É verdade que os soviéticos eram obrigados a tirar férias?

Turistas na Crimeia, 1975.

Turistas na Crimeia, 1975.

Panov/Sputnik
Você trabalha o ano todo sem férias e morre de saudades da velha e boa CLT? Nos tempos soviéticos, trabalhar feito um cão era impensável: as férias remuneradas foram uma das grandes vitórias da URSS!

A Rússia Soviética foi um dos primeiros países do mundo a criar leis trabalhistas que definiam um limite diário de tempo de trabalho e férias remuneradas. A duração das férias remuneradas variou durante a existência da URSS, mas nos anos do pós-guerra chegava a durar um mês inteiro — ou até mais!

Quando surgiram as férias remuneradas na Rússia?

Spa em Ialta, 1950.

Hoje é difícil de imaginar, mas, até 1917, os trabalhadores não tinham férias nas fábricas. Era possível, claro, tirar alguma licença por meio de acordo com a chefia, mas ela não era remunerada. Aliás, o dia de trabalho naquela época não durava oito, mas dez horas, e o único dia de folga era o domingo. Quase imediatamente após a Revolução, porém, o conceito de férias remuneradas foi introduzido para todos os cidadãos trabalhadores.

As férias só foram canceladas uma vez na União Soviética: durante a Grande Guerra Patriótica (como os russos convencionaram chamar sua participação na Segunda Guerra Mundial). No período, o pagamento das férias remuneradas foi reservado em um fundo especial para o trabalhador e distribuído depois da guerra.

Quantos dias os soviéticos tiravam de férias?

Férias no balneário de Sochi, no sul da Rússia, 1956.

Até 1967, as pessoas tinham 12 dias úteis de férias pagas e mais alguns dias extras, dependendo das condições de trabalho. Mas, depois de 1967, as férias aumentaram para 15 dias úteis e mais dias extras. Eles podiam somar um total de 36 dias úteis, dependendo do local de trabalho, tempo de serviço e riscos de produção.

Assim, os cidadãos que trabalhavam em instituições científicas e educacionais tinham de 24 a 48 dias úteis de férias; os que trabalham no Extremo Norte russo tinham mais 18 dias de férias; e pelo trabalho de mais de 3 anos na indústria florestal eram concedidos seis dias extras.

É interessante notar que, na esmagadora maioria dos casos, a licença era concedida de uma só vez, ou seja, por um mês inteiro ou mais, embora não houvesse lei que restringisse a possibilidade de dividir as férias ao longo do ano.

Litoral de Riga, 1960.

“Sempre tirei 28 dias consecutivos, ninguém distribuía as férias ao longo do ano”, lembra a oculista Nina Grigórieva, dos arredores de Moscou.

Iúlia Petuchkova, de Níjni Nôvgorod, também tem recordação semelhante da época: “Quando eu era pequena, meus avós saíam de férias e iam para a praia, onde ficavam de 3 a 4 semanas. Ou seja, suas férias eram longas, e não quebradas.”

Além disso, muita gente passava as férias em spas, onde os tratamentos se estendiam por pelo menos três semanas. Acrescentando-se a isso a distância desses destinos, não fazia sentido quebrar as férias ao longo do ano.

A temporada de férias mais desejável era o verão — às vezes, turnos inteiros saíam de férias ao mesmo tempo, e os que ficavam usavam o período para verificar o equipamento e outros procedimentos do gênero. A “temporada aveludada”, como era costumeiro chamar o período entre setembro e outubro, também era demandada, pois havia menos turistas a essa altura e o clima ainda estava ameno.

Armênia soviética, 1986.

Na era soviética havia ainda um sistema interessante para calcular o pagamento das férias: as pessoas recebiam o salário do mês anterior, mais os dias trabalhados no mês corrente, mais o pagamento de férias — calculado usando uma fórmula complexa, mas que era efetivamente igual ao salário, acrescido de salários adicionais para horas extras etc.

Em 1991, nos últimos dias da União Soviética, a duração das férias passou a ser de 24 dias úteis. Depois, em 2002, foi fixada em 28 dias de calendário corrido, seguindo a Carta Social Europeia.

E se você não quisesse férias?

Ginástica na praia em Tuapse, Krasnodar, URSS, 1963.

Uma das peculiaridades da legislação trabalhista soviética era a elaboração do cronograma de férias do ano seguinte já no final do ano corrente. É claro que havia casos em que o trabalhador não podia tirar férias durante o período planejado. Nesse caso, se ele não pudesse negociar um adiamento com a chefia, simplesmente recebia uma compensação monetária. Mas isso dependia muito do local de trabalho e também era extremamente raro.

“Não éramos obrigados a sair de férias. Se um funcionário não quisesse ou não pudesse, ele podia receber uma compensação pelas férias não tiradas. Por exemplo, se o funcionário ficasse doente muitas vezes e já tivesse tido folga, talvez preferisse receber uma compensação. Já nas escolas e nas faculdades não havia aulas no verão, por isso os funcionários eram obrigados a tirar férias”, lembra Tatiana Sorôkina, que no final da URSS trabalhava em uma biblioteca de Moscou.

Ela diz que tinha a opção de tirar férias remuneradas a qualquer momento e até de quebrá-las ao longo do ano, com o consentimento da chefia (as mães de menores de 16 anos tinham esse direito), e suas férias duravam até dois meses (após defender o doutorado).

“Mas, geralmente, planejávamos com antecedência e agendávamos as férias dos funcionários para que a ausência deles não prejudicasse o fluxo de trabalho”, diz.

Já o pai da moscovita Valentina Pakhômova vivia situação diversa: “Meu pai dizia que só podia tirar férias de uma vez e seguindo o cronograma. Ele trabalhava em Kovrov, na região de Ivânovo, e se uma pessoa ali não quisesse sair de férias, então simplesmente recebia uma compensação.”

E hoje?

Grande parte da legislação soviética sobre as férias foi transposta à lei russa atual. Por exemplo, as empresas estabelecem planos de férias (embora as datas agora possam ser alteradas de forma mais livre), os funcionários têm um período básico de férias (28 dias de calendário) e folgas adicionais, dependendo das condições de trabalho e da profissão. Uma coisa, porém, mudou: agora, a lei diz claramente que esse período pode ser quebrado ao longo do ano — um bloco dele, porém, tem que ser de pelo menos duas semanas.

Além disso, o dinheiro das férias que não eram tiradas pelos funcionários era pago no final do ano corrente, mas agora é transferido para o ano seguinte. Também existe a prática, em algumas empresas, de enviar funcionários sobrecarregados para férias não planejadas. Em caso de demissão, a indenização inclui o pagamento das férias não utilizadas.

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