O Leão russo é mais manso que o europeu

No final do ano passado, o aclamado ator francês Gerard Depardieu, descontente com a alta incidência dos impostos de seu país natal, decidiu se mudar para a Rússia e adquirir uma nova cidadania. O sistema tributário na Rússia é, de fato, mais seguro do que na maioria dos países europeus – e não só parapessoas físicas, mas também jurídicas.

No entanto, apesar das taxas atraentes, sua reputação no exterior poderia ser melhor. “A razão para isso é a cobertura da mídia sobre o país”, afirma o fundador e diretor-executivo da Russia Consulting, Ulf Schneider.

“No que diz respeito à legislação, o sistema tributário russo parece bom. As autoridades estão começando a demonstrar um entendimento maior dos aspectos econômicos que regem a atividade empresarial”, diz Schneider.

O imposto sobre os lucros na Rússia é hoje de 20%. Enquanto isso, nos países da Europa Ocidental, o índice ultrapassa os 30%. Já o imposto de renda para pessoas físicas é de 13%, contra os 50% na Alemanha. A França, por sua vez, tinha planos de aumentar seu imposto ainda mais, mas o Tribunal Constitucional do país rejeitou o projeto de lei referente a essa questão.

Apesar dos benefícios apresentados pela Rússia, Schneider afirma que as empresas estrangeiras precisam dar especial atenção ao planejamento tributário, e os preparativos devem começar com antecedência, antes mesmo que elas entrem no mercado russo. Isso porque, depois de selecionar um regime fiscal específico sua mudança é praticamente impossível. 

Para as empresas, o chamado sistema simplificado de tributação é altamente bené -fico, uma vez que garante a isenção do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), por exemplo.

Mesmo assim, os fiscais russos podem, por vezes, contradizer o senso comum, exigindo, por exemplo, que só o gasto dos voos econômicos sejam deduzidos da base de cálculo, mas não o da classe executiva. Porém, nem tudo está perdido. Nesses casos, os tribunais são capazes de resolver imediatamente qualquer conflito.

“Na Rússia, as disputas fiscais são resolvidas rapidamente. Há três instâncias, e todas elas podem ser superadas em menos de um ano. Além disso, as estatísticas mostram que cerca de 70% de todas as decisões judiciais são tomadas a favor do contribuinte”, diz Schneider.

Paralelamente, o consultor admite que não existe um modelo fiscal ideal. Um dos defeitos do sistema tributário russo é a burocracia.

“É preciso preencher muitos documentos”, explica Schneider. “Não se pode usar uma fatura para ajustar o balancete ou deduzir as despesas da base tributável. É preciso sempre apresentar documentos adicionais, tais como declaração de aceitação ou conhecimento de carga. Não é o que ocorre no Ocidente”, diz o especialista, que aconselha as companhias a contratar não só os serviços de um contador local, mas também uma empresa de consultoria.

Contador ou consultor?

“Os chefes de contabilidade na Rússia são pessoas muito importantes em suas respectivas empresas e os diretores-executivos daqui levam com eles o dobro do tempo que gastariam na União Europeia. Mas, às vezes, os contadores não têm uma ampla visão de futuro em termos fiscais, então, a maneira mais eficaz de aplicar as leis locais é por meio de um consultor externo”, explica Schneider.

Esse especialista pode oferecer aconselhamento sobre como evitar o pagamento de impostos altos durante a abertura da empresa, como diminuir a alíquota de impostos sobre os dividendos e como reduzir a base tributária mediante depreciação acelerada dos bens.

Não é à toa que, ao comparar o sistema tributário russo com o francês, Schneider frequentemente favorece o primeiro - e não apenas por causa das taxas baixas e do sistema judicial.

Restituição eletrônica

“Há um aspecto em que a Rússia supera de longe muitos países da União Europeia: um sistema bem estabelecimento de documentos eletrônicos”, diz Schneider. “Na Rússia, os documentos para todos os tipos de restituições de impostos, seja IVA ou imposto sobre os lucros, são enviados on-line, e não por correio ou entregador, e o sistema está em operação há cinco anos.”

“É muito eficiente”, completa Schneider. “Nesse sentido, a Rússia pode realmente ser descrita como uma sociedade high-tech. Além disso, o país introduziu recentemente uma lei exigindo que todo o fluxo de documentos entre contribuintes corporativos seja digital. Esse é um passo muito positivo.”

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