Por que o Ocidente é mais corrupto

Imagem: Getty Images/Fotobank

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Países ricos enviam clandestinamente recursos de nações em desenvolvimento para paraísos fiscais, alimentando a máquina de corrupção pelo mundo todo.

Eles estão ajudando a economia global a fazer um pouso suave após a recessão, mas há uma outra área em que os Brics estão à frente de algumas das principais democracias - em sigilo financeiro. De acordo com o ranking de sigilo financeiro (FSI, na sigla em inglês) da organização britânica Rede de Justiça Fiscal, que classifica as jurisdições conforme seu sigilo e escala das atividades, a Suíça é o território com mais sigilo do mundo. Estados Unidos, Cingapura, Alemanha, Japão, Reino Unido e Canadá também figuram entre as 21 primeiras posições.

Já a Rússia, Brasil e Índia ficaram com as 25, 29 e 32 posições, respectivamente. O único discrepante entre os membros do grupo é a China, que, embora não incluída na pesquisa, foi representada pelo território chinês de Hong Kong no 3 lugar. Em primeira análise, pode-se dizer nos países do Brics há menos leis de sigilo para facilitar os fluxos financeiros ilícitos. Mas o que esse índices surpreendentes evidenciam é que o atual sistema bancário global está facilitando, e até mesmo estimulando, a prática de corrupção ao redor do mundo, enquanto suga as riquezas dos países mais pobres mais transferi-las aos líderes ocidentais.

De acordo com os autores do FSI, cerca de US$ 21 trilhões dos US$ 32 trilhões de recursos financeiros privados estão alocados, sem tributação ou com tributação leve, em jurisdições sigilosas ao redor do mundo - e quase todos esses paraísos fiscais estão sob jurisdição ocidental. Além do conhecido exemplo da Suíça, é possível destacar outras regiões como Luxemburgo, Ilhas Cayman (jurisdição do Reino Unido), Jersey (Reino Unido), Panamá, Bermuda (Reino Unido),Guernsey (Reino Unido), Emirados Árabes Unidos, Ilhas Maurícios e Ilhas Virgens Britânicas.

"Os fluxos financeiros transnacionais ilícitos chegam a quase US$ 1,6 trilhões por ano", diz o relatório. "Desde os anos 1970, estima-se que os países africanos isoladamente perderam mais de US$ 1 trilhão em fuga de capitais, superando as suas dívidas externas atuais de 'apenas' 190 bilhões dólares e tornando a África um grande credor mundial. Mas esses ativos estão nas mãos de poucas pessoas, protegidas pelo sigilo financeiro em paraísos fiscais, enquanto as dívidas recaem sobre ombros das populações africanas.”

Não é apenas uma questão de sonegação fiscal. Os paraísos fiscais atacam o núcleo do sistema financeiro e industrial global. "Ao oferecer sigilo, esses locais corrompem e distorcem mercados e investimentos, moldando-os de maneiras que nada têm a ver com eficiência", continua o documento. "Esse universo cria uma estufa criminógena para vários outros males, incluindo fraude, sonegação fiscal, violações da regulamentação financeira, peculato, abuso de informação privilegiada, suborno, lavagem de dinheiro, e muito mais." 

Em termos gerais, as leis de sigilo incentivam as pessoas a extrair riqueza de seus países e a depositá-lo no exterior, onde o dinheiro é usado para outros fins. Quando a riqueza flui para fora do país, em vez de escoar para impostos, muitos países são forçados a depender de ajuda externa, um ciclo que se estabeleceu há décadas.

Na identificação dos fornecedores de financeiro internacional, o revela que o estereótipo tradicional de paraísos fiscais está equivocado. Os mais paraísos fiscais mais importantes do mundo não são pequenas ilhas rodeadas de palmeiras, como muitos supõem, mas alguns dos maiores e mais ricos países do mundo. "Os fluxos financeiros ilícitos que mantêm nações em desenvolvimento pobres são predominantemente ativados pelos países ricos que compõem a OCDE e seus satélites, que são os principais destinatários ou canais desses fluxos ilícitos."

Coroa concorrida

No mês passado, a ONG Transparência Internacional publicou o seu índice anual de corrupção. A agência com sede em Berlim divulgou que Suíça, Luxemburgo e Reino Unido estão entre os países menos corruptos. Na verdade, todos os países ocidentais são notavelmente apresentados como "quase isentos de corrupção". 

A lista é previsivelmente encabeçada por países em desenvolvimento, principalmente da África. Entre os Brics, Rússia e Índia estão listadas entre as nações mais corruptas, enquanto Brasil, China e África do Sul foram incluídos no grupo de corrupção moderada.

Mas nem tudo é exatamente como parece. ”Entre US$ 20 bilhões e 40 bilhões são roubados de países em desenvolvimento todos os anos", diz Jason Hickel, professor na Escola de Economia de Londres. “Mas essa é uma parte ínfima, apenas 3% por cento do total de fluxos ilícitos que vazam dos cofres públicos. Por outro lado, as empresas multinacionais tiram mais de US$ 900 bilhões dos países em desenvolvimento todos os anos por meio de sonegação fiscal e outras práticas ilícitas."

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