Rússia vai combater xenofobia no Conselho de Direitos Humanos

Autoridades americanas criticaram falta de compromisso de alguns membros novos "na promoção e proteção dos direitos humanos" Foto: Reuters

Autoridades americanas criticaram falta de compromisso de alguns membros novos "na promoção e proteção dos direitos humanos" Foto: Reuters

Recém-integrado à comissão da ONU, país promete defender “valores tradicionais”. Candidatura e inclusão de Rússia, China e Cuba causaram indignação entre as autoridades americanas e ONGs internacionais.

“As nossas prioridades [no Conselho de Direitos Humanos da ONU] envolvem o combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância associada a tudo isso”, declarou Vitáli Chúrkin,  embaixador da Rússia na ONU, após decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas de reincluir o país na comissão durante o período entre 2014 e 2017. Dos 193 Estados-Membros, 176 votaram a favor da Rússia.

“A Rússia se consolidou na qualidade de país parceiro, fiável e responsável no que diz respeito à defesa dos direitos humanos durante o período anterior em que foi membro do conselho [entre 2006 e 2012]”, acrescentou o diplomata. Segundo ele, o país vem colaborando com os procedimentos especiais do conselho e com o mecanismo da Revisão Periódica Universal.

Papel do CDH

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU avalia a situação de cada um dos Estados-membros da ONU nessa área. Criado em 2006, esse órgão intergovernamental é constituído por 47 Estados-membros eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O conselho é responsável pela promoção do respeito universal, defesa de todos os direitos do homem e análise de situações ligadas à violação dos direitos humanos, bem como pela elaboração de recomendações pertinentes.

Prevenção do tráfico de pessoas e integridade do sistema judicial também serão pontos centrais da participação da Rússia, que desde 2006 paga anualmente uma contribuição voluntária ao órgão, no valor de 2 milhões de dólares.

Chúrkin ressaltou ainda que o intervalo de um ano na participação da Rússia no conselho foi consequência de uma pausa forçada. "O regulamento de trabalho do CDH não permite que um país seja seu membro por mais de dois períodos de três anos consecutivos”, explicou.

Ao todo, 14 novos Estados-Membros foram eleitos para o conselho, entre os quais estão China e Cuba, provocando a indignação das autoridades norte-americanas. “Lamentamos que alguns países escolhidos para o Conselho de Direitos Humanos falharam na hora de demonstrar seu compromisso na promoção e proteção dos direitos humanos”, afirmou Jen Psaki, porta-voz do Departamento de Estado.

Ainda antes da realização da votação, a eleição para o Conselho de Direitos Humanos suscitou críticas da parte de algumas organizações internacionais de direitos humanos. Os representantes da Human Rights Watch declararam que as candidaturas da Rússia, China, Arábia Saudita e Cuba, países que constantemente aparecem nas listas de violadores dos direitos humanos, trariam descrédito ao conselho.

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