Lista negra da lei Magnítski será publicada no sábado

Rússia prepara medidas de retaliação mediante publicação da "lista negra" Foto: Kommersant

Rússia prepara medidas de retaliação mediante publicação da "lista negra" Foto: Kommersant

Expectativa é que o governo dos EUA finalize nesta semana a relação de autoridades russas que serão punidas por suspeita de abusos de direitos humanos. Porém, a versão final da lista, que deverá ser revelada no próximo sábado (13), pode se tornar um ponto de atrito entre o Congresso e o Departamento de Estado dos EUA.

O Congresso dos EUA está apreensivo sobre a decisão da Casa Branca de liberar apenas 15 nomes para não alimentar as tensões com o Kremlin, informou o jornal “Kommersant”, citando uma fonte no Congresso que não especificou o porquê desse número.

James McGovern, democrata de Massachusetts e um dos autores da lei, enviou à administração de Obama na última sexta-feira (5) a sua própria lista contendo 280 nomes. McGovern disse que lista sugerida pela Casa Branca pode gerar um conflito entre o Departamento de Estado e o Congresso, de modo que o último insistiria em constantemente atualizar a lista.

“Se a versão final for reduzida, vamos ter que aprovar uma nova emenda, mais dura”, disse o democrata ao jornal “Kommersant”, em entrevista publicada na segunda-feira (8).

A lei visa punir oficiais russos envolvidos em denúncias de irregularidades relacionadas à morte do advogado Serguêi Magnítski na prisão, em 2009, um ano depois de ele acusar as autoridades de desviar US$ 230 milhões de recursos do Estado. Os nomes incluídos na lista ficariam proibidos de entrar os EUA e os seus bens no país, congelados.

De acordo com a lei Magnítski, assinada em dezembro do ano passado, a lista de autoridades russas deve ser enviada ao Congresso até o próximo sábado (13). O presidente dos EUA, Barack Obama, disse em um memorando na última sexta-feira que havia solicitado a lista aos departamentos de Estado e de Tesouro dos EUA.

A relação apresentada por McGovern inclui o procurador-geral Iúri Tchaika, seu vice Víktor Grin, o chefe do Comitê de Investigação, Aleksandr Bastrikin, bem como os juízes e funcionários do Ministério do Interior e do Serviço Federal da Polícia de Impostos que tomaram as decisões sobre o caso Magnítski, antes e depois de sua morte, incluindo a chefe do Tribunal Municipal de Moscou, Olga Iegorova.

A lista de McGovern é apenas um parecer consultivo e sua versão final deverá conter menos nomes, embora os membros do Congresso acreditem que haverá uma lista secreta e complementar que não será publicada.

De acordo com uma reportagem da revista “Foreign Policy” publicada na sexta-feira passada, o Departamento de Estado dos EUA está usando uma interpretação limitada da lei, argumentando que um alto padrão de evidências é necessário por razões legais. Legisladores e ONGs que trabalham na lista têm visto a medida como uma tentativa de apaziguar a relação com Kremlin ao evitar a publicação de nomes de funcionários do alto escalão.

A imprensa citou repetidas vezes que os defensores de uma lista ampla insistem na inclusão do líder da Tchetchênia, Ramzan Kadirov, que está supostamente envolvido no assassinato da jornalista Anna Politkovskaia, em 2006.

As ONGs também pedem para incluir os membros da Duma (câmara dos deputados na Rússia) e do Conselho da Federação que votaram a favor das leis que proíbem as adoções de crianças russas por famílias norte-americanas e impõem restrições severas às organizações não-governamentais financiadas pelos EUA, encaradas como reações à lei Magnítski.

Enquanto isso, o vice-chanceler russo Serguêi Riabkov disse que as consequências negativas para as relações EUA-Rússia e a retaliação russa são inevitáveis, seja qual for o tamanho da lista. “É claro que nós também preparamos a nossa própria relação. Faremos o possível para que a população de ambos os países tenham acesso a ela, depois que Washington apresentar a sua”, disse Riabkov à agência RIA Nóvosti, na última sexta-feira.

Publicado originalmente pelo The Moscow Times

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