O acordo de criação da União entrará em vigor após sua ratificação por todos os três países Foto: PhotoXPress
No dia 5 de setembro, o governo russo finalizou o processo de ratificação do acordo de criação da União Econômica Euroasiática, firmado com as autoridades da Bielorrússia e do Cazaquistão. Para os próximos dez anos está prevista a formação de uma nova aliança com mecanismos de controle econômico similares aos da União Europeia.
Uma das cláusulas do documento, por exemplo, refere-se ao abandono gradual de medidas protecionistas e abertura de mercados conjuntos, inclusive em setores econômicos mais controlados, como indústria farmacêutica, distribuição de energia elétrica, serviços financeiros e indústria de derivados de petróleo.
"O projeto de integração euroasiática não tem por objetivo imitar o modelo da União Europeia, mas levamos em consideração sua experiência para evitar eventuais erros. Os institutos supranacionais da UE encontram-se no nível mais alto de integração devido às competências mais amplas e ao direito de realizar as políticas externas gerais, assim como por causa da existência de uma moeda única ", disse à Gazeta Russa o ministro de Comércio da Comissão Econômica Euroasiática, Andrêi Slepnev.
Segundo ele, o principal objetivo da nova aliança consiste na criação de um espaço econômico único a ser usufruído por todos os Estados participantes e baseado no conceito de quatro liberdades básicas: liberdade de circulação de mercadorias, de serviços, de capital e investimentos e de mão-de-obra.
Princípio do projeto
Para Slepnev, as recentes mudanças no mercado de produtos confirmam as grandes vantagens da aliança para os membros. O ano de 2011 foi marcado pela anulação das fronteiras aduaneiras que separavam os atuais parceiros, levando à criação de uma área de livre comércio e, posteriormente, à introdução de uma tarifa aduaneira única, na qual se baseia o conceito da União Aduaneira Euroasiática.
"Em 2011, a velocidade do crescimento do comércio entre os atuais parceiros superou o ritmo da aceleração do comércio exterior de cada um deles, enquanto em 2012, chegou a ultrapassá-lo em 3 vezes. O presente fenômeno deve-se à anulação de barreiras comerciais e à criação do mecanismo único de controle de circulação de mercadorias", explica Andrêi Slepnev.
Os primeiros resultados já podem ser observados: a diferença entre os fluxos de equipamentos tecnológicos tanto aos membros como a outros países subiu em até 8 vezes, enquanto o volume de petróleo, gás e matérias-primas energéticas fornecidos aos membro caiu de 40% a 32%.
O acordo de criação da União entrará em vigor após sua ratificação por todos os três países. Mas, segundo o vice-premiê russo Ígor Chuvalov, a União incluir novos membros já nos próximos meses. Armênia e Quirguistão são alguns dos candidatos, e o último tem todas as chances de se tornar um Estado-membro já em 2015.
"Outro efeito positivo da união é o aumento do número de países e alianças interessadas em ampliar as parceiras conosco ou até firmar acordos de livre comércio. No momento, já temos cerca de quarenta candidatos", afirma Slepnev.
Chuvalov anunciou a realização de negociações de livre comércio com o governo do Vietnã, assim como a possibilidade de parcerias com Israel e Índia para os próximos meses.
Níveis de integração
"A teoria de integração econômica afirma a existência de cinco etapas de integração. A primeira delas prevê a criação da zona de livre comércio, a segunda, da união aduaneira, a terceira, de um espaço econômico único, a quarta, da união econômica, na quinta etapa, a integração econômica se amplia com os aspectos políticos", explica o professor de política externa da Academia de Economia e Administração Pública da Rússia, Aleksandr Mikhailenko.
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União Aduaneira pode repetir erros da UESegundo ele, a União Europeia já se encontra na quinta etapa, enquanto a União Econômica Euroasiática se aproxima da quarta. "Do ponto de vista econômico, a quarta fase é a mais alta no caminho de integração. Apesar de a passagem para a quinta etapa poder trazer muitas vantagens para países como a Bielorrússia e o Cazaquistão, seus líderes receiam enfrentar mais uma vez o domínio do governo russo, como aconteceu era soviética", explica Mikhailenko.
Mas a recém-criada aliança já tem uma série de problemas, de acordo com especialistas. "Ao longo de 2013, a economia russa presenciou a desaceleração do ritmo de crescimento, assim como atualmente está enfrentando um verdadeiro risco de aumento da inflação por conta da desvalorização do rublo e das sanções aplicadas pela União Europeia", explica o analista da agência de investimentos Finam, Anton Soroko.
Os principais problemas do Cazaquistão e da Bielorrússia, incluiriam o grande envolvimento do governo nos assuntos ligados à economia nacional, assim como sua baixa diversificação. Devido à inexistência de uma moeda única, os Estados-membros da União seguem políticas monetárias diferentes, explica o analista-sênior da agência de investimentos UFS IC, Aleksêi Kozlov.
"Apenas relações políticas mais próximas a serem estabelecidas no âmbito da integração econômica dos países euroasiáticos permitirá a passagem da parcerias para a próxima etapa, ou seja, a criação da União Euroasiática", diz Mikhailenko.
Segundo ele, a futura aliança está seguindo os passos da União Europeia, que, apesar de ter sido formada com a intenção de reforçar os laços econômicos entre os membros, passou a buscar interesses comuns em política externa e Defesa, entre outros.
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