Rússia aprova volta de importação de imitações

Com medida, queda de preços poderá alcançar entre 30% e 50% em medicamentos. Foto: Artiom Gueodakian/TASS

Com medida, queda de preços poderá alcançar entre 30% e 50% em medicamentos. Foto: Artiom Gueodakian/TASS

Governo russo aprovou no início do mês a 'importação paralela. Isso significa que será possível vender ao país produtos sem permissão dos titulares da licença de marca. O governo espera que a medida leve à queda dos preços, mas especialistas dizem que a principal consequência será o aumento da falsificação. Além disso, a medida é contrária às normas da União Econômica da Eurásia, aliança que tem importância significativa no território da antiga União Soviética.

No início de maio, o governo russo aprovou uma medida que permitirá a importação paralela em diversas categorias de produtos, especialmente medicamentos.

De acordo com o primeiro-ministro, Dmítri Medvedev, a legalização da importação de imitações pode se tornar uma medida anticrise e ajudar a derrubar os preços.

"A legalização da importação paralela leva, sem dúvida, a uma diminuição acentuada do nível médio dos preços de medicamentos e outros produtos, aos quais se pode estender a nova lei", diz o analista da holding de investimento Finam, Timur Nigmatulin.

De acordo com ele, dependendo do segmento a queda de preços poderá alcançar entre 30% e 50% nos medicamentos.

Processo de aprovação

Com a decisão do governo, deverá ser elaborada uma lista de produtos autorizados para importação nessa categoria.

O gabinete de ministros discute sobretudo a compra de bens de contrafação na esfera de medicamentos, perfumaria e artigos eletrônicos – atualmente, todos vendidos à Rússia por meio de distribuidores oficiais.

Segundo estimativas da Comissão Econômica da Eurásia, a importação paralela poderá levar a quedas de 60% a 80% nos preços de peças importadas de automóveis, de 20% a 60% em produtos de perfumaria, e de até 50% em bebês-confortos.

As importações paralelas estavam proibidas na Rússia desde 2002, e o controle das vendas de artigos de marca foi confiado aos proprietários das licenças. A importação e a venda de bens sem autorização desses são consideradas falsificações.

"Foi justamente a proibição das importações paralelas que contribuiu para atrair investidores estrangeiros ao mercado russo e os incentivou a iniciar produção própria no país", disse à Gazeta Russa o diretor-geral da Associação de Negócios Europeus, Frank Schauff.

O regresso às práticas da década de 1990, segundo ele, reduzirá drasticamente a capacidade de atração de investimento estrangeiro ao mercado russo na abertura de novos negócios.

Assim, o Ministério da Indústria também é contrário à medida. O chefe da pasta, Denis Manturov, disse à agência Tass que as importações paralelas contradizem as normas da União Econômica da Eurásia – uma aliança de integração de importância vital no antigo território da União Soviética.

Composta por Rússia, Cazaquistão, Bielorrússia e Armênia, a união pressupõe a inexistência de controle alfandegário nas fronteiras dos países-membros.

Em um futuro próximo, o Quirguistão também deverá se juntar ao grupo. Além disso, em 8 de maio, a aliança iniciou negociações com a China para cooperação comercial e econômica.

Aumento de falsificações

Segundo Timur Nigmatullina, da Finam, a volta das importações paralelas levará a um aumento de mercadorias falsificadas entre artigos importados. Mas esse aumento será nivelado pela diminuição de produtos falsificados fabricados em território russo.

"A União Econômica da Eurásia não pretende introduzir as importações paralelas em áreas que tenham porcentagens elevadas de investimento estrangeiro na produção local", disse à Gazeta Russa o ministro da comissão econômica da Eurásia para os negócios, Andrêi Slepnev.

Por outro lado, segundo ele, a questão da autorização das importações paralelas já é discutidahá muito tempo na aliança. Inicialmente, a parte russa propôs permitir a importação paralela de medicamentos e o Cazaquistão, de peças de carro.

"A importação paralela pode ser autorizada para determinados grupos de mercadorias. Estão agora sendo discutidos os diferentes critérios de seleção desses: tanto a política de preços dos distribuidores oficiais, como a disponibilidade de investimento na produção desses bens no território da União Econômica da Eurásia e as particularidades dos mercados de produtos específicos", diz Slepnev.

No entanto, diz ele, isso exigirá a introdução de mudanças nos estatutos da união.

 

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