Países do G20 montam plano de ação contra a evasão fiscal

Ministro das Finanças russo, Anton Siluanov (frente), que projeto do G20 vai aumentar transparência das multinacionais Foto: Reuters / Grigory Dukor

Ministro das Finanças russo, Anton Siluanov (frente), que projeto do G20 vai aumentar transparência das multinacionais Foto: Reuters / Grigory Dukor

Em uma reunião realizada nos dias 19 e 20 de julho, em Moscou, os ministros de finanças e presidentes dos bancos dos países do G20 definiram os assuntos prioritários que serão discutidos na próxima reunião de cúpula do grupo.

Entre os assuntos do evento que acontecerá no início de setembro deste ano em São Petersburgo, estarão crescimento econômico desacelerado, altas taxas de desemprego, falta dos investimentos a longo prazo, evasão fiscal pelas empresas multinacionais e a manipulação de taxas de câmbio.

Os ministros lamentaram a desaceleração do crescimento econômico na maioria dos países e a recessão na zona de euro. “A recuperação da economia mundial permanece instável e irregular, muitos países não conseguem baixar suas taxas de desemprego”, afirma o comunicado oficial elaborado ao final da reunião.

Porém, ao contrário das declarações feitas nas reuniões anteriores realizadas em Moscou, a consolidação orçamental e o redução de déficit e dívidas públicas deixaram de ser o principal plano de ação. Ainda três meses atrás, os países europeus exigiam o estabelecimento de um limite de redução de dívidas até 90% de PIB, que deveria ser aplicado a todos os participantes sem nenhuma exceção. Mas agora os ministros não conseguiram chegar a um comum acordo em relação a essa proposta.

Os países do G20 não se mostraram dispostos a forçar a redução dos déficits de seus orçamentos, assim como suas dívidas públicas, até o final de 2016. Segundo Pierre Moscovici, ministro de Economia e Finanças francês, a recuperação financeira de determinado país é uma tarefa a ser realizada a médio prazo, pois a prioridade é estimular o crescimento econômico. Para tanto, a Rússia, que atualmente preside o G20, apontou o financiamento para investimentos como um dos principais assuntos a serem discutidos na reunião de setembro.

O comunicado oficial da reunião destaca a importância dos investimentos à infraestrutura. A Rússia, por exemplo, pretende abrir a Reserva Nacional e repassar US$ 450 bilhões de seus fundos para o financiamento de projetos nessa área.

Transparência

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) propôs a criação de um regulamento fiscal internacional no prazo de 1,5 a 2 anos, cujo objetivo é evitar a diminuição da base tributável e suas consequências diretas, como a evasão fiscal. “A realização dessas iniciativas será a maior reforma do sistema tributário internacional desde os anos 20 do século passado”, afirmou Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, durante a reunião em Moscou.

A modernização do sistema de tributação em todos os países do G20 deve melhorar a situação econômica individualmente, pois fechará as brechas na legislação vigente que permite às empresas multinacionais evitar os pagamentos de alguns impostos, causando os prejuízos avaliados em centenas bilhões de dólares.

O plano de ação é composto por 15 passos que permitirão aos países-membros evitar evasão fiscal por meio da eliminação de diferenças entre as suas legislações. Embora o plano não estabeleça as taxas de tributação iguais para todos os Estados, a OCDE propõe a elaboração de uma convenção básica multilateral destinada a evitar dupla tributação. A troca de informações tributárias será realizada automaticamente, permitindo ampliar os esquemas bilaterais já estabelecidos por alguns países.

Anton Siluanov, ministro de Finanças russo, confirmou que os participantes da reunião recomendarão o plano aos líderes dos seus respectivos países para que ele seja aprovado na reunião da cúpula do G20 em São Petersburgo. “O projeto permite aumentar o nível de transparência das multinacionais que atualmente não pagam impostos em nenhum país”, disse Siluanov à Gazeta Russa.

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