Moscou ratifica criação de banco do Brics

Membros do Brics terão direitos exclusivos, como, por exemplo, à presidência rotativa. Foto: AP

Membros do Brics terão direitos exclusivos, como, por exemplo, à presidência rotativa. Foto: AP

Novo Banco de Desenvolvimento acordado na cúpula de Fortaleza dá passos iniciais para sair do papel. Primeiro presidente de conselho gestor será brasileiro.

O presidente russo Vladímir Pútin ratificou na segunda-feira (9) o acordo de criação do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O documento está disponível no portal oficial de informações jurídicas do país.  

O acordo de criação da instituição foi assinado no dia 15 de julho de 2014 em Fortaleza, Ceará. A ideia é que o banco seja usado para financiar projetos infraestruturais e para o desenvolvimento estável dos países do Brics e outros em desenvolvimento.

Apesar de o banco poder ser usado por outros Estados, os fundadores terão direitos exclusivos na instituição. Assim, os presidentes da organização serão escolhidos entre representantes dos países do Brics em regime de rotação e a maior parte dos votos para decisões-chaves dos órgãos administrativos serão dos países fundadores.

Também está previsto um sistema administrativo de três níveis, composto por conselho gestor, conselho de diretores e presidente.

O primeiro diretor do banco será um representante indiano, o primeiro presidente do conselho de diretores, brasileiro, e do conselho gestor, o ministro das Finanças russo Anton Siluanov, como anunciado anteriormente pelo vice da pasta, Serguêi Stortchak.

O volume de capital autorizado do banco é de 100 bilhões de dólares, de capital dedicado, 50  bilhões, e de capital social, 10 bilhões.

O capital será repartido entre os países participantes de maneira proporcional. A fração que caberá à Rússia será de 2 bilhões de dólares.

O Ministério das Finanças russo espera que o Novo Banco de Desenvolvimento esteja em funcionamento até o final do ano e trabalhe com força total em quatro ou cinco anos. O acordo é aberto para a adesão de novos participantes, que devem ser membros da ONU de países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

A sede ficará em Xangai.

Material originalmente publicado no jornal Rossiyskaya Gazeta.

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