Empresários russos contestam sanções junto ao Conselho da Europa

Magnata Arkádi Rotenberg é um dos empresários afetados pelas sanções da UE Foto: TASS

Magnata Arkádi Rotenberg é um dos empresários afetados pelas sanções da UE Foto: TASS

Empresas e empresários russos inseridos em “lista negra” entraram com recursos em tribunais europeus. Segundo os advogados, a experiência de empresas iranianas que conseguiram suspender sanções europeias pode ser útil no processo.

As empresas e os empresários russos incluídos na chamada “lista negra” após à reanexação da Crimeia começaram a contestar as sanções ocidentais nos tribunais europeus e enviar petições para a revisão da decisão diretamente ao Conselho da União Europeia. Entre eles, está o bilionário Arkádi Rotenberg, que é amigo próximo do presidente russo Vladímir Pútin.

De acordo com o jornal italiano “Corriere della Sera”, em meados de 2014, as autoridades italianas apreenderam bens e imóveis de Rotenberg no valor total de 30 milhões de euros. “A introdução das sanções contra os empresários não se baseia em razões concretas, por isso, é fácil contestá-la”, diz o sócio do escritório de advocacia Pepeliaev Group, Iúri Vorobiov.

Em 2014, alguns políticos ucranianos, incluindo o filho de ex-primeiro-ministro ucraniano, Aleksêi Azarov, e vários cidadãos sírios e líbios, como o primo do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi, conseguiram remover os seus nomes de listas de sanções.

Precedente iraniano

 As empresas russas tentam contrapor as sanções ocidentais por meio de métodos similares. No ano passado, as petrolíferas Rosneft e Gazprom Neft e os bancos Sberbank, VTB e Vneshekonombank (VEB, na sigla em russo) já recorreram ao Tribunal Europeu.

Segundo o diretor do departamento de direito internacional da consultoria IPT Group, Aleksêi Mozjukhov, as empresas iranianas podem criar um precedente para as russas. “O Irã conseguiu suspender várias sanções europeias: em 2013, o Tribunal Europeu examinou 42 pedidos relacionados às sanções contra o Irã e concedeu 15 deles.”

 

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