Rússia criará novos paraísos fiscais no segundo semestre de 2018

The bridge across the Golden horn bay in Vladivostok in cloudy weather, Russky Island

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Legion Media
Regiões do Extremo Oriente e do exclave de Kaliningrado devem se tornar novas zonas offshore já em setembro ou outubro deste ano para devolver fundos russos ao país, já que maior parte dos ativos nacionais estão além das fronteiras, e atrair investidores internacionais.

O extremo ocidente e o extremo oriente russo ganharão concorrentes à altura de paraísos fiscais como Chipre e Ilhas Cayman. Mais especificamente, a Ilha Oktiabrski, no exclave de Kalinigrado, e a Ilha Rússki, no Extremo Oriente russo serão as novas zonas offshore russas.

Segundo o governo do país, as novas regras fiscais nessas áreas entrarão em vigor já em setembro ou outubro deste ano.

Os locais escolhidos para as novas "regiões administrativas especiais” (SAR, na sigla em russo) não é por acaso: as ilhas têm potencial para atrair investidores estrangeiros, segundo o chefe do departamento analítico do Centro Financeiro Internacional de Moscou, Român Blinov.

"A zona offshore da Ilha Rússki buscará atrair os vizinhos da Ásia, enquanto a da Ilha Oktiábrski deve receber empresários e investidores europeus", disse.

Que empresas poderão receber registro nas ilhas?

The construction site of Kaliningrad Stadium, a venue for 2018 FIFA World Cup matches, Oktyabrsky Island

As novas zonas offshore foram planejadas originalmente como uma maneira de devolver os fundos russos do exterior, especialmente aqueles que enfrentam riscos com as sanções financeiras.

Hoje, somente pessoas jurídicas registradas no exterior podem solicitar residência nessas regiões administrativas especiais.

As empresas registradas na Rússia poderão fazer novo registrar nestes doisparaísos fiscais apenas no futuro, porque o governo quer evitar um provável fluxo maciço de empresas domésticas para a região.

As offshores russas não registrarão bancos, organizações financeiras e operadores de sistemas de pagamento, e receberão apenas as empresas que foram inicialmente registradas no países membros do Grupo de Ação Financeira Internacional que ajuda com prevenção e repressão da lavagem de dinheiro.

Apenas as empresas criadas até 1 de janeiro de 2018 poderão solicitar o registro.

Além disso, os residentes terão que investir 50 milhões de rublos (US$ 784.815) na Rússia durante os primeiros seis meses após registro.

Quais serão os benefícios?

Como em qualquer zona offshore, as empresas registradas nos paraísos fiscais russos receberão taxas de impostos favoráveis (0% sobre dividendos e 5% sobre vendas de ativos), e poderão se registrar a um custo mínimo e com direitos e taxas totalmente reservados.

O governo russo também alterou o Código de Navegação Mercante para permitir que embarcações pertencentes a cidadãos e entidades legais estrangeiras sejam inscritas no Registro de Embarcações Russo e naveguem sob a bandeira russa.

O que os offshores significam para os russos?

A maioria dos fundos russos está localizada no exterior. Assim, as novas zonas offshore facilitarão o processo de devolução de ativos para a Rússia.

Muitas empresas russas já estão enfrentando problemas devido às sanções financeiras, e os novos paraísos fiscais podem oferecer uma saída, segundo a vice-presidente de práticas corporativas e jurídicas da O2 Consulting, Natalia Kuznetsova.

"A Rússia não terá lucros com esses ativos, mas obterá fundos para o desenvolvimento nos próximos dois ou três anos", diz Denís Druchliak, analista do centro de consultoria Mitcheldean.

"Obviamente, essas zonas são criadas para repatriar fundos, mas as mudanças na Europa e na Ásia, assim como o crescimento econômico da Rússia também poderão atrair investidores estrangeiros", diz Druchliak.

As offshores russas, porém, não atenderão às expectativas das empresas estrangeiras que querem se mudar para um outro lugar a fim de manter suas informações comerciais em segredo.

"A Rússia é membra da convenção internacional sobre troca de informações. Os bancos terão acesso a todas as informações relevantes, e será difícil evitar a divulgação de uma parte das informações”, explica Kuznetsova.

Segundo o analista-chefe da corretora Forex Optimum, Ivan Kapustiánski, há chances de que essas zonas offshore sejam bem-sucedidas.

"Caso as autoridades não se desacreditem e avaliem corretamente a confiança das empresas, o projeto terá chances de atingir seus objetivos e se tornar um catalisador para o crescimento econômico da Rússia", completou Kapustiánski.

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