Era proibido ser sem-teto na URSS?

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Não poderia haver desabrigados na terra da igualdade social generalizada – como a propaganda apresentou a União Soviética ao mundo. Afinal, a existência de moradores de rua simplesmente não se encaixava na imagem de uma utopia idílica. A realidade, porém, era muito mais sombria.

A resposta mais simples é – havia, claro, moradores de rua na Rússia. No entanto, o governo insistia em fazer de sua existência um mito. Mas como esconder dezenas ou centenas de pessoas perambulando pelas ruas em busca de comida e abrigo?

Bem, simplesmente dá a elas um nome diferente.

Como Stálin proibiu a pobreza

Nos primeiros dias após a Revolução, a ideia prevalente era de que os sem-teto e os pobres desapareceriam com o tempo como um triste resquício do antigo regime – assim que os soviéticos concluíssem a construção de um estado de bem-estar. Os bolcheviques mantinham estatísticas sobre o assunto. O censo de 1926 contou cerca de 133.000 pessoas mendigando nas ruas – quase sempre sem-teto.

Cadastro de crianças sem-teto em 1928

“Esse fato é digno de destaque, porque a gente pode ver que o problema estava recebendo atenção, era estudado. Em seguida, surgiram pesquisas brilhantes sobre a pobreza – os motivos, as causas e o conteúdo dessa categoria social”, diz Elena Zubkova, pesquisadora do Instituto de História da Academia Russa de Ciências.

O novo governo tomou medidas para combater a pobreza: começou com pequenos regimes de pensões para determinadas categorias de pessoas (tão insignificantes que nem sequer chegavam ao mínimo para sobrevivência) e assistência ao emprego. Paralelamente, estratos inteiros da sociedade russa, como os antes privilegiados, tinham qualquer ajuda simplesmente recusada.

Moradores de rua de Moscou em 1991

Logo ficou óbvio, no entanto, que a luta contra a pobreza não seria tão rápida ou eficaz quanto se esperava. Anos se passaram, enquanto a máquina de ideologia do Estado continuava a martelar na crença de que o país estava no precipício da felicidade para todos. Então, como lidar com o problema novamente? Basta começar a se referir a ele como um “defeito”.

Na década de 1930, todas as pesquisas foram interrompidas abruptamente, e o problema foi classificado como pessoal, decorrente de algumas escolhas perversas – do tipo alcoolismo e prostituição. Na então nova Constituição da URSS, havia a afirmação de que o país teve sucesso em estabelecer as bases para uma sociedade socialista. No 8º Congresso da União, Ióssif Stálin declarou que as raízes da pobreza e do desemprego haviam sido eliminadas.

Sentença por não ter emprego ou casa

A luta contra a mendicância foi então transformada em repressões generalizadas. Os moradores de ruas eram caçados e expulsos das grandes cidades – uma prática que existia desde os tempos do tsar, como a proibição de determinadas categorias de cidadãos em São Petersburgo e Moscou. Mas foram os bolcheviques que realmente levaram a ideia de “expulsão da capital florescente” ao próximo patamar. Na época, foi referida como “despejo além do quilômetro 101”. A medida costumava ser praticada na preparação para grandes eventos e celebrações nacionais, por exemplo, o 800º aniversário de Moscou, em 1947, ou os Jogos Olímpicos de 1980.

No resto do ano, era usado um procedimento diferente. A polícia pegaria o mendigo na rua e começaria a investigar se ele tinha parentes, se Moscou era seu local de residência e assim por diante. Na ausência de parentes, e havendo capacidade de realizar trabalho físico, as autoridades transferiram o indivíduo para o órgão encarregado de empregos. Os desempregados, por sua vez, eram recebidos em lares para deficientes. Ou assim funcionava no papel.

O esquema não funcionou na realidade. De acordo com Zubkova, havia grandes problemas com emprego, juntamente com a escassez catastrófica de lares para deficientes. Em vez disso, foram enviados para lares de pessoas com distúrbios mentais. O diagnóstico era “rápido”, e dali era quase impossível sair.

Depois, havia a necessidade de um lugar para conter todas essas pessoas que estavam sendo questionadas. Em 1946, surgiram as celas de recepção e distribuição, terrivelmente anti-higiênicas e em péssimas condições. O programa não durou muito.

Em 1951, foi publicada a lei “sobre medidas na luta contra elementos antissociais e parasitas”, estipulando que os sem-teto deveriam ser enviados para áreas especialmente alocadas da União Soviética por um período de cinco anos. Em outras palavras, exílio. Mas a situação piorou mesmo nos 10 anos que se seguiram.

Os soviéticos começaram a processar criminalmente o desemprego – o que chamavam de “parasitismo”. A medida não afetou apenas os sem-teto: pessoas comuns, cuja renda financeira não era oficial, também eram julgadas. E se você não tivesse um teto sobre sua cabeça, era mandado para a prisão por até dois anos.

O caos dos últimos anos soviéticos

Com essas mudanças radicais em vigor, os sem-teto tornaram-se praticamente invisíveis aos olhos do público. Não mais se encontrava no metrô ou na rua. A partir da década de 1960, tiveram que se esconder em porões e sótãos, em abrigos antiaéreos abandonados e em outros locais sem esperança de qualquer assistência.

Para dar o devido crédito, a política social em torno dos sem-teto havia realmente progredido desde a década de 1930. A pobreza, como tema tabu, tinha recebido seu próprio eufemismo na mídia – “bem-estar material abaixo da média”, e foi aí que o governo começou a trabalhar. Por exemplo, na atualizada Constituição de 1977, foi instilado o direito de todo cidadão soviético a uma casa. Mas, segundo o mesmo documento, a regra se baseava no desenvolvimento do fundo estatal e do fundo de habitação social, e isso se mostrou insuficiente para fornecer um teto sobre a cabeça de 250 milhões de soviéticos (290 milhões na época do colapso soviético). 

As coisas pioraram visivelmente no final da década de 1980, quando um forte déficit de alimentos e necessidades básicas no país levou à criação de um sistema de cupons. Os cupons eram distribuídos aos serviços de habitação e, para obter acesso a um, era preciso ter um endereço registrado. Aqueles que não tinham não podiam usar o programa de cupons. “Se alguém conseguia viver ilegalmente e ganhar o suficiente para comprar comida, o sistema de cupons acabou com isso, levando os sem-teto simplesmente a morte”, lembra Valéri Sokolov, ex-morador de rua e fundador da organização Notchlejka para os sem-teto. Ele ficou desabrigado aos 22 anos: havia passado anos na Ucrânia e, ao retornar para sua cidade natal, São Petersburgo, descobriu que os seus parentes o tiraram da lista de inquilinos do apartamento.

Mesmo no fim da União Soviética, as autoridades não estavam dispostas a revelar o escopo oficial da falta de moradia. Anatóli Sobtchak, que se tornou prefeito de São Petersburgo em 1991, declarou que não havia moradores de rua na cidade. O prefeito de Moscou, Iúri Lujkov, afirmava a mesma coisa. Já a lei que puniu os sem-teto, desapareceu do código penal no mesmo ano, junto com a queda da União Soviética.

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