Empresas estrangeiras terão acesso a jazidas estratégicas

Ria Novosti/Alexey Filippov
Empresas estrangeiras que encontrarem depósitos naturais em território russo terão permissão para desenvolvê-las. Especialistas acreditam que emendas à legislação devem atrair novos investimentos e tecnologia moderna para exploração.

De acordo com o projeto de lei elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais da Rússia, as empresas estrangeiras que encontrarem novas jazidas estratégicas no país poderão pedir ao governo permissão para explorar os depósitos de petróleo e de gás por três anos.

Se, durante esse período, o titular da licença descobrir um depósito de significância federal, ele terá também o direito de desenvolvê-lo sem a necessidade de uma nova aprovação do governo.

Depósitos de importância federais incluem campos de petróleo com reservas recuperáveis de pelo menos 70 milhões de toneladas de petróleo, 50 bilhões de metros cúbicos de gás, 50 toneladas de ouro ou 500 mil toneladas de cobre.

“No território russo há muitas jazidas de gás e de petróleo de grandes proporções, mas de acesso complicado. O desenvolvimento dessas jazidas, por exemplo, no Ártico, requer tecnologias caras”, diz Serguêi Píkin, chefe da Fundação do Desenvolvimento da Energia.

Nesse caso, a atração de empresas estrangeiras, que têm mais experiência no setor e dispõem de tecnologias modernas, pode se mostrar benéfico para ambas as partes.

“Em 2008, a Rússia havia aprovado alterações à lei sobre recursos minerais, que restringiu o acesso das empresas estrangeiras aos depósitos de importância federal, dificultando, assim, o investimento estrangeiro”, diz o especialista da consultoria RusEnergy, Mikhail Krutíkhin.

Hoje, as empresas estrangeiras que descobrem grandes jazidas podem desenvolvê-las, mas o governo ainda tem o direito de barrar o desenvolvimento após reembolso dos custos. “O novo mecanismo irá, portanto, eliminar esses riscos e aumentar o investimento em exploração”, acrescenta Krutíkhin.

Decisão de ouro

As primeiras empresas estrangeiras entraram no setor russo de mineração de ouro no início dos anos 1990. Na mesma década, cerca de 80 empresas estrangeiras, sobretudo dos EUA, Canadá e Austrália, iniciaram a exploração e desenvolvimento das jazidas de diversos metais preciosos.

Diante das perspectivas abertas com a introdução das emendas, os especialistas acreditam que, no futuro, o interesse pelo setor de mineração de ouro também deve crescer significativamente.

“Um dos principais problemas da indústria de mineração russa é que não houve praticamente nenhuma exploração nos últimos anos, porque não havia garantias de obter o direito de desenvolver os depósitos descobertos”, explica Airat Khalikov, especialista do Centro de Previsões Econômicas do Gazprombank.

 

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