País reivindica 1,2 milhão de km² no Ártico

Disputa entre países é despertada por riquezas naturais na região e preocupa ecologistas.

Disputa entre países é despertada por riquezas naturais na região e preocupa ecologistas.

Valéri Melnikov/Ria Nóvosti
Comprovação é exigida por Convenção de 1982 sobre o Direito do Mar da ONU, que promete rever pedido a partir de fevereiro de 2016.

No início de agosto, a Rússia voltou a reivindicar junto à ONU 1,2 milhão de quilômetros quadrados adjacentes a sua área no Ártico, que chega a 350 milhas marítimas a partir da costa, segundo documento divulgado no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país.

“Para justificar o pedido, a Rússia usou uma imensa quantidade de dados científicos levantada ao longo de anos de pesquisas no Ártico”, lê-se no comunicado.

No caso de uma outorga da região submarina, os benefícios econômicos ao país seriam enormes, de acordo com especialistas.

“O mar de Laptev tem um canal de diamantes na superfície de sua plataforma, o que tornaria o país ainda mais competitivo na extração dessas pedras”, explica a pesquisadora da Academia Russa Presidencial de Economia Nacional e Administração Pública, Vera Smortchkova.

O território, conhecido como “dorsal de Lomonossov”, já é alvo da ambição russa desde 2001. Então, o país requisitou posse de parte dele, sem poder provar, porém, que o trecho é uma extensão do continente e lhe pertence. A comprovação de que o solo oceânico é uma extensão natural do território continental é necessária pois essa permite a expansão de zonas econômicas com base na Convenção de 1982 da ONU sobre o Direito do Mar.

Países como a Dinamarca, o Canadá, a Noruega e os EUA também têm reivindicado territórios do Ártico, muitas vezes convergentes. Essas áreas despertam interesse porque concentram quase 30% das reservas de gás natural mundiais inexploradas e 15% das de petróleo.

Os locais requeridos pela Rússia incluem partes da dorsal de Lomonossov, da dorsal de Alpha e do platô de Tchúktchi, assim como as bacias oceânicas Podvodnik e Tchúktchi, que os separam.

De acordo com o porta-voz das Nações Unidas Farhan Haq, a Rússia não deve ver esses espaços incorporados a seu território em um futuro próximo por razões legais, mas seu pedido será incluído na agenda provisória da organização, a ser discutida entre fevereiro e março de 2016.

As consequências geopolíticas da requisição russa, porém, podem ser negativas no cenário atual. “O ímpeto russo em expandir sua área de domínio não é apenas de natureza geográfica e econômica, e a questão ainda corre o risco de se tornar política”, afirma o analista sênior da UFS Investment Company, Aleksêi Kozlov.

Segundo ele, com o aumento das tensões entre a Rússia e o Ocidente, a decisão final sobre a ampliação da área russa poderia ser adiada sob vários pretextos.

“Muito provavelmente, a questão deverá se resolver de forma positiva, mas haverá uma luta para que a plataforma se torne território da Rússia”, diz Kozlov.

Perspectivas

A reivindicação russa deverá ser rebatida por Canadá e EUA devido à abundância de jazidas ricas lá existentes. O presidente do Comitê da Câmara dos EUA para Assuntos Externos, Ed Royce, diz que o país deve estar preparado para enfrentar a Rússia nesse sentido.

“A Rússia tem sido agressiva em sua pressão acerca do Ártico, sobretudo com a plataforma continental, rica em recursos naturais. Agora, ela ainda conta com um comando ártico para reforçar sua presença militar na região. É preciso que os EUA e outros países que fazem fronteira com o Ártico mantenham-se unidos contra as ambições de Moscou nessa região vital.”

Ecologistas afirmam que as pretensões de outros países também ameaçam o Ártico. O diretor do programa de energia do Greenpeace na Russia, Vladímir Tchuprov, explica que o derretimento das calotas polares abre grandes extensões nos mares do Norte, tornando-os vulneráveis.

“Milhões de pessoas estão pedindo que governos criem um território de reserva internacional em torno do Polo Norte, para que a área permaneça intocada pela indústria e a natureza, selvagem”, disse Tchuprov à Gazeta Russa.

“Também não tem sentido econômico a extração de petróleo da plataforma ártica, já que não existe tecnologia para a perfuração do solo congelado em grandes profundidades”, acrescenta.

Posição oficial

A assessoria de imprensa da embaixada russa em Washington (EUA) disse à Gazeta Russa que o país vê o Ártico como um território de diálogo e cooperação.

“Não vemos quaisquer contradições sem resolução possível na região ou, principalmente, questões que possam exigir solução militar. O ministro [dos Negócios Estrangeiros] Serguêi Lavrov reiterou isso repetidas vezes. Sabemos que todas as nossas atividades na região devem ser regulamentadas no âmbito do direito internacional”, lê-se em declaração emitida pelo órgão diplomático.

A Rússia tem se colocado contra a politização da questão e em prol de uma aliança na região.

“O futuro da região, a implementação de medidas de proteção ambiental e a melhoria das condições para os habitantes do Extremo Norte devem se desenvolver independentemente de acontecimentos externos”, diz o o órgão russo.

 

Confira outros destaques da Gazeta Russa na nossa página no Facebook

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.