não vejo, neste caso particular, fundamentos para isso”, disse à Gazeta Russa o vice-diretor do Departamento de Direito Constitucional e Municipal da Escola Superior de Economia, Iliá Chablinski. “Em Donbass, tanto russos como ucranianos foram vítimas das atrocidades da guerra.”

Em resposta às acusações de Moscou, o Gabinete do Procurador-Geral da Ucrânia instaurou um processo penal contra membros do Comitê de Investigação da Rússia por “assistência a uma organização terrorista”, sem especificar nomes de supostos envolvidos.

História repetida

“Depois de uma nova fase do conflito entre a Ossétia e a Geórgia, em agosto de 2008, foram realizadas investigações semelhantes de crimes de guerra. No entanto, não houve julgamentos nem foi possível encontrar culpados para punir, uma vez que o Comitê de Investigação russo não recebeu apoio de nenhum dos tribunais de Haia, civil ou militar”, lembra o especialista militar independente Víktor Litóvkin.

Segundo ele, esses tribunais de guerra são sempre realizados por países ou coalizões vencedoras para enfatizar a retidão e legalidade da sua vitória. “Se não houver apoio da comunidade internacional em matéria de punição do culpado, o julgamento acaba não acontecendo. Por isso é que agora não há julgamento para os culpados ocidentais nos crimes de guerra na Líbia, Iraque, Afeganistão, Argélia etc.”, arremata Litóvkin.

 

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