Pútin adia prazo de adesão russa à Parceria para Governo Aberto

Pútin aguarda propostas para otimizar mecanismos da OGP Foto: ITAR-TASS

Pútin aguarda propostas para otimizar mecanismos da OGP Foto: ITAR-TASS

Iniciativa internacional visa difundir e incentivar a transparência nas práticas governamentais. Entre outros, países participantes se comprometem a garantir sua transparência orçamentária e acesso de seus cidadãos a informações governamentais.

O presidente da Rússia, Vladímir Pútin, decidiu adiar temporariamente a entrada da Rússia na Parceria pelo Governo Aberto (OGP, na sigla em russo), prevista durante o mandato presidencial de Dmítri Medvedev para ocorrer em 2013.

O porta-voz de Pútin, Dmítri Peskov, se apressou em assegurar que o país não suspende suas atividades nesse sentido e deseja apenas corrigir o “prazo de sua entrada e o formato de sua participação”.

O objetivo da organização é promover uma maior transparência dos governos. Os países participantes se comprometem a garantir sua transparência orçamentária, acesso de seus cidadãos a informações governamentais, assim como a publicar os dados sobre as rendas e contas bancárias dos servidores públicos e a assegurar a participação aberta de seus cidadãos na política e na tomada de decisões de interesse nacional.

Os países signatários elaboram e implantam o chamado plano nacional de ação, cuja execução é controlada pela OGP com a participação de peritos locais.

Histórico

Segundo especialistas, essa decisão terá impacto negativo sobre a imagem da Rússia. A Parceria para Governo Aberto foi fundada em setembro de 2011 por oito países (EUA, Reino Unido, Brasil, Noruega, Indonésia, México, Filipinas e África do Sul). Mais tarde, passou a contar com a participação de outros 47 países.

Em 6 de fevereiro de 2012, o então presidente da Rússia, Dmítri  Medvedev, disse que a adesão da Rússia à Ogp "seria muito interessante". Dois meses depois, o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou à OGP uma carta formal anunciando o desejo do país de aderir à parceria.

Como resultado, a Rússia começou a elaborar um "plano nacional de ação" para aderir à OGP, o qual deveria ser apresentado na conferência da organização em Londres nos dias 23 e 24 de abril passado. A entrada formal estava prevista para setembro de 2013, durante a cúpula da organização.

No entanto, a entrada do país na organização foi adiada por decisão do presidente e após as consultas com o primeiro-ministro, informou o ministro para a adesão à OGP, Mikhail Abizov. Fontes do governo afirmam, contudo, que o adiamento teve uma causa de natureza técnica.

"Os princípios da OGP necessitam de correções. Por isso, Pútin deu a ordem de elaborar, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, propostas para otimizar os princípios e mecanismos da OGP", disse Abizov.

Os russos desejam, por exemplo, que a classificação do país em termos de abertura tenha impacto direto sobre os "índices de sua atratividade para o investimento" e estudos como o “Doing Business”, do Banco Mundial, segundo o qual a Rússia está em 101º lugar na facilidade em abrir uma empresa.

"Nesse caso, a participação na OGP tem um sentido material", disse o ministro. "Além disso, a OGP deve oferecer diferentes formatos de participação, inclusive o de observador. Nossas propostas devem estar prontas até o final deste ano."

O ministro insiste que a interação do país com a OGP só vem aumentando. A cúpula do G8, prevista para junho próximo, sob a presidência do Reino Unido, que preside também a OGP, terá uma agenda cheia de questões relacionadas à transparência econômica e da  administração pública e aos mecanismos do Governo Aberto, disse o governante.

A Rússia pretende apresentar suas propostas para a Carta Internacional sobre Dados Abertos.

"Nosso plano de abertura da administração pública não depende da OGP. Muitas de nossas iniciativas nesse sentido são levadas à prática por meio de decretos presidenciais", disse Abizov.

Impacto negativo

Especialistas consultados pelo “Kommersant” acreditam que a recusa em aderir à OGP tem impacto negativo sobre a imagem do país devido à "incoerência de ações".

"Quando, em abril de 2012, a Rússia enviou o pedido de admissão à OGP, tínhamos um presidente. Agora, temos um outro, que tem, provavelmente, uma agenda diferente da do anterior", disse Ivan Pavlov, presidente da Fundação de Liberdade de Informação, entida,de cooperante com a OGP.

O mais importante é que, na Rússia, prevaleça a "visão moderna da governança que prevê a discussão dos projetos de lei via internet e a abertura dos órgãos de poder público", afirma o especialista.

O “Kommersant” tentou, sem sucesso, obter da OGP um comentário sobre a questão.

 

Publicado originalmente pelo Kommersant

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