Apesar de cortes, vínculo do orçamento ao petróleo ainda será elevado
ReutersA decisão do Kremlin de passar temporariamente para a produção de orçamento anual e abandona a regra orçamentária por um ano foi apresentada em relatório do ministro das Finanças russo, Anton Siluanov. As alterações se devem, segundo ele, a incertezas na economia nacional.
De acordo com a atual regra orçamentária, em vigor desde 2013, o governo calcula o preço médio do petróleo ao longo dos últimos anos, e todas as receitas que entrem no orçamento devido a preços do petróleo acima do valor calculado são destinadas ao Fundo de Reserva.
Este ano, no entanto, a lógica adotada não correspondeu à realidade: o preço do petróleo, atualmente de 96 dólares por barril, ficou bem abaixo do nível calculado e fixado pelo governo.
A atual regra também prevê a limitação dos gastos do governo. O seu valor máximo é calculado com base nos valores das receitas – nos limites do preço estimado para o petróleo –, mais deficit orçamental não superior a 1% do PIB do país.
Já o orçamento para o próximo ano, que será elaborado com um deficit maior que o limite proposto, deve ficar consideravelmente abaixo da média dos últimos três anos uma vez que o governo não espera obter receitas extras.
“A estratégia consiste em preservar a estabilidade orçamental [baixo deficit orçamentário], e a eliminação da regra orçamentária permitirá ao Ministério das Finanças reduzir os gastos do orçamento em ‘modo manual’”, diz Dmítri Dolguin, analista sênior do Alfa Bank.
“O nível máximo das despesas é calculado pela soma das receitas, com base na previsão de preços do petróleo e das taxas de câmbio, mais a possibilidade de contração de empréstimos no mercado interno e recorrência a recursos do fundo de reserva.”
“No final de 2018, devem restar, entre o Fundo de Reserva e do Fundo Nacional de Previdência (FNP), menos de 2 trilhões de rublos (US$ 30,4 bi)”, prevê o analista. Em 1º de setembro, havia 4,7 trilhões de rublos no Fundo de Reserva e 4,9 trilhões de rublos no Fundo de Previdência.
Fontes para 2016
Em reunião do governo, o primeiro-ministro Dmítri Medvedev ressaltou que, diante dos preços baixos do petróleo, “devemos agora proteger as reservas e buscar mais apoio em outras fontes”.
Segundo o premiê, pela primeira vez em anos, mais da metade da receita do país – cerca de 55% – não está sendo gerada à custa de receitas de natureza não petrolífera, mas a partir da cobrança de impostos, taxas aduaneiras para exportação e outros.
Especialistas afirmam, no entanto, que a economia continuará vinculada ao preços do petróleo e que, em vez da obtenção de novas fontes de renda, o saldo orçamental será mantido sobretudo graças à redução de custos.
“Em uma situação como esta são avaliadas duas opções para complementar o orçamento: corte em determinados programas federais, não sociais, e uma drástica redução dos subsídios aos monopólios naturais”, diz Vladímir Tikhomirov, economista-chefe da FG BKS.
Para a realização dos programas de meta está previsto alocar este ano cerca de 1 trilhão de rublos (US$ 15,2 bilhões) do orçamento. No entanto, segundo especialistas do Ministério de Desenvolvimento Econômico, mais da metade desses programas não se justificam.
“A principal tarefa é elaborar um orçamento equilibrado, sem aumentar os custos externos e mantendo parte daquilo que foi acumulado durante os anos de preço alto do petróleo. Mas o vínculo do orçamento ao petróleo ainda será bastante elevado”, alerta Tikhomirov.
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