Snowden pode perder direitos de imagem

Empresários russos querem lucrar com o direito de imagem do ex-funcionário da CIA Foto: Reuters

Empresários russos querem lucrar com o direito de imagem do ex-funcionário da CIA Foto: Reuters

Especialistas afirmam que a solicitação de registro dos direitos autorais da imagem do ex-funcionário da CIA feita por empresários russos faz parte de uma nova tendência de faturamento instantâneo com um nome altamente citado pela mídia. Protegendo suas imagens contra o uso comercial indevido, artistas, esportistas e políticos russos se tornam a principal clientela da agência russa de patentes e marcas registradas.

A agência russa de patentes e marcas registradas recebeu três solicitações de registro de direitos autorais em relação às imagens de uma face masculina “associada com o recém-famoso consultor de informática americano Edward Snowden” que são baseadas na sua fotografia na mídia e Internet. Uma das três imagens apresentadas pela editora Polititcheski Class, onde o ex-funcionário da CIA tem cabelos longos e possui certa semelhança com o revolucionário Ernesto Che Guevara, foi feita em vermelho e preto. A segunda é um desenho preto e branco, e a terceira é um retrato de Snowden colocado atrás das grades.

Os requerentes não indicam a face de Snowden como base das suas novas marcas registradas, porém afirmam que as imagens possuem certa semelhança com ele. A administração da agência de patentes não tem nenhuma informação que confirme a intenção de Snowden de se tornar uma marca registrada. No entanto, para que o consentimento do famoso americano não seja necessário, as solicitações de registro deverão conter as emendas que descrevem as imagens como frutos de imaginação dos seus autores.

“Levando em consideração a situação indefinida de Snowden que atualmente encontra-se sem documentos de identidade e, portanto, não consegue proteger seus direitos, os requerentes agiram de má fé”, acredita Ivan Bliznets, presidente da Academia Estatal de Propriedade Intelectual.

É provável que todos os três retratos apresentados tenham sido baseados na imagem de Snowden capturada durante sua entrevista ao jornal britânico The Guardian.

Segundo as informações fornecidas por Stanislav Kauffman, criador da marca de vodca Pútinka, o sobrenome de Snowden poderá ser registrado apenas pelo próprio americano, ao contrário das imagens, que qualquer um pode patentear. “Não é difícil entender a vontade de empresários de faturar com uma celebridade do momento. No entanto, caso a semelhança entre as imagens criativas e retrato de Snowden seja grande, o americano poderá processar os empresários e tem todas as chances de ganhar a causa”, explica o especialista.

Em sua opinião, a intenção dos requerentes é apenas ganhar dinheiro usando o nome do famoso espião, enquanto ele ainda aparece na mídia russa. “Qualquer desenhista poderá fazer um retrato de Snowden e patenteá-lo como uma obra de arte original e usar como quiser”, afirma Kauffman.

Nome-marca

Há cerca de três anos, as celebridades russas começaram a registrar os direitos autorais de uso dos seus nomes. Segundo os dados estatísticos, a partir de 2011, a agência russa de patentes já recebeu mais de 30 solicitações desse gênero. Os motivos são diferentes: enquanto alguns não querem o uso indevido de seus nomes para fins comerciais, outros desejam administrar o próprio negócio.

As primeiras celebridades a se tornarem marcas registradas foram os cantores de música popular Filipp Kirkorov e Alla Pugatchova. A campeã mundial de ginástica rítmica e deputada da Duma Federal, Alina Kabaeva, e agente do serviço de inteligência russa Anna Chapman, bem como o político Vladímir Jirinóvski, líder do Partido Democrático Liberal, já têm seus direitos reservados.

“Atualmente, muitos russos famosos registram seus nomes, mas patenteiam suas imagens com menos frequência”, diz Evguêni Soldatov, sócio-diretor da agência de patentes e direitos autorais Soldatov & Coo. Por exemplo, Anastassia Volotchkova, que foi primeira bailarina do teatro Bolshoi, patenteou a própria imagem ao lado de um cisne, assim como uma frase “Teatro de ballet de Anastassia Volotchkova”.

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