Banco de Desenvolvimento do Brics inicia atividades

Durante coletiva de imprensa, o ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, declarou que as atividades do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foram iniciadas na terça-feira (7), em Moscou.

Segundo o ministro russo, o novo banco, que irá operar com um capital de 100 bilhões de dólares, poderá em breve ser avaliado por agências de classificação de risco e, até o final do ano, começará a financiar os seus primeiros projetos.

Em publicação no Diário Oficial da União dessa terça-feira, a presidente Dilma Rousseff nomeou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para o cargo de governador junto ao Conselho de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Brics. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, foi designado como governador suplente. 

Rotativa, a presidência do Banco de Desenvolvimento do Brics ficará, durante o primeiro ano, a cargo do ex-diretor do banco indiano ICICI, Kundapur Vaman Kamath.

O acordo para a criação da nova instituição financeira foi assinado durante a 6ª reunião de cúpula do Brics, em julho do ano passado. O objetivo do banco é financiar projetos infraestruturais dos cinco países do Brics e de outros em desenvolvimento.

Sem moeda única

Segundo Siluanov, os projetos russos que já recebem financiamento do Fundo Nacional de Previdência, como os da petrolífera Rosneft, podem se candidatar aos recursos do banco do Brics. Embora seja dada prioridade aos projetos de membros do grupo, o ministro garante que, no futuro, haverá também investimentos em projetos externos.

“Talvez, no futuro, projetos na Grécia e em outros países venham a ser receptores de fundos [do banco Brics], mas acho que isso não vai acontecer rapidamente, não em um futuro próximo”, declarou Siluanov.

Siluanov: "Talvez, no futuro, projetos na Grécia venham receber fundos" Foto: Vladímir Fedorenko/RIA Nóvosti

O ministro reiterou, contudo, que a ideia de moeda única entre os países do Brics ainda não está na agenda. “A criação de uma união monetária requer uma imensa quantidade de medidas prévias para a integração de regulamentos fiscais, orçamentais, legislação aduaneira, técnicos, e assim por diante”, ressaltou.

Fundo de segurança

Nessa terça-feira (7), os diretores dos bancos centrais do Brics, incluindo Tombini, assinaram em Moscou um acordo multilateral referente ao fundo de reservas cambiais do grupo. Por meio dele, será disponibilizado capital aos países-membros em caso de problemas de liquidez em dólar ou deficit orçamentário. 

Em nota divulgada pelo Banco Central do Brasil, o órgão afirma que a assinatura do acordo “sinaliza a forte colaboração entre os países e sua disposição em articular um mecanismo multilateral de apoio”.

Embora a grande mídia se refira ao fundo de reservas cambiais como uma “alternativa ao FMI”, o vice-ministro da Fazenda russo, Serguêi Stortchak, garante que não há base para comparação entre os mecanismos financeiros.

“A comparação do fundo de reservas cambiais com o FMI não procede. Não existe nada em comum entre eles, a não ser certas referências nominais. O FMI é uma organização internacional, enquanto o fundo de reservas cambiais condicionais é uma ‘bolsa’, cujos fundos podem ser gastos apenas em algumas circunstâncias”, diz Storchak.

A presidente do Banco Central da Rússia, Elvira Nabiullina, define o fundo de reservas como “uma ferramenta de segurança”. Para ela, não há indícios de que os países-membros do Brics terão que recorrer a esse instrumento em um futuro próximo.

“O fundo de reservas cambiais e a especificação do seu mecanismo do funcionamento desse fundo respondem às questões que levaram à sua criação – para ser um mecanismo de segurança contra riscos financeiros e riscos associados à situação nos mercados financeiros mundiais”, diz Nabiullina.

O montante inicial do fundo também é de US$ 100 bilhões, dos quais a China irá contribuir com US$ 41 bilhões, o Brasil, a Índia e a Rússia, com US$ 18 bilhões, e a África do Sul, com US$ 5 bilhões.

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