Como foi criado o brasão de armas da URSS?

C records(CC BY-SA 4.0); benzoix/freepik.com
Simbolismo comunista e inclusão de todas as repúblicas soviéticas eram pilares do brasão. E, por incrível que pareça, muita gente na Rússia ainda o tem em seu passaporte.

Na Rússia do final da década de 1990, ainda eram emitidos passaportes com brasões de armas da URSS – por exemplo, o primeiro passaporte que recebi em 1998, quando tinha 13 anos, trazia o brasão soviético na capa e em cada página dele. O emblema sobreviveu à URSS. 

O brasão da RSFSR: uma espada removida

Imediatamente após a revolução bolchevique de 1917, os documentos de Estado da recém-fundada República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR) eram assinados em papéis da era tsarista, com a águia de duas cabeças neles, e traziam selos obsoletos que também continham os símbolos do Império. A criação do que mais tarde se tornou o brasão de armas da URSS começou com a criação de um selo estatal.

O pedido de criação de um novo selo estadual foi apresentado em janeiro de 1918 pelo Conselho do Comissariado do Povo (o governo soviético). Em março, o esboço ficou pronto. O centro do emblema era ocupado pela foice e o martelo como os principais símbolos do novo Estado – simbolizando a união dos trabalhadores (martelo) e do campesinato (foice).

No primeiro esboço, o martelo e a foice foram colocados contra o escudo e perfurados por uma espada, e espigas de trigo foram colocadas à esquerda e à direita do centro. Todos aprovaram o projeto, exceto Lênin, que insistiu que a espada deveria ser removida do novo selo estatal. Lênin também acrescentou o nome do Estado e a inscrição “Proletários de todos os países, uni-vos!” – o famoso lema do Partido Comunista usado pela primeira vez por Karl Marx e Friedrich Engels em seu Manifesto do Partido Comunista de 1848. 

(1) Brasão da RSFSR (19 de julho de 1918 a 20 de julho de 1920); (2) Brasão da RSFSR (1920-1954); (3) Brasão da RSFSR (1978 - 16 de maio de 1992)

Em 10 de julho de 1918, foi introduzida a primeira Constituição da Rússia soviética, que continha a descrição do novo emblema estatal da RSFSR: “O brasão da República Socialista Federativa Soviética da Rússia consiste em imagens de uma foice e um martelo dourados colocados transversalmente com as alças para baixo, contra um fundo vermelho sob os raios do sol, rodeado por uma coroa de espigas de trigo e com as inscrições: ‘República Socialista Federativa Soviética da Rússia’ e ‘Proletários de todos os países, uni-vos!’.”

O brasão de armas da URSS: revolução mundial

O brasão foi ligeiramente alterado em 1920. Na época, foi adicionada uma fita vermelha que trazia o lema comunista, e o nome do Estado foi reduzido a uma abreviatura, usando pontos (R.S.F.S.R.). Este emblema se tornou o emblema da URSS formada em 1922 – porém, em vez de um escudo, o globo terrestre foi adicionado, indicando que todos os países do mundo eram bem-vindos à União Soviética.

A partir de 1923, o lema comunista foi escrito nas seis fitas que envolviam as espigas de trigo, nas seis línguas das primeiras repúblicas socialistas: russa, ucraniana, bielorrussa, armênia, georgiana e turcomena. À medida que o número de repúblicas na URSS crescia, mais fitas foram sendo adicionadas; em 1956, havia 15 delas.

Variante do brasão da URSS datado de 6 de julho de 1923

O emblema da URSS serviu de base para os brasões de todas as repúblicas, de modo que os principais elementos dos brasões republicanos eram também a foice e o martelo e a inscrição “Proletários de todos os países, uni-vos!” na língua da respectiva república.

Brasões de armas (1) Geórgia soviética, (2) da Estônia soviética, (3) da Moldávia soviética

O brasão da URSS foi replicado inúmeras vezes em notas, documentos oficiais, em livros e suas capas, estava em todos os uniformes, e até mesmo estampando cadernos escolares.

Por que os passaportes da URSS continuam válidos?

O mesmo brasão de armas continuou a ser usado após a dissolução da URSS em 1991. Até 1995, ainda era impresso em notas, documentos oficiais e passaportes. No que se refere a notas e documentos, a razão é óbvia - o Estado não conseguiria substituir tão prontamente as máquinas de impressão de dinheiro da época soviética que imprimiam dinheiro com marcas d’água e outros símbolos de proteção que garantiam a autenticidade do dinheiro. 

Verso da nota de 50 rublos da União Soviética, 1961

Já em relação aos passaportes, a história é um pouco mais complicada.

Em 2020, havia mais de 350 mil pessoas na Rússia que ainda tinham um passaporte soviético como documento de identidade principal. Essas pessoas se recusaram a mudar sua cidadania e, formalmente, ainda são cidadãos do Estado inexistente.

Em 1997, o governo russo emitiu um decreto que determinava que os passaportes da URSS deveriam ser substituídos, porém sem especificar um prazo. Em 2002, a emissão de novos passaportes estrangeiros e internos da URSS foi enfim interrompida. No entanto, em 2003, a Suprema Corte da Federação da Rússia decidiu que os passaportes da União Soviética não possuem data de validade. Desse modo, para todas as pessoas que ainda possuem um passaporte da URSS, ele permanecerá válido para o resto de suas vidas.

Passaporte emitido em 1º de novembro de 1991 com o brasão da URSS

A Federação da Rússia é atualmente o único Estado onde os passaportes da URSS ainda são válidos; todas as ex-repúblicas soviéticas tornaram esses documentos obsoletos.

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