Independência da Crimeia: um novo elo na cadeia de conflitos

Agora, é impossível criar um mecanismo eficaz de regulação de conflitos, e novas crises semelhares aparecerão novamente Foto: ITAR-TASS

Agora, é impossível criar um mecanismo eficaz de regulação de conflitos, e novas crises semelhares aparecerão novamente Foto: ITAR-TASS

Os recentes acontecimentos na Crimeia, que aprovou em referendo sua separação da Ucrânia, traz à memória inúmeros exemplos de conflitos entre o princípio da autodeterminação nacional e o da integridade territorial. Na maioria dos casos, tudo acaba com a formação de novos Estados independentes.

Um dos exemplos mais interessantes é o da República de Chipre do Norte. Em julho de 1974, com o apoio da Ditadura dos Coronéis gregos, aconteceu um golpe de Estado: o presidente Makarios foi afastado do cargo e a ilha passou para as mãos de Nikos Sampson, membro de uma organização clandestina grega que lutou pela adesão de Chipre à Grécia.

Em resposta, a Turquia introduziu tropas na ilha para proteger os interesses da população turca, submetida a constantes perseguições desde anos 60. Essas ações militares causaram uma separação da ilha em dois Estados. A República Turca de Chipre do Norte não é reconhecida oficialmente por nenhum país membro da ONU, exceto a Turquia.

Existe também o exemplo do povo curdo, que, após a chegada de várias potências coloniais, foi dividido em quatro Estados (Iraque, Irã, Síria e Turquia) e até agora continua a lutar pela criação de um Estado próprio. Em 1991, os curdos iraquianos se levantaram contra Saddam Hussein, e os Estados Unidos apoiaram a criação de uma zona de exclusão aérea no norte do Iraque. Nessa área existe uma entidade quase independente de Bagdá.

Processos semelhantes também ocorreram na África. Ali o problema da revisão das fronteiras é muito mais sério do que na Europa, porque as fronteiras deste continente foram desenhadas em linhas retas no mapa. Isso provocou inúmeros conflitos internos e interestaduais que levaram ao surgimento de novos Estados.

Por exemplo, em 1993, a Eritreia se separou da Etiópia e, em 2011, o Sudão do Sul se tornou independente do Sudão. A maioria desses novos países foram formados com o apoio da Organização das Nações Unidas e de alguns países ocidentais, que patrocinaram as guerras pela independência.

Na África, também existem vários conflitos congelados. Por exemplo, em 1976, com a aprovação dos EUA e dos países europeus, o Marrocos ocupou o Saara Ocidental, cuja população inicialmente lutou pela autodeterminação.

Espaço pós-soviético

No espaço pós-soviético também se encontram exemplos de como a defesa dos compatriotas levou a conflitos territoriais. Durante a guerra de Karabakh, de 1991 a 1994, entre o Azerbaijão e a República autoproclamada de Nagorno-Karabakh, os azeris tomaram o controle do território etnicamente armênio do distrito Shaumianovski da República Socialista Soviética do Azerbaijão, e os armênios ocuparam o território da antiga Região Autônoma Nagorno-Karabakh.

Esse conflito continua até hoje e regularmente se torna a causa de tensões entre a Armênia e o Azerbaijão, que sempre se preparam para uma possível guerra no Cáucaso. Os especialistas falam de uma corrida armamentista na região

Grandes potências

Também é possível falar sobre a política das grandes potências, que às vezes não prestam nenhuma atenção ao princípio da soberania de outros países.

Em 1999, o princípio da autodeterminação prevaleceu no Kosovo; em 2003, os EUA e o Reino Unido iniciaram ações militares contra o Iraque.

Em 2011, a Otan realizou uma intervenção na guerra civil na Líbia. Os países ocidentais falaram sobre a necessidade de proteger a população civil, enquanto os adversários denunciaram as tentativas de derrubar o regime de Muammar Gaddafi.

Um outro exemplo pode ser encontrado na política moderna da China. Após a recuperação pacifica de Hong Kong e Macau, a China pretende voltar às ilhas Senkaku, que agora pertencem ao Japão, retomar o controle do Mar da China Meridional e, apesar dos inúmeros protestos da comunidade internacional, continua a ocupar o Tibete, anexado em 1950.

Todos os casos supracitados mostram que apesar da criação da Organização das Nações Unidas e do desenvolvido sistema de direito internacional, a força continua a ser o elemento decisivo nas relações interestatais. A ambiguidade da legislação internacional permite interpretar suas normas de maneira satisfatória para os vencedores. As grandes potencias se baseiam no princípio mais confortável do ponto de vista geopolítico.

Agora, é impossível criar um mecanismo eficaz de regulação de conflitos, e novas crises semelhares aparecerão novamente.

 

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