“Precisamos negociar tudo”, diz novo presidente ucraniano

Kommersant: O senhor diz que a Ucrânia é um país unitário e que não seria viável transformá-lo em uma federação. No entanto, temos alguns exemplos contrários, tais como a Rússia e Alemanha...

Petrô Porochenko: Assim como a Polônia e Bielorrússia... É verdade? Não. Nem a Polônia, nem a Bielorrússia e nem a Moldávia podem ser consideradas federações. Na verdade, fora Alemanha, não existe nenhum país com essa configuração no nosso planeta.

K: Mas e a Rússia?

PP: Veja bem, uma federação caracteriza-se pela fraca administração central e maior poder de decisão das regiões. Portanto, a Rússia, que ocupa metade do planeta, não é uma federação. Além disso, poderíamos dizer que o governo central da Rússia perde para as autoridades regionais? Não! Podemos afirmar que as regiões são mais potentes que o aparelho central do país? Não, pois tenho certeza que as unidades federativas russas não possuem poder algum. Após a descentralização da Ucrânia [não confundir com a federalização] a ser realizada no futuro próximo, as regiões ucranianas terão mais autonomia do que as unidades federativas russas.

K: Talvez tenha havido uma confusão quanto à terminologia, e a descentralização passou a ser chamada de federalização...

PP: Acredito que são dois conceitos diferentes. A descentralização consiste na manutenção da autoridade central, porém, prevê o repasse de certos direitos às regiões, tirando delas a obrigação de consultar o governo do país toda vez que surja um problema local, cuja resolução seja importante para a vida cotidiana da população.

Os assuntos a serem resolvidos pelas regiões ucranianas incluem, por exemplo, os problemas enfrentados pela população de origem russa no caso dos idiomas oficiais. Quais são os motivos para introdução de um segundo idioma? Será que temos direito de obrigar um cidadão residente nas cidades de Ternopol, Lvov e Jitomir, entre outras que estão localizadas no oeste ucraniano, a falar russo, além do ucraniano? Não podemos fazê-lo. Será que as mudanças na legislação vigente deveriam ser introduzidas apenas quando as normas legais atrapalham a vida de alguém?

K: Mas, em vez de obrigar a população do oeste da Ucrânia a falar russo, poderia apenas autorizar os moradores da região de Donbass a adotá-lo como o seu segundo idioma oficial e garantir que a presente decisão permaneça em vigor...

PP: Não é nenhum segredo que a população de Donbass não sente falta das normas legais que definam o russo como o segundo idioma oficial do país, pois ela se sente livre para escolher a língua de sua preferência para se comunicar com os colegas de trabalho e membros de família, entre outros. Além disso, não há nenhuma penalidade pelo uso do russo em comunicações com funcionários do governo regional, órgãos de justiça ou em demais estabelecimentos. Mas claro que a população pode defender o seu direito de ter o russo reconhecido pelo governo como um idioma oficial e cobrar das autoridades a permissão de exercê-lo. A maioria sempre tem poder de ter as suas exigências cumpridas, sejam elas a oficialização do idioma russo ou da língua inglesa. E esse direito é oferecido pelo Estado descentralizado.

K: Você concorda que a Ucrânia presenciou a tomada de poder por força?

PP: Quem disse isso?

K: O mundo todo viu pelos noticiários.

PP: Onde você viu isso? Não houve nenhuma tomada de poder por força. Ninguém conquistou nada. Em dezembro, eu me juntei à polícia local e impedi a invasão dos prédios administrativos, o que comprovam as gravações divulgadas por todas as emissoras mundiais. Durante todo o conflito, eu me manifestei contra a invasão de edifícios públicos e, como podemos ver hoje, a minha posição foi apoiada pela maioria absoluta dos cidadãos ucranianos.

Também não aceito as afirmações de inexistência de um Estado ucraniano naquela época como justificativa para a violência. A entrada das forças armadas de um país no território de outro é a violação do direito internacional e um ato de agressão, portanto, não pode servir de explicação válida para ações criminosas. Não digo que isso seja bom ou ruim. Apenas estou expressando a minha opinião.

Se acreditarmos que a situação pode ser resolvida pela justiça internacional, vale escolher um tribunal, seja ele o Tribunal Internacional em Haia ou a Corte Internacional de Justiça da ONU, e deixá-lo resolver as nossas diferenças. É apenas uma das maneiras de solucionar o conflito.

K: Como o senhor imagina a resolução pelo Tribunal de Haia?

PP: Se for o caso, podemos encontrar outra corte, por exemplo, um tribunal em Estocolmo.

K: Mas não temos alternativas...

PP: Alternativas sempre existem. Temos a Corte Arbitral Internacional em São Petersburgo, que cuida das disputas comerciais entre as empresas da Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Na verdade, eu participei da assinatura do acordo de comércio livre entre os países da CEI, que previa o funcionamento adequado dessa corte. Bem, no momento, isso não é relevante.

Você acredita que no mundo não exista nenhum tribunal capaz de resolver os conflitos entre os países? Eu não concordo com isso. Temos a ONU justamente para tal finalidade. Se você observar, as recentes ações da Rússia a isolaram do resto do mundo.

K: A última visita de Vladimir Pútin à China não confirma isso.

PP: Você tem razão. Mas eu não estou feliz com o rompimento das relações entre a Rússia e o Ocidente. Estou me referindo aos altos preços das decisões tomadas pelos líderes estatais, atualmente pagos pelo mundo todo.

K: Então, o senhor lamenta a situação?

PP: Mas é claro! Não estou contente com o isolamento da Rússia e não comemoro isso. Nem um pouco. Apenas lamento. As recentes conquistas não valem as consequências que a Rússia, a Ucrânia e o resto do mundo são obrigados a enfrentar.

K: O senhor sonhava em ser presidente?

PP: Para mim, é apenas uma responsabilidade que me sinto obrigado a assumir.

K: O senhor pretende zerar dívida pelo gás russo?

PP: Sim, com certeza. Pagaremos tudo o que devemos.

K: A Ucrânia ainda vai insistir no valor de 268 dólares por mil metros cúbicos de gás fornecido?

PP: Eu ainda não virei um agente comercial.

K: Mas qual é o seu ponto de vista em relação ao assunto?

PP: Em minha opinião, o Estado ucraniano não deve nada. Temos dois lados da transação e os contratos correspondentes, cujos valores mudam com certa frequência: um dia o preço é de 260 dólares, outro é de 460 ou 550. Isso não me parece um mercado normal. Gostaria de pagar um preço de mercado, e não um valor influenciado pela situação política.

K: Mesmo assim, a dívida existente deve ser liquidada, correto?

PP: Você consideraria uma dívida russa os ativos da petrolífera ucraniana Tchernomorneftegaz confiscados pelas forças armadas do país? Veja bem, as tropas da Rússia desembarcaram no território da unidade federativa ucraniana de Kherson e tomaram um poço de gás que está sendo explorado graças aos investimentos públicos do nosso Estado. Em sua opinião, os russos deveriam zerar essa dívida?

K: Esse assunto precisa ser analisado e discutido...

PP: Isso é justo? Enquanto a Rússia exige o pagamento da nossa dívida, ela não assume a sua própria sem uma negociação. Precisamos negociar tudo – inclusive, a dívida da Ucrânia.

Publicado originalmente pelo Kommersant

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