Estrangeiros que violarem regras serão proibidos de entrar no país por 10 anos

Nova lei vai aumentar período de proibição de 3 para 10 anos Foto: Getty Images/Fotobank

Nova lei vai aumentar período de proibição de 3 para 10 anos Foto: Getty Images/Fotobank

Projeto de lei em tramitação na câmara visa reduzir a permanência ilegal de imigrantes.

 

O Senado russo sugeriu uma iniciativa para estender até 10 anos a proibição de entrada na Rússia para estrangeiros que tenham anteriormente violado as regras de permanência em no território russo. O projeto de lei foi iniciado pelos senadores Andrei Klichas e Vladímir Djabarov.

De acordo com a lei em vigor no momento, cidadãos estrangeiros e pessoas sem cidadania que violem a lei russa durante a sua estada são proibidos entrar no país novamente por 3 anos.

O presidente Vladímir Pútin, em discurso oficial no final do ano passado, ressaltou que, dependendo do grau de gravidade da violação por um cidadão estrangeiro, a proibição de entrada deve variar de 3 a 10 anos.

O projeto de lei prevê um período de proibição de dez anos para cidadãos estrangeiros ou apátridas que durante a sua visita anterior à Rússia tenham permanecido mais de um ano sem sair do território russo ou excederam seu período de permanência sem contatar os órgãos legislativos para autorizar a extensão do visto.

O projeto de lei tem como objetivo impedir que cidadãos estrangeiros ou apátridas fiquem em território russo ilegalmente e exclui a possibilidade de retorno antes da medida ser suspensa, garantem os autores.

 

Publicado originalmente pela agência Itar-Tass

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.