Decreto ucraniano abre brecha para calote de US$ 3 bilhões à Rússia

Descumprimento por parte da Ucrânia deve afetar seriamente a situação econômica da Rússia Foto: Artiom Gueodakian/TASS

Descumprimento por parte da Ucrânia deve afetar seriamente a situação econômica da Rússia Foto: Artiom Gueodakian/TASS

Na segunda-feira passada (1), governo de Kiev anunciou moratória da dívida externa. A Rússia, segundo maior detentor de títulos ucranianos, após a Fundação Rothschild, pode não reaver os US$ 3 bilhões da dívida do vizinho, ameaçando sobretudo a estabilidade dos bancos nacionais.

Desde a última segunda-feira (1), está em vigor na Ucrânia um decreto que estabelece moratória da dívida externa até 1o de julho de 2016. Acreditando que a medida pode se estender aos eurobonds ucranianos comprados pela Rússia em 2013 pelo valor de US$ 3 bilhões, a parte russa pretende entrar com um processo no tribunal internacional.

“Essa decisão parece ser uma maneira de assustar os investidores estrangeiros a fim obter condições mais favoráveis ​​para a reestruturação, mas não podemos excluir a possibilidade de o governo estar tirando proveito da lei com um propósito definido”, diz o analista Anton Soroko, da holding de investimento Finam.

Segundo o economista, a aprovação de uma lei que estabelece o congelamento ou a recusa dos pagamentos de empréstimos estrangeiros vem aumentar a tensão entre os países. “Mas as consequências podem ser ainda mais graves”, alerta.

A declaração de descumprimento por parte da Ucrânia também deve afetar seriamente a situação econômica da Rússia. “Apesar de muitos laços econômicos entre os países terem sido cortados, a cooperação se mantém em alguns acordos”, afirma o professor na Academia Russa Presidencial da Economia Nacional e da Administração Pública, Alissen Alissenov.

Grande parte dos projetos conjuntos entre cientistas russos e ucranianos se concentrava nos setores de produção aeroespacial e aviação, com elevado valor agregado. “Mas, à parte da dívida das empresas, bancos e governo ucranianos representam grande risco para os bancos russos. Pelas estimativas, podemos estar falando de um valor que chega a US$ 25 bilhões e cujo não pagamento poderia levar a uma escassez de capital nos bancos russos”, sugere Alissenov.

Em abril passado, as autoridades russas haviam chegado a um acordo com outros titulares de eurobonds ucranianos sobre o cancelamento da amortização da principal soma da dívida. A decisão foi tomada pelo Comitê dos Credores Privados da Ucrânia, que reúne os cinco maiores detentores de títulos.

Riscos para Moscou

De acordo com o chefe do departamento de análise do Romanov Cap, Pável Chipanov, a Ucrânia está se preparando para um inevitável default e prolongadas disputas jurídicas com os credores internacionais.

“Em sua essência isso é um default. Por enquanto não temos motivo para apresentar queixa à Ucrânia, pois devemos receber em junho um pagamento da dívida ucraniana no valor de US$ 75 milhões”, disse à agência Tass o ministro das Finanças russo, Anton Siluanov. Porém, se o pagamento não for realizado até 20 de junho, o governo russo irá apelar junto ao tribunal.

No final de 2013, as autoridades russas concederam ao então presidente ucraniano Viktor Ianukóvitch um empréstimo no valor de US$ 15 bilhões a ser pago até o final de 2015. Até o momento, apenas a primeira parcela de US$ 3 bilhões foi repassada ao Kremlin.

Uma das condições da assistência financeira russa era que, caso a dívida pública ucraniana ultrapassasse 60% do seu PIB, a Rússia poderia exigir o pagamento antecipado da dívida. O limite proposto foi atingido no terceiro trimestre de 2014 e, no início deste mês, a dívida já soma quase US$ 42 bilhões, isto é, 70% do PIB ucraniano.

Embora a Rússia ainda não tenha exigido o reembolso, conforme estabelecido previamente, o Banco Nacional da Ucrânia prevê que a dívida nacional irá subir para 93% do PIB ao longo de 2015.

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