Comércio entre os Brics estanca por falta de legislação padrão

Redução ou eliminação de direitos alfandegários pode ser solução para aumentar volume comercial entre os Brics Foto: Vitáli Ankov/RIA Nóvosti

Redução ou eliminação de direitos alfandegários pode ser solução para aumentar volume comercial entre os Brics Foto: Vitáli Ankov/RIA Nóvosti

Sem legislação padrão e acordos de livre comércio, membros do grupo desperdiçam potencial econômico. Adaptar sistemas jurídicos nacionais às características de integração é fundamental, segundo ministro russo.

De acordo com o ministro da Justiça russo, Aleksandr Konoválov, o fortalecimento do comércio entre os Brics depende da aprovação de documentos de enquadramento legal e de emendas às legislações nacionais. “É necessário tomar algumas medidas para adaptar os sistemas jurídicos nacionais às novas realidades de integração, como a União Econômica da Eurásia e o Brics”, disse Konoválov durante o Fórum Jurídico Internacional, em São Petersburgo.

Dentro do quadro de medidas para aumentar o volume de circulação de mercadorias entre esses países estariam acordos de livre comércio. “Os países assinam geralmente contratos nos quais as partes concedem mutuamente o acesso preferencial ao mercado”, disse à Gazeta Russa o diretor do departamento de Comércio Internacional da RANHiGS (do russo, Academia Russa Presidencial da Economia Nacional e da Administração Pública), Aleksandr Knobel.

“Acima de tudo, isso significa a redução ou a eliminação de direitos alfandegários. Nada impede a celebração de tais acordos no âmbito do Brics, por exemplo, mas esse trabalho ainda não está sendo feito no âmbito do grupo”, acrescentou o especialista.

A Rússia estaria em conversações sobre uma área de livre comércio com a Índia. Já com o Brasil, não há qualquer trabalho de preparação de um acordo desse tipo, embora os líderes nacionais tenham assinado acordos de cooperação nas áreas de aviação civil, defesa e saúde em meados de 2014.

No caso da China, a Rússia se limitou, no início de maio passado, à assinatura de um memorando de união de dois projetos: a União Econômica da Eurásia, que engloba Rússia, Cazaquistão, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão, com o projeto chinês do Cinturão Econômico da Rota da Seda.

“A razão pela qual ainda não se fala sobre o estabelecimento de uma zona de livre comércio com a China é de ordem política. Mas é impossível dizer quem é o grande protecionista: Rússia ou China. Não há iniciativa nem compreensão daquilo que realmente faz falta”, diz Knobel.

Zona asiática

De acordo com Artiom Sokhikian, dirigente do Ministério para o Desenvolvimento do Extremo Oriente, o desenvolvimento de zonas econômicas especiais no extremo oriente do país pode impulsionar as trocas comerciais com países vizinhos.

“A nova lei de zonas com regime fiscal especial no Extremo Oriente deve acelerar o desenvolvimento da região localizada perto de economias emergentes poderosas, como China, Japão, Coreia do Sul e Cingapura”, afirma Sokhikian.

Sócio do escritório chinês Grandall Law Firm, Wang Xiaoping acredita que o principal obstáculo para comércio entre a China e Rússia e os países da Europa é a inexistência de infraestrutura de transportes. “A questão que se põe é como organizar a passagem da carga por dez países até ser entregue no destino – justamente aí que entra o Cinturão Econômico da Rota da Seda”, diz. 

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