Nova fase da crise do gás, reformas da UE e fronteira instável

O jornal “Kommersant” divulgou informações sobre a nova fase na questão do gás: o governo ucraniano pretende impor uma regulamentação de emergência para a indústria energética diante do corte de fornecimento do gás russo. De acordo com a publicação, o novo regime irá regular legalmente o corte dos consumidores industriais, a aquisição forçada de gás a partir de produtores independentes e a extração do gás russo em trânsito.

O jornal escreve ainda que o novo projeto de lei prevê a introdução de um período especial no caso de interrupção ou restrição do fornecimento de energia à Ucrânia. Nesse caso, as empresas do setor energético terão que seguir as instruções do Ministério da Energia local, “independentemente das condições contratuais existentes”, salientou o “Kommersant”.

A decisão pode afetar o contrato de trânsito para a Europa tanto da Gazprom, como da Naftogaz. O projeto de lei autoriza a intervenção do Estado nas empresas de distribuição de gás natural e permite explicitamente a interrupção de gás aos consumidores, com exceção da população e produtores de calor. No entanto, os especialistas entrevistados pelo jornal acreditam que a adoção do projeto de lei é necessária devido à interrupção da compra do gás russo por parte da Ucrânia.

Além disso, o corte aos consumidores industriais com o objetivo de economizar gás não deve ser repentino. “É necessário transferir ao máximo a fonte de produção para combustíveis sólidos, aquecimento elétrico, fuelóleo etc”, arremata o jornal.

Leia a reportagem completa (em russo) aqui

O portal Gazeta.ru publicou um artigo sobre as reformas econômicas exigidas por Bruxelas para que Kiev possa assinar o acordo de associação com a União Europeia, cuja parte econômica deve ser firmada ainda esta semana. Um dos requisitos-chave do “roteiro de adesão” é a realização de uma reforma constitucional abrangente.

Os órgãos de poder de Kiev também terá que passar por reformas, mas a principal demanda da Comissão Europeia são as profundas reformas econômicas na Ucrânia. Para tanto, Bruxelas estaria disposta a disponibilizar a Kiev um montante significativo até o final do ano com o objetivo de modernizar o Código Orçamental e a legislação tributária.

De acordo com o veículo, os europeus esperam da Ucrânia crescimento do PIB e dos indicadores de exportação, queda dos preços de consumo e aumento das oportunidades de emprego. No entanto, os especialistas entrevistados pelo Gazeta.ru se dividem quanto à validade das reformas: alguns deles acreditam que agora é um bom momento, uma vez que “é mais fácil fazer uma terapia de choque quando as pessoas reagem mais à evolução dos acontecimentos em Donbass do que à economia”; outros alegam que, considerando as atuais condições de vida dos ucranianos, as reformas defendidas pela Comissão Europeia e pelo FMI não surtirão o efeito esperado.

Ainda segundo o Gazeta.ru, o aumento do preço do gás poderá levar a uma “terceira Maidan” em setembro deste ano.

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O jornal “Nezavisimaia Gazeta” publicou uma reportagem sobre os intensos combates pelo controle da fronteira oriental da Ucrânia, que já se arrastam há vários dias entre as forças de segurança oficiais e as milícias separatistas das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk. A publicação informa que, em decorrência dos mais recentes confrontos, ficaram sob fogo alguns objetos no território do lado russo.

Já as autoridades de Kiev, segundo o jornal, afirmaram, pelo menos duas vezes nos últimos dias, que toda a linha da fronteira russo-ucraniana está tomada e se encontra sob seu controle, o que não permite a deslocação “nem para um lado, nem para o outro, de nenhuma técnica militar”. Porém, o “Nezavisimaia Gazeta” noticiou que os guardas fronteiriços ucranianos não conseguem garantir a proteção da fronteira oriental do país e que perderam completamente o controle em muitas áreas.

A publicação lembra também a declaração do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para quem “a Ucrânia, durante os anos da sua independência, ao que parece, não cuidou do registro oficial de suas fronteiras como um Estado soberano”. Por esse motivo, o veículo supõe que nenhum crime da Rússia “foi ou poderá vir a ser” cometido em relação às fronteiras da Ucrânia. “De acordo com o tratado da CEI, o território da Ucrânia tem apenas as fronteiras administrativas estabelecidas na URSS, e a Rússia é a sucessora legal da URSS”, assinala o “Nezavisimaia Gazeta”.

De acordo com o jornal, em princípio, não é possível culpar ninguém pela alteração forçada da integridade das fronteiras da Ucrânia, uma vez que “no quadro do direito internacional, o país simplesmente não tem uma fronteira oficialmente aprovada”. Para resolver esse problema, “Kiev deve efetuar a demarcação das fronteiras com os Estados vizinhos, tendo o acordo obrigatório desses mesmos Estados com quem faz fronteira, incluindo a Rússia. Mas Kiev está tentando fazer a demarcação unilateralmente”.

Confira aqui o texto publicado pelo “Nezavisimaia Gazeta” (em russo)

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