OACI confirma responsabilidade russa sobre espaço aéreo da Crimeia

Os voos internacionais que eram operados pelas companhias europeias passaram a ser realizados por 15 empresas russas Foto: Lori / Legion Media

Os voos internacionais que eram operados pelas companhias europeias passaram a ser realizados por 15 empresas russas Foto: Lori / Legion Media

Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) reconheceu a península como parte integrante do território nacional. Operadoras internacionais devem voltar à Criméia após fracasso do bloqueio.

A decisão da OACI de reconhecer a Rússia como detentora do controle do espaço aéreo da Crimeia foi tomada depois de negociações entre o vice-ministro dos Transportes russo, Váleri Okulov, e o secretário-geral da organização internacional, Raymond Benjamin. Segundo o acordo tripartido entre Rússia, Ucrânia e OACI, Moscou deve fornecer os serviços de navegação aérea sobre a Crimeia e o território das águas neutras deve permanecer com a Ucrânia.

“Devemos entender que a OACI não é responsável pela política, soberania e integridade territorial dos Estados, apenas pela segurança das viagens aéreas. Então, a conversa foi apenas sobre o direito da Rússia de prestar os serviços de navegação aérea sobre a Crimeia e suas águas territoriais”, explica Aleksandr Mikhailenko,  professor de política externa da Academia Presidencial Russa de Economia Nacional e Administração Pública.

“Está claro que os serviços de navegação aérea ucraniana na Crimeia não vão funcionar, e essa decisão foi tomada por causa da necessidade de garantir alta segurança para os voos internacionais. Acho que entre as primeiras a reagir estarão as empresas aéreas turcas, e depois seguirão as outras”, acrescenta. Mikhailenko. Segundo ele, EUA e aliados poderão tentar interferir na situação com novas sanções e outros recursos.

Desde que a Ucrânia perdeu o controle sobre a Crimeia, Moscou e Kiev não conseguiam chegar a um acordo sobre o controle do espaço aéreo da península. Em meados de março passado, os serviços aéreos ucranianos fecharam os aeródromos de Simferopol, Sevastopol e o espaço aéreo de baixa altitude sobre a Crimeia até segunda ordem.

Em consequência disso, os controladores europeus proibiram as empresas aéreas europeias de voar para todos os aeroportos da Crimeia, bem como sobrevoar a região. Antes de a ordem ser emitida, as empresas Turkish Airlines, AtlasJet, WizzAir, Austrian Airlines e Air Baltic realizavam voos para a península.

Mudança de rota

Os voos internacionais que eram operados pelas companhias europeias passaram a ser realizados por 15 empresas russas. De acordo com a Agência Federal de Transporte Aéreo russa, em junho passado, as empresas aéreas transportaram 296 mil pessoas para e partindo da Crimeia– quase 3,7 vezes mais do que no mesmo período em 2013.

“A Crimeia enfrenta insegurança jurídica em muitas questões, inclusive relacionadas ao transporte aéreo. O desejo da Organização Internacional de Aviação Civil de esclarecer a situação e retomar os voos internacionais para a península é certamente um bom sinal”, avalia o analista de macroeconomia da UFS IC, Vassíli Ukharski. A proibição europeia é, segundo ele, uma decisão política que prejudica sobretudo a população da península.

Alguns especialistas garantem, contudo, que a decisão da OACI pode mudar a situação atual. “A OACI reconheceu que a Crimeia pertence à Rússia não no sentido político, mas no âmbito da segurança aérea. Podemos esperar que, em um futuro próximo, outras organizações internacionais sigam o mesmo exemplo”, diz Mikhailenko, acrescentando que organizações internacionais responsáveis pela paz e segurança, como a ONU ou a OSCE, poderão politicamente reconhecer a Crimeia como a parte da Rússia.

 

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