Queda do preço do petróleo altera elaboração de orçamento federal

Apesar de cortes, vínculo do orçamento ao petróleo ainda será elevado

Apesar de cortes, vínculo do orçamento ao petróleo ainda será elevado

Reuters
Baixos preços do petróleo forçaram governo a reconsiderar forma de elaboração do orçamento federal. Planejamento anterior, que se estendia por um período de três anos, será estabelecido anualmente. Também decidiu-se abdicar da regra orçamentária destinada a acumular reservas.

A decisão do Kremlin de passar temporariamente para a produção de orçamento anual e abandona a regra orçamentária por um ano foi apresentada em relatório do ministro das Finanças russo, Anton Siluanov. As alterações se devem, segundo ele, a incertezas na economia nacional.

De acordo com a atual regra orçamentária, em vigor desde 2013, o governo calcula o preço médio do petróleo ao longo dos últimos anos, e todas as receitas que entrem no orçamento devido a preços do petróleo acima do valor calculado são destinadas ao Fundo de Reserva.

Este ano, no entanto, a lógica adotada não correspondeu à realidade: o preço do petróleo, atualmente de 96 dólares por barril, ficou bem abaixo do nível calculado e fixado pelo governo.

A atual regra também prevê a limitação dos gastos do governo. O seu valor máximo é calculado com base nos valores das receitas – nos limites do preço estimado para o petróleo –, mais deficit orçamental não superior a 1% do PIB do país.

Já o orçamento para o próximo ano, que será elaborado com um deficit maior que o limite proposto, deve ficar consideravelmente abaixo da média dos últimos três anos uma vez que o governo não espera obter receitas extras.

“A estratégia consiste em preservar a estabilidade orçamental [baixo deficit orçamentário], e a eliminação da regra orçamentária permitirá ao Ministério das Finanças reduzir os gastos do orçamento em ‘modo manual’”, diz Dmítri Dolguin, analista sênior do Alfa Bank.

“O nível máximo das despesas é calculado pela soma das receitas, com base na previsão de preços do petróleo e das taxas de câmbio, mais a possibilidade de contração de empréstimos no mercado interno e recorrência a recursos do fundo de reserva.”

“No final de 2018, devem restar, entre o Fundo de Reserva e do Fundo Nacional de Previdência (FNP), menos de 2 trilhões de rublos (US$ 30,4 bi)”, prevê o analista. Em 1º de setembro, havia 4,7 trilhões de rublos no Fundo de Reserva e 4,9 trilhões de rublos no Fundo de Previdência.

Fontes para 2016

Em reunião do governo, o primeiro-ministro Dmítri Medvedev ressaltou que, diante dos preços baixos do petróleo, “devemos agora proteger as reservas e buscar mais apoio em outras fontes”.

Segundo o premiê, pela primeira vez em anos, mais da metade da receita do país – cerca de 55% – não está sendo gerada à custa de receitas de natureza não petrolífera, mas a partir da cobrança de impostos, taxas aduaneiras para exportação e outros.

Especialistas afirmam, no entanto, que a economia continuará vinculada ao preços do petróleo e que, em vez da obtenção de novas fontes de renda, o saldo orçamental será mantido sobretudo graças à redução de custos.

“Em uma situação como esta são avaliadas duas opções para complementar o orçamento: corte em determinados programas federais, não sociais, e uma drástica redução dos subsídios aos monopólios naturais”, diz Vladímir Tikhomirov, economista-chefe da FG BKS.

Para a realização dos programas de meta está previsto alocar este ano cerca de 1 trilhão de rublos (US$ 15,2 bilhões) do orçamento. No entanto, segundo especialistas do Ministério de Desenvolvimento Econômico, mais da metade desses programas não se justificam.

“A principal tarefa é elaborar um orçamento equilibrado, sem aumentar os custos externos e mantendo parte daquilo que foi acumulado durante os anos de preço alto do petróleo. Mas o vínculo do orçamento ao petróleo ainda será bastante elevado”, alerta Tikhomirov.

 

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