Fórum em São Petersburgo é marcado por discussão sobre sanções

De acordo com o primeiro-ministro, as sanções e restrições "estão prejudicando a Rússia e é preciso nos defender” Foto: Dmítri Astakhov/RIA Nóvosti

De acordo com o primeiro-ministro, as sanções e restrições "estão prejudicando a Rússia e é preciso nos defender” Foto: Dmítri Astakhov/RIA Nóvosti

“A introdução das sanções sem aprovação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas é uma violação do direito internacional”, disse o primeiro-ministro Dmítri Medvedev.

De 18 a 21 de junho, foi realizado o quarto Fórum Jurídico Internacional em São Petersburgo, considerado o maior evento da Europa Oriental no âmbito do direito. Neste ano, a maior parte das discussões foi dedicada à legitimidade das sanções contra a Rússia introduzidas por Canadá, Estados Unidos, União Europeia, Japão e Austrália.

De acordo com o primeiro-ministro, Dmítri Medvedev, a Rússia contratou várias empresas jurídicas internacionais para defender os interesses do país em tribunais de diferentes jurisdições.

Essas empresas podem ser muito úteis se os Estados Unidos e a União Europeia introduzirem novas sanções contra as empresas russas. "Por um lado, as sanções têm um impacto negativo e, por outro, os advogados terão muito trabalho para fazer", declarou Medvedev.

De acordo com o primeiro-ministro, as sanções unilaterais motivadas politicamente não são legítimas do ponto de vista do direito internacional. Medvedev acrescentou que isso se aplica às sanções contra outros países, como Síria, Irã e Coreia do Norte. “A introdução das sanções sem aprovação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas é uma violação do direito internacional”, completou Medvedev.

Segundo o analista macroeconômico da UFS IC, Vassíli Ujárski, é pouco provável que novas sanções serão introduzidas.

"Fala-se muito sobre a possível introdução de novas sanções contra a Rússia, mas não vemos nenhuma ação concreta. Além disso, podemos esperar a introdução de novas sanções se a situação se agravar significativamente na Ucrânia Ocidental”, diz. “Se as sanções forem introduzidas, a Rússia poderá recorrer a tribunais internacionais.”

“Os Estados Unidos introduziram sanções contra a Rússia que criarão consequências negativas para o comércio exterior. Vamos falar sobre essas sanções na OMC. No entanto, entendemos que isso não vai ser fácil, porque os Estados Unidos têm uma grande autoridade nessa organização", declarou Medevedev durante uma assembleia plenária.

De acordo com o primeiro-ministro, as sanções e restrições "estão prejudicando a Rússia e é preciso nos defender”. O premiê declarou que a Rússia já enviou um comunicado à OMC sobre o descumprimento pelos Estados Unidos das responsabilidades empresariais.

Para a diretora do grupo de prática de resolução de conflitos e mediação da Pepeliaiev Group, Varvara Knútova, a introdução de sanções unilaterais pode ser considerada ilegal devido à sua natureza discriminatória.

"De acordo com a prática do Órgão de Resolução de Litígios da OMC, as ações dos Estados Unidos e da União Europeia podem ser consideradas como discriminatórias. Portanto, a Rússia tem o direito, como a parte prejudicada, de defender sua posição com argumentos e demonstrar a ilegitimidade das sanções", disse Knútova.

“No entanto, não podemos descartar os riscos envolvidos na resolução de um conflito por meios políticos”, completou.

Conclusões gerais

De acordo com o ministro da Justiça da Rússia, Aleksandr Konovalov, neste ano o Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo contou com a presença de 3.000 pessoas de 79 países.

“Um total de 54 delegações oficiais participaram do fórum, 2,5 vezes mais do que no ano passado. Seu sucesso pode ser avaliado pela quantidade de contratos assinados e pela diversificação de relações econômicas internacionais. No entanto, para nós, o principal resultado foi a qualidade das discussões", declarou o ministro na cerimônia de encerramento. 

Vários representantes das delegações estrangeiras se recusaram de participar dos fórum por causa da anexação da Crimeia. Em particular, os membros da associação jurídica internacional IBA, os representantes dos EUA e vários importantes juízes não chegaram à Rússia. 

No entanto, o fórum contou com a presença do presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, do secretário-geral da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, Christophe Bernasconi, e do ministro da Justiça e Direitos Humanos da Argentina, Julio César Alak. A Índia foi representada pelo presidente do Tribunal Supremo da Índia, Rajendra Mal Lodha.

 

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