Ex-repúblicas soviéticas assinam acordo de união econômica

Presidentes dos três países-membros da UEE assinaram acordo histórico em Astana Foto: Konstantin Zavrájin/RG

Presidentes dos três países-membros da UEE assinaram acordo histórico em Astana Foto: Konstantin Zavrájin/RG

Autoridades da Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia firmaram, em Astana, um acordo que prevê a criação da União Econômica da Eurásia (UEE), com entrada em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015. Especialistas nacionais elogiam medida, mas alertam para o risco de apressar a criação de um mercado energético comum.

O documento recém-assinado leva os três países a um novo nível de integração. “Mantendo por completo a soberania do Estado, nós conseguimos garantir ao mesmo tempo uma cooperação econômica mais estreita e harmoniosa”, declarou o presidente russo Vladímir Pútin.

O chefe do departamento de comércio internacional do Instituto Gaidar, Aleksandr Knobel, garante que o Tratado da UEE não acrescenta nada de novo do ponto de vista econômico. “Tudo aquilo que o documento prevê já foi assinado no âmbito de outras associações entre os três países. Até porque o comércio entre esses países já é isento de impostos desde 1992”, diz Knobel.

Porém, na quarta parte do documento, existe um artigo que promete eliminar as restrições restantes. Os três países se comprometem a garantir a livre circulação de bens, serviços, capital e força de trabalho. Além disso, os membros da união irão implementar uma política coordenada em setores-chave da economia, como energia, indústria, agricultura e transportes.

Também na quarta parte são declarados os futuros acordos relativos às trocas comerciais e mercados financeiros com respetivos prazos. Até 2025 deve surgir um organismo de regulação financeira que levará os signatários a assumir uma política comum macroeconômica e antimonopolista.

O acordo prevê a criação mercado único de produtos farmacêuticos a partir de janeiro de 2016, além do estabelecimento de um mercado comum de energia elétrica até 2019 e de um mercado único de petróleo e gás daqui a 11 anos.

Interesses cruzados

A criação de mercados únicos em diferentes setores não significa apenas a livre circulação de mercadorias dentro da UEE, mas também a harmonização das regulamentações e tarifas dos mercados dos três países.

Atualmente, a Rússia exporta energia elétrica para Bielorrússia e Cazaquistão, mas também importa do Cazaquistão. “As nossas tarifas de eletricidade para os produtores nacionais são mais baixas, e é claro que os parceiros da UEE querem ter os mesmos preços. O interesse deles é esse”, diz Knobel.

Já o vice-diretor-geral da Fundação Nacional Para a Segurança Energética, Aleksêi Grivatch, acredita que o Cazaquistão e a Bielorrússia estão tentando obter acesso aos recursos de petróleo e gás da Rússia, “embora os seus interesses sejam diferentes nesse ponto”.

O petróleo russo é isento de imposto na Bielorrússia, mas Minsk tem que pagar uma taxa pelo direito de exportação aos russos pelas entregas dos derivados do petróleo russo à Europa. “Para o Cazaquistão, também seria vantajoso comprar petróleo russo a preços internos do mercado nacional. Além disso, o país tem interesse em utilizar a infraestrutura no território da Rússia e vender de modo independente gás para a Europa”, explica Grivatch.

O especialista alega que a Rússia insistiu em um período de transição longo para o mercado energético único justamente para não perder dinheiro e oportunidades, e ainda ganhar um concorrente no mercado europeu. “Mas, daqui a 11 anos, os preços dos recursos energéticos internos na Rússia estarão mais próximos dos preços de exportação, e o mercado europeu poderá perder a sua importância para a Gazprom ou o Cazaquistão já não ter excesso de gás para exportar para a UE”, sugere.

PIB ao cubo

O benefício mútuo dos processos de integração da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão já está sendo confirmado na prática. Os índices mostram que, com a ampliação das relações econômicas dos três países, os seus produtos de alta tecnologia ganharam espaço na estrutura global e a competitividade foi reforçada.

Nos últimos três anos, as trocas comerciais dentro do espaço da União Aduaneira cresceram quase 50%, ou US$ 23 bilhões. Juntos, Bielorrússia e Cazaquistão ficaram em terceiro lugar na balança de comércio externo da Rússia, depois da UE e da China. “Agora, o aumento da eficiência econômica da integração está no plano da abolição das limitações não tarifárias”, acrescenta Knobel.

A UEE também prevê a integração com outros países para além dos três membros atuais. Segundo Pútin, ficou decidido intensificar as conversações com o Vietnã sobre a criação de uma área de livre comércio, fortalecer a cooperação com a China, bem como formar grupos de especialistas para desenvolver regimes comerciais preferenciais com Israel e Índia.

 

Publicado originalmente pelo Vzgliad

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