Neste dia: Dinastia Romanov aprovava seu primeiro código legal

O “Zêmski sobôr” discutiu, editou e assinou o novo código no dia 3 de outubro de 1649, há exatos 368 anos.

O “Zêmski sobôr” discutiu, editou e assinou o novo código no dia 3 de outubro de 1649, há exatos 368 anos.

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O ‘Sobôrnoie ulojênie’ substituiu o código legal de Ivan, o Terrível e permaneceu em uso até o século 19.

O primeiro código legal russo foi assinado durante o “Stoglavi Sinod”, uma reunião entre conselhos clericais e civis organizada por Ivan, o Terrível, em 1550.

A principal exigência dos organizadores do levante de Moscou de 1648 era uma revisão das velhas leis. Em 169, havia mais de 400 novos regulamentos, o que deixava claro que as leis ou estavam caducas ou se contradiziam.

Além disso, depois do período intitulado “Tempo de Dificuldades” e o fim da velha dinastia dos tsares, os Romanov que subiram ao trono em 1613 queriam criar seu próprio código legal.

Uma comissão especial criou o novo código, e pela primeira vez, tentou classificar as leis respeitando o direito processual. Então, o “Zêmski sobôr” (parlamento) discutiu, editou e assinou o novo código no dia 3 de outubro de 1649, há exatos 368 anos.

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