Rússia compartilhará informações bancárias de estrangeiros

Assinatura de acordo recai sobre finanças de estrangeiros com conta na Rússia

Assinatura de acordo recai sobre finanças de estrangeiros com conta na Rússia

Kommersant
Principal objetivo de Moscou é combater paraísos fiscais; 82 países assinaram acordo.

A partir de 2017, a Rússia começará a recolher informações financeiras sobre as contas de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras em bancos russos. Em 2018, essas informações serão entregues aos órgãos fiscais dos países-membros do Padrão Comum de Relatório (CRS, na sigla em inglês), acordo que prevê o intercâmbio de dados financeiros e fiscais.

Atualmente, 82 países já assinaram o documento, incluindo Argentina, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Espanha, França, Índia, Itália, Portugal e Reino Unido. A lista completa dos países que aderiram ao CRS está publicada no site da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O Brasil não é signatário do acordo.

Que informações serão fornecidas aos serviços fiscais?

De acordo com o projeto de lei preparado pelo Serviço Federal de Impostos da Rússia, os bancos e as instituições financeiras terão que apresentar relatórios sobre os rendimentos de seus clientes, a venda de ações, o saldo das contas e juros sobre os depósitos e títulos.

Se sou um cidadão estrangeiro, mas recebo meu salário na Rússia, terei minhas informações coletadas?

Se você é considerado um residente da Rússia, as informações da conta não serão recolhidos ou analisados. No entanto, cada país tem suas próprias regras sobre a definição de residência. Para ser um residente na Rússia, você deve ter uma autorização de residência ou visto de trabalho, viver no país durante pelo menos um ano, receber salário e pagar impostos na Rússia.

Como as informações serão recolhidas?

Se você tiver menos de US$ 1 milhão em sua conta bancária, o banco vai precisar das informações sobre sua residência, ou seja, onde você mora e onde paga os impostos. Se você tiver mais de US$ 1 milhão, o banco pode exigir informações mais detalhadas.

Os dados das contas das entidades jurídicas com saldo menor que US$ 250 mil não serão analisados.

Por que a Rússia decidiu assinar o acordo sobre a troca de informações fiscais?

O principal objetivo é combater os paraísos fiscais. O governo precisa de acesso às informações sobre os russos que têm contas em bancos estrangeiros. Todos os países signatários do acordo CRS vão receber informações sobre seus cidadãos na Rússia e serão obrigados a compartilhar as mesmas informações sobre os cidadãos russos.

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