A questão dos russos étnicos na Estônia e na Letônia

De acordo com dados do World Factbook da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês), 25,6% dos 1,3 milhões habitantes da Estônia e 27,8% dos 2,2 milhões de habitantes da Letônia são etnicamente russos, muitos dos quais estão catalogados como não-cidadãos, sem direitos básicos como o voto nas eleições e acesso a vários cargos públicos.

A persistência dessa situação discriminatória é ainda mais surpreendente quando se considera que ambos os Estados são membros da União Europeia e representa uma forte fonte de conflito com a Federação da Rússia.

A origem do problema: a dissolução caótica da URSS

As três repúblicas bálticas se tornaram independentes após a Primeira Guerra Mundial, mas em 1940 o Kremlin restaurou seu domínio sobre a região. Nas décadas seguintes, por causa da migração forçada e deportação das vítimas da repressão pública, a porcentagem da população eslava (russos e ucranianos) na região aumentou significativamente.

No final dos anos 1980, cerca de 20 milhões de russos viviam fora do República Socialista Federativa Soviética da Rússia, se tornando estrangeiros em sua própria casa, porque várias repúblicas se tornaram independentes. Em alguns casos, como no Cazaquistão, onde os russos representaram cerca de 37% da população, sua integração foi exemplar, mas no Báltico a situação foi muito diferente.

Assim, em 1991, a Lituânia decidiu que os seus moradores deveriam se tornar cidadãos do novo Estado, independentemente da origem étnica. Os russos representaram apenas 9% da população e não foram percebidos como um potencial fator de desestabilização.

No entanto, na Estônia e na Letônia, os governos decidiram não conceder a cidadania aos russos com o medo do surgimento de uma quinta coluna que apoiaria Moscou.

Os dois países declararam que apenas as pessoas que tiveram a cidadania desses países em junho de 1940 e seus descendentes se tornariam letões e estonianos. Os outros podiam obter cidadania apenas depois de um processo de naturalização, que inclui provas difíceis e testes de conhecimento de idiomas locais.

Na prática, muitos russos étnicos destes dois países não conseguiram a cidadania, em alguns casos voluntariamente, para não perder a oportunidade de viajar para a Rússia sem visto, ou porque foram incapazes de passar os testes por causa de idade ou doenças. Também foi estabelecida uma cota anual máxima para não variar o equilíbrio de poder.

Soluções perdidas

A questão levou a um conflito direto com a Rússia e, em 1992, o problema apareceu na agenda da Assembleia Geral das Nações Unidas. 

Naquela época, o Kremlin usou como elemento de pressão o atraso na retirada das tropas do antigo Exército Vermelho da Estônia e da Letônia, mas em junho de 1994, o Senado dos EUA ofereceu ajuda econômica à Rússia para a retirada das forças armadas dos países europeus, forçando o presidente Iéltsin a se render.

Isso aumentou a discriminação dos russos na região ainda mais. Em 1993, o então ministro dos negócios estrangeiros da Rússia, Anrei Kózirev, declarou que a defesa dos russos no exterior era um interesse essencial da Federação, o que aumentou a tensão entre Moscou, Tallinn e Riga.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa aprovou a criação de várias missões para a Estônia e a Letônia com o objetivo de supervisar a discriminação dos russos étnicos e suavizar o processo de naturalização.

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