Kremlin pode fixar novas taxas alfandegárias para produtos ucranianos

Diante de acordo Ucrânia-UE, Rússia estuda medidas de proteção a seus produtores e mercados Foto: ITAR-TASS

Diante de acordo Ucrânia-UE, Rússia estuda medidas de proteção a seus produtores e mercados Foto: ITAR-TASS

O primeiro-ministro russo, Dmítri Medvedev, anunciou durante o Fórum de Investimentos de Sôtchi que a Rússia estabelecerá novas taxas alfandegárias a produtos ucranianos se o país vizinho violar o acordo com a Rússia em torno do Acordo de Associação com a União Europeia.

O governo russo entrou em um consenso com a Ucrânia para que a parte econômica do Acordo de Associação com a União Europeia entre em vigor somente em 2016. “Nós não podemos permitir um dumping de preços no mercado russo com a entrada de produtos provenientes da União Europeia”, explicou Medvedev durante o evento na semana passada.

Pelo acordo assumido entre Rússia, Ucrânia e União Europeia, o regime alfandegário mínimo vigente na Comunidade dos Estados Independentes (CEI) continuará válido entre a Ucrânia e Rússia até o final de 2015.

“Até o fim do período de transição – final de 2015 –, serão mantidos o regime de livre comércio da Ucrânia no âmbito do CEI e o regime de tarifação mínima à importação de produtos ucranianos”, explica Maksim Kliágin, analista da Finam Management. “Paralelamente, serão taxados os produtos europeus que chegarem à Rússia através da Ucrânia, minimizando os riscos de reexportação ao CEI e à Rússia.”

No entanto, se a Ucrânia violar o acordo com a Rússia em torno do Acordo de Associação com a União Europeia será disparado o mecanismo de defesa, isto é, a reintrodução de tarifas protecionistas à importação de produtos ucranianos. “Todos essas precauções têm o objetivo de proteger os produtores locais russos de concorrência desleal”, acrescentou Medvedev.

Enquanto a Rússia estuda novas medidas de proteção a seus produtores e mercados, a União Europeia, de outra parte, irá estender benefícios comerciais a produtos ucranianos, como a redução unilateral de taxas de importação.

Prejuízo à vista

Após a assinatura do Acordo de Associação à União Europeia pelo presidente ucraniano Petrô Porochenko, em junho de 2014, o Kremlin assinalou que iria estabelecer novas taxas alfandegárias para os produtos ucranianos.

O conflito de interesses surgiu porque a parte econômica do acordo europeu prevê a criação de uma zona de livre comércio entre Ucrânia e a UE, com a eliminação das taxas alfandegárias. Como a Ucrânia também integra a zona de livre comércio da CEI, poderia ocorrer a introdução de produtos europeus no mercado comum da CEI sem a cobrança de taxas de importação.

De acordo com o Ministério da Economia russo, a eliminação das taxas de importação entre a Ucrânia e a União Europeia ameaça o mercado russo com a reexportação de produtos europeus ao país.

Os responsáveis pela pasta afirmam que um terço do volume de negócios entre os dois países poderá sofrer com as novas regras tarifárias, incluindo 144 grupos de commodities, tais como produtos alimentícios, petroquímicos e de engenharia. Depois que o acordo entrar em vigor, estima-se que, no primeiro ano, os produtores russos poderão enfrentar perdas de até 100 bilhões de rublos (2,6 bilhões de dólares). 

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