Kremlin propõe plano de resolução para Ucrânia

"Políticos de Kiev estão tentando impor ao povo ucraniano as ideias prevalecentes nas regiões ocidentais ucranianas” Foto: Reuters

"Políticos de Kiev estão tentando impor ao povo ucraniano as ideias prevalecentes nas regiões ocidentais ucranianas” Foto: Reuters

Autoridades russas sugerem criar Grupo de Apoio da Ucrânia e aprovar estatuto político-militar neutro para o país. Rússia pediu ao Ocidente para reconhecer os resultados do referendo sobre o estatuto da Crimeia e aprovar uma nova Constituição federativa para implementar a língua russa como segunda língua oficial.

De acordo com a declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo nesta segunda-feira (17), os trabalhos do grupo de apoio devem se basear no respeito aos interesses e aspirações legítimas do povo ucraniano, de modo que possam viver em conformidade com suas tradições e costumes, usando livremente sua língua materna e mantendo vastas ligações com seus conterrâneos e vizinhos (vide quadro abaixo).

“Em vez de procurar um consenso a nível nacional, os políticos de Kiev estão tentando impor ao povo ucraniano as ideias prevalecentes nas regiões ocidentais ucranianas”, disse à Gazeta Russa Nikolai Kavéchnikov, chefe do departamento de Integração Europeia da Universidade Estatal de Relações Internacionais (Mgimo, sigla em russo). “São necessárias atitudes ponderadas. A continuação da escalada do conflito terá consequências trágicas tanto para a Ucrânia, como para a situação na região em geral”.

O ministério destacou especialmente a “inaceitabilidade do renascimento da ideologia neonazista” e a responsabilidade dos políticos ucranianos de coibirem as tentativas de ultranacionalistas de destabilizar várias regiões do país. “O estatuto neutro e a federalização são bem ponderadas, levando em conta a heterogeneidade da Ucrânia”, acrescentou Kavéchnikov.

No entanto, o professor duvida da possibilidade de formar o grupo, pois, além de as autoridades americanas e europeias terem prontamente se mostrado contrárias ao resultado do referendo na Crimeia, “os acontecimentos das últimas semanas demonstram que eles estão propensos ao apoio incondicional das novas autoridades da Ucrânia, apesar de sua duvidosa legitimidade e ligação aos extremistas”.

Em sua declaração, o ministério russo ressaltou ainda que os participantes do grupo devem reconhecer a importância da paz na Ucrânia para a região Euro-Atlântica e a resolução de todos os problemas com base na “consideração mútua dos interesses de todos os Estados aqui situados”. Na opinião dos observadores, trata-se de um chamado aberto e dirigido ao Ocidente, tendo conta os receios da Rússia com a ampliação da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). 

Cinco pontos

O plano proposto pelo Kremlin compreende cinco pontos principais:

1. Cumprimento imediato das obrigações estipuladas pelo Acordo de 21 de fevereiro: apreensão de armas ilegais, desocupação de edifícios, ruas e praças ocupadas ilegalmente e investigação de atos de violência entre dezembro de 2013 a fevereiro de 2014;

2. Convocação de assembleia constitucional com representação igual de todas as regiões ucranianas. Objetivo é preparar nova Constituição que assegure a transformação do país em um Estado federativo democrático com estatuto político-militar neutro. As regiões devem eleger, por meio de votação direta, os órgãos de poder Legislativo e Executivo, tendo plenos poderes na área econômico, social, linguística e defesa dos direitos das minorias étnicas. Também propõe-se que a nova Constituição conceda à língua russa o estatuto da segunda língua oficial;

3. Depois de aprovar a nova Constituição, convocação de eleições em nível nacional para os órgãos de poder supremo da Ucrânia e, paralelamente, para os órgãos de poder supremo de cada unidade federal;

4. Reconhecimento e respeito do direito da Crimeia de determinar seu destino, realizado no referendo de 16 de março de 2014. Em votação, 96,7% da população local manifestou vontade de ver a península separada da Ucrânia e integrada à Rússia;

5. Renovação do sistema estatal e integridade territorial da Ucrânia. O estatuto político e militar neutro teriam garantias da Rússia, União Europeia e EUA, confirmadas por uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 

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