Ministro das Finanças russo, Anton Siluanov (frente), que projeto do G20 vai aumentar transparência das multinacionais Foto: Reuters / Grigory Dukor
Entre os assuntos do evento que acontecerá no início de setembro deste ano em São Petersburgo, estarão crescimento econômico desacelerado, altas taxas de desemprego, falta dos investimentos a longo prazo, evasão fiscal pelas empresas multinacionais e a manipulação de taxas de câmbio.
Os ministros lamentaram a desaceleração do crescimento econômico na maioria dos países e a recessão na zona de euro. “A recuperação da economia mundial permanece instável e irregular, muitos países não conseguem baixar suas taxas de desemprego”, afirma o comunicado oficial elaborado ao final da reunião.
Porém, ao contrário das declarações feitas nas reuniões anteriores realizadas em Moscou, a consolidação orçamental e o redução de déficit e dívidas públicas deixaram de ser o principal plano de ação. Ainda três meses atrás, os países europeus exigiam o estabelecimento de um limite de redução de dívidas até 90% de PIB, que deveria ser aplicado a todos os participantes sem nenhuma exceção. Mas agora os ministros não conseguiram chegar a um comum acordo em relação a essa proposta.
Os países do G20 não se mostraram dispostos a forçar a redução dos déficits de seus orçamentos, assim como suas dívidas públicas, até o final de 2016. Segundo Pierre Moscovici, ministro de Economia e Finanças francês, a recuperação financeira de determinado país é uma tarefa a ser realizada a médio prazo, pois a prioridade é estimular o crescimento econômico. Para tanto, a Rússia, que atualmente preside o G20, apontou o financiamento para investimentos como um dos principais assuntos a serem discutidos na reunião de setembro.
O comunicado oficial da reunião destaca a importância dos investimentos à infraestrutura. A Rússia, por exemplo, pretende abrir a Reserva Nacional e repassar US$ 450 bilhões de seus fundos para o financiamento de projetos nessa área.
Transparência
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) propôs a criação de um regulamento fiscal internacional no prazo de 1,5 a 2 anos, cujo objetivo é evitar a diminuição da base tributável e suas consequências diretas, como a evasão fiscal. “A realização dessas iniciativas será a maior reforma do sistema tributário internacional desde os anos 20 do século passado”, afirmou Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, durante a reunião em Moscou.
A modernização do sistema de tributação em todos os países do G20 deve melhorar a situação econômica individualmente, pois fechará as brechas na legislação vigente que permite às empresas multinacionais evitar os pagamentos de alguns impostos, causando os prejuízos avaliados em centenas bilhões de dólares.
O plano de ação é composto por 15 passos que permitirão aos países-membros evitar evasão fiscal por meio da eliminação de diferenças entre as suas legislações. Embora o plano não estabeleça as taxas de tributação iguais para todos os Estados, a OCDE propõe a elaboração de uma convenção básica multilateral destinada a evitar dupla tributação. A troca de informações tributárias será realizada automaticamente, permitindo ampliar os esquemas bilaterais já estabelecidos por alguns países.
Anton Siluanov, ministro de Finanças russo, confirmou que os participantes da reunião recomendarão o plano aos líderes dos seus respectivos países para que ele seja aprovado na reunião da cúpula do G20 em São Petersburgo. “O projeto permite aumentar o nível de transparência das multinacionais que atualmente não pagam impostos em nenhum país”, disse Siluanov à Gazeta Russa.
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