Tudo o que você precisa saber sobre divórcios na Rússia

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Não importa se você é cidadão russo ou um estrangeiro com casamento registrado na Rússia: se você for infeliz o suficiente de ter que passar por um divórcio, o procedimento geralmente será o mesmo!

1. Pague uma taxa, aguarde um mês, receba um papel - e vai dar certo!

É fácil se divorciar na Rússia se ambas as partes concordarem com a separação. Basicamente, cada parceiro precisa pagar uma taxa de 650 rublos (R$ 37) ao governo e esperar um mês. Caso não haja complicações, vocês estarão oficialmente divorciados.

“Pedimos o divórcio em um cartório e, um mês depois, estávamos divorciados. Não é preciso viver separadamente antes de pedir o divórcio. O que é interessante no procedimento é que é preciso solicitar o divórcio junto (para fazer o pedido sozinho, é preciso ir ao tribunal). Aí, um mês depois, o cartório informa a data específica em que você pode ir buscar o documento confirmando o divórcio. Se um dos dois ou ambos pegarem o papel, o divórcio está reconhecido oficialmente. Mas, se ninguém for, o divórcio é anulado. É um aspecto romântico da lei russa”, diz a cientista russa Maria, de 29 anos, que se divorciou há alguns meses.

2. Tudo é dividido em partes iguais

“De acordo com a lei russa, tudo o que for comprado por um casal durante o casamento deve dividido em partes iguais após um divórcio. Objetos pessoais, presentes de familiares e amigos e heranças, por exemplo, não são divididos, mas tudo o que foi comprado para suprir necessidades comuns, como propriedades, deve ser dividido em partes iguais. Se a propriedade estiver situada fora da Rússia, ela deve ser dividida de acordo com a lei do país onde está situada”, explica o advogado Andrêi Lebedinski ao Russia Beyond. Exceto, claro, caso você tenha assinado um contrato de casamento que indique o contrário.

3. Complica caso haja filhos ou um dos parceiros não queira o divórcio

Se o casal tiver filhos ou um dos parceiros for contra o divórcio, é preciso ir a tribunal e o processo deve sair em um pouco mais de um mês. Se houver filhos envolvidos e o casal concordar em se divorciar, leva de dois a três meses, e se um dos parceiros discordar, de três a quatro meses.

Os interesses das crianças precisam ser considerados quando o tribunal decide como o imóvel deve ser dividido.

“A partir de determinada idade (10 anos), os filhos podem decidir com quem querem viver, e sua escolha deve ser considerada pelo tribunal. O tribunal também considera a situação financeira de cada pai e decide com quem o filho deve ficar”, explica Lebedinski.

Neste caso, a propriedade não é dividida por igual, mas de acordo com quem ficará as crianças.

4. Contrato de casamento ajuda, mas não é de praxe

Um contrato de casamento que tiver sido assinado por um cidadão russo e um estrangeiro não diz respeito apenas à divisão de propriedade, mas também determinará a lei de que país deve ser aplicada ao divórcio, e com qual quem os filhos ficarão.

Não há uma tradição em assinar contratos sobre os bens nos casamentos na Rússia (embora seja comum que magnatas russos coloquem suas noivas para assinarem a linha pontilhada antes de juntarem as escovas de dentes, por razões óbvias).

Se você resolver sugerir um contrato de divisão de bens antes de se casar com um cidadão russo, isto provavelmente não cairá muito bem...

5. Pensão à mulher e aos filhos

De acordo com a legislação russa, não é preciso cuidar das finanças de seu ex-cônjuge, mas o apoio financeiro para filhos até 18 anos de idade é obrigatório se for solicitada a pensão alimentícia.

Na Rússia, na maioria dos casos, os filhos ficam com as mães. Assim, os pais acabam repassando a esses 25% de seu salário.

Levando em conta o salário médio no país, que foi de 38.400 rublos (R$ 2.160) em 2017 de acordo com a Rosstat (Serviço Federal Russo de Estatísticas Estatais), a pensão mensal média de uma criança é de cerca de 9.600 rublos (R$ 542).

Como é o divórcio na Rússia em comparação com outros países?

O procedimento de divórcio na Rússia é muito mais rápido e mais barato que em outros países.

“Os custos judiciais variam de US$ 620, dependendo do tipo de processo em tribunal, até US$ 6.200”, diz o desenvolvedor de softwares croata Vedran, de 34 anos.

“Na Suíça, se um dos cônjuges discorda do divórcio, há um período de espera de dois anos. Se você não precisar de um advogado para realizar o divórcio, paga apenas o custo do processo judicial, ou seja, cerca de US$ 530”, diz o gerente de TI suíço Claude, de 42 anos.

“Na Hungria, os filhos geralmente ficam com a mãe e o pai tem que pagar de 15% a 20% de seu salário em pensão alimentícia. Este valor pode ser alterado mediante solicitação após alguns anos”, explica Brigitte, uma trabalhadora húngara de 26 anos.

Como se desenrola o divórcio no seu país e o que você acha do procedimento russo? Conte nos comentários abaixo!

(Alguns dos nomes foram alterados nesta matéria para manter o anonimato dos entrevistados).

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