Rusoro receberá indenização de US$ 1,2 bi do governo da Venezuela

Garimpeiro ilegal em mina próxima ao rio Ikabaru, no sul da Venezuela

Garimpeiro ilegal em mina próxima ao rio Ikabaru, no sul da Venezuela

Reuters
Recompensa foi anunciada por tribunal internacional após perda de minas de ouro nacionalizadas no governo Chávez.

A empresa Rusoro, controlada pelos empresários russos Andrêi e Vladímir Agapov, ganhou uma ação judicial contra o governo da Venezuela, que nacionalizou diversas minas de ouro que pertenciam a russos.

De acordo com o veredito do Centro Internacional de Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ISCID) do Banco Mundial, o governo venezuelano terá que pegar a multa de US$ 1,2 bilhão.

A empresa Rusoro é registrada no Canadá e, de acordo com o organismo de arbitragem, a nacionalização é uma violação do acordo bilateral entre o Canadá e a Venezuela, que estabelece a proteção mútua dos investimentos. Inicialmente, a Rusoro exigiu US$ 3 bilhões de indenização.

Antes de nacionalizada, a Rusoro foi a maior empresa de mineração de ouro na Venezuela, com 58 concessões e contratos para a exploração e extração de ouro.

A partir da estatização das minas, em 2011, a empresa deixou de receber lucros. Após o anúncio do veredito do tribunal arbitral, as ações da Rusoro na bolsa de valores canadense TSX subiram 122,6%, e a capitalização da empresa atingiu os US$ 130 milhões.

"O volume de compensação é sem precedentes para empresas russas”, diz o especialista em macroeconomia da consultoria financeira Otkrítie Broker, Serguêi Khestanov.

No entanto, segundo ele, é pouco provável que a empresa receba o valor.

"Países populistas não costumam dar atenção às decisões dos tribunais internacionais. Esses países cumprem os vereditos apenas quando os governos populistas são substituídos por governos tecnocratas. Por exemplo, em 1997, a Rússia liquidou as dívidas do Império russo do século 19”, diz Khestanov.

Segundo os representantes da Rusoro, a indenização deverá ser paga imediatamente.

“Se o governo da Venezuela se recusar a fazê-lo, o veredito do tribunal poderia ser estendido para 150 países membros da Convenção de Nova York”, disse o representante da Rusoro.

Assim, a empresa terá o direito de apreender os ativos da Venezuela em outros países. 

"Hoje, muitas empresas, inclusive a empresa de mineração Anglo American e o fabricante de fertilizantes Koch Minerals estão processando a Venezuela pela nacionalização de ativos privados", diz o analista de investimentos Semion Nemtsov.

"O processo de retorno dos ativos às empresas estrangeiras não é rápido. A Venezuela, que atualmente está em uma situação econômica, política e social extremamente difícil, faz tudo para atrasar esses processos e, obviamente, não quer pagar”, completa.

O Centro Internacional de Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ISCID) do Banco Mundial já recebeu 25 ações judiciais de investidores privados contra o governo da Venezuela.

Em 2014, o ICSID condenou a Venezuela a pagar US$ 1,6 bilhão à petrolífera norte-americana ExxonMobil pela nacionalização de seus investimentos em projetos de petróleo.

Em 2016, a empresa canadense Crystallex International também ganhou processo contra o governo de Hugo Chávez, segundo o qual deverá receber indenização de US$ 1,4 milhão pela nacionalização de uma mina de ouro em 2014.

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