Em 2020, os governos da Rússia e da Bielorrússia assinaram um acordo prevendo que cidadãos estrangeiros e pessoas apátridas poderiam entrar no território de ambos os países, desde que tivessem um visto válido para um deles. O acordo, no entanto, ainda não entrou em vigor.
No sentir de criar o chamado Estado da União, Rússia e a Bielorrússia celebraram diversos acordos que proporcionam a integração entre os dois países. Um deles, que pode interessar a quem deseja visitar a Rússia, é o acordo de 2020 segundo o qual cidadãos estrangeiros e indivíduos apátridas podem visitar e transitar pela Rússia e pela Bielorrússia, desde que estejam portando um visto de um dos os países. Isso significa que se algum turista tiver um visto para a Bielorrússia, ele poderá visitar ou transitar pela Rússia sem precisar obter um visto russo independente, e vice-versa.
A lei correspondente foi assinada pelo presidente Vladimir Putin em janeiro de 2023 e publicada pouco depois. No entanto, ainda não entrou em vigor no momento da publicação deste artigo. De acordo com a Embaixada da Bielorrússia nos EUA, todos os procedimentos para a implementação da lei devem ser concluídos até o início de 2024.
Antes de aproveitar esta oportunidade, quando o acordo entrar em vigor, sugerimos levar alguns pontos em consideração:
1. O acordo se aplica a vistos, autorizações de residência temporária, residência permanente e documentos para a participação em evento internacional.
2. O período de estadia começa na data em que a pessoa entrou em um dos dois países. Por exemplo, você pode dividir os 90 dias de seu visto entre a Rússia e a Bielorrússia; mas não pode passar 90 dias na Rússia e depois ir à Bielorrússia com o mesmo visto, pois o período de permanência expirou.
3. Se os cidadãos do seu país não precisarem de visto para visitar a Rússia (como é o caso do Brasil) e a Bielorrússia, você poderá circular livremente entre os dois países. Se os cidadãos do seu país precisarem de visto para a Rússia, mas não para a Bielorrússia, ou vice-versa – você precisará de um visto. Por exemplo, os albaneses não precisam de visto para visitar a Bielorrússia, mas precisam de visto para ir para a Rússia. Portanto, precisarão de visto russo mesmo que entrem em seu território a partir da Bielorrússia.
4. Autorização de trabalho, visto de estudo, residência temporária ou residência permanente de um dos países permite viver, estudar ou trabalhar apenas no país que emitiu os documentos. Isto é, não será possível trabalhar na Bielorrússia com uma autorização de trabalho russa, e vice-versa.
5. Se houver alguma proibição de entrada em um dos países, não será possível entrar pelo território do segundo país. Por exemplo, se estiver proibido de entrar na Rússia, mas puder visitar a Bielorrússia, isso não significa que possa atravessar a fronteira entre a Rússia e a Bielorrússia.
6. Você deve cumprir as leis do país que está visitando.
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