Gastos com anexação da Crimeia ultrapassaram os US$ 2 bi

Ao longo de 2014, a Crimeia viveu um período de transição durante o qual nem todas as leis russas vigoraram em seu território Foto: Lori / Legion Media

Ao longo de 2014, a Crimeia viveu um período de transição durante o qual nem todas as leis russas vigoraram em seu território Foto: Lori / Legion Media

Além de recursos orçamentários, montante é composto por auxílio proveniente das regiões e retenção das receitas fiscais. Capital vem sendo investido em melhorias para o desenvolvimento pleno da península.

Até março de 2014, a Ucrânia gastava aproximadamente US$ 120 milhões por ano, segundo dados de 2010 e 2011, com o programa de desenvolvimento da península de Crimeia. “Era uma quantia bastante significativa para nós”, diz Nikolai Azarov, que foi primeiro-ministro do país na época em que Víktor Ianukovitch era presidente.

O aumento de custo para a Rússia desenvolver a região ficou evidente logo após a sua adesão, em março do ano passado. Mas, na ocasião, ninguém foi capaz de determinar a quantia exata. Alguns funcionários e analistas previam um valor em torno de 100 a 130 bilhões de rublos (US$ 3 a 4 bilhões, conforme taxa de câmbio de abril a junho de 2014).

Orçamento em fatias 

De acordo com dados do Ministério das Finanças, um total de 124,7 bilhões de rublos (US$ 2 bilhões, conforme atual taxa de câmbio) foi alocado do orçamento federal para o desenvolvimento da península anexada no ano passado.

Deste montante, 90,8 bilhões (US$ 1,4 bilhões) foram destinados a salários do setor público, benefícios sociais, manutenção de instituições e cobertura do déficit orçamentário do Fundo de Pensões da região.

Outros 33,9 bilhões (US$ 600 milhões) foram gastos com eletricidade, aquecimento e abastecimento de água, construção e transportes, educação, assistência na área de habitação, apoio ao emprego e outras áreas, conforme as regulamentações governamentais.

Um fonte familiarizada com o processo orçamentário da Crimeia disse que, além disso, existiu uma “parcela sigilosa de recursos”, por meio da qual foram financiados serviços referentes à base naval militar e outras questões do Ministério da Defesa, mas cujo montante foi "significativamente menor” do que o destinado à parcela divulgada.

Socorro das regiões

Parte dos recursos chegou à Crimeia sob a forma de ajuda direta das regiões da Rússia. Em agosto do ano passado, o governo federal aprovou um esquema de consolidação dos municípios da Crimeia sob a responsabilidade de 21 unidades da Federação Russa. Cada uma delas deveria apoiar a nova região russa.

Como resultado, os municípios crimeanos receberam uma ajuda superior a 2,7 bilhões rublos (US$ 71 milhões, conforme taxa de câmbio de setembro de 2014). Desse total, 42% foi destinado à saúde e esportes, e 23%, para habitação e infraestrutura.

Kit Pátria

Além da ajuda financeira, as regiões enviaram à península produtos alimentícios, medicamentos, equipamentos e até bandeiras russas, assim como retratos do presidente e o brasão da Rússia. As entregas foram realizadas nos primeiros meses após a anexação. “Mas a maior parte da carga acabou sendo roubada”, contou ao RBC Serguêi Aksionov, primeiro-ministro da Crimeia.

De acordo com o vice-ministro para Assuntos Internos da Crimeia, Andrêi Tsemakovitch, cerca de 140 milhões de rublos (US$ 3,6 milhões, conforme taxa de câmbio de setembro de 2014) foi transferido pelo Tatarstão ao distrito crimeano de Bakhtchisarai, “embora a quantia recomendada fosse de 75 a 90 milhões de rublos”.

O capital, em grande parte disponibilizado por grandes empresas do Tatarstão, foi aplicado em abastecimento de água potável, produção agrícola e reforma de hospitais.

Outra unidade federativa que contribuiu para o desenvolvimento da Crimeia foi Tiumen, que patrocinou o distrito do Mar Negro. Com o dinheiro injetado nessa região, quatro escolas e um jardim de infância passaram por uma reforma geral e ganharam até quadras esportivas. 

O dinheiro para reforma foi coletado através de um fundo especial, para onde os moradores transferiam verbas pessoais e os construtores de Tiumen aplicaram recursos provenientes de seus lucros.

Na prática, verificou-se que o número de doadores foi maior do que determinava a lista do governo, pois parte das regiões ajudou a Crimeia voluntariamente. A Buriátia, por exemplo, transferiu mais de 5,2 milhões de rublos para a península.

Impostos não repassados

Ao longo de 2014, a Crimeia viveu um período de transição durante o qual nem todas as leis russas vigoraram em seu território. Em particular, a Crimeia reteve as receitas fiscais que deveriam ter sido repassadas ao orçamento federal.

De acordo com dados da Receita Federal, no ano passado, os impostos arrecadados que integraram o orçamento consolidado da Crimeia e de Sebastopol totalizaram 34,6 bilhões de rublos (US$ 556 milhões, conforme atual taxa de câmbio).

O governo federal permitiu que a península ficasse com todo o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) que, por lei, deve ser repassado ao orçamento federal. “Esse montante representou cerca de 7 bilhões de rublos [US$ 112 milhões]”, aponta Natália Zubarevitch, professora catedrática da Universidade Estatal de Moscou. 

 

Publicado originalmente pelo RBC Daily

 

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