Criação de novo imposto sobre vendas causa polêmica na Rússia

O governo da Rússia não conseguiu levar adiante o projeto de introdução de um imposto sobre as vendas, cuja aprovação foi incentivada pelos dirigentes regionais do país. De acordo com informações fornecidas pelo jornal de negócios “RBC-Daily”, o novo imposto foi discutido na reunião da Comissão Governamental no dia 9 de setembro, onde foi apoiado pelo Ministério de Finanças e pelas autoridades de Moscou. O projeto de lei, no entanto, não agradou outros ministérios nem representantes da área comercial, o que fez com que ele fosse encaminhado para um aperfeiçoamento que "levaria em consideração os comentários acrescentados", segundo um comunicado oficial.

O novo tributo deveria ter sido aprovado no dia 10 de setembro durante uma reunião entre o presidente russo, Vladímir Pútin, e integrantes do seu governo, porém o conflito não resolvido entre os parlamentares resultou na falta de decisão sobre o assunto. Conforme reportagem do jornal de negócios “Vedomosti”, Pútin apoia a iniciativa do imposto e no momento está aguardando a posição de outros governantes. A informação contradiz  Dmitri Pesskov, porta-voz do presidente, que declarou que o líder russo não tomou nenhum partido em relação ao caso. 

Diferentes impostos

Como o conceito do novo imposto sobre as vendas prevê a transferência de fundos arrecadados aos cofres regionais, as autoridades das unidades federativas russas são autorizadas a tomar uma decisão referente à sua introdução, assim como estabelecer a sua taxa que, no entanto, não pode superar 3%, segundo explica Ilia Balakirev, analista sênior da agência de investimentos UFS IC.

A lista dos impostos cobrados atualmente inclui o tributo sobre o valor acrescentado (análogo ao IVA) de 18%. Vale ressaltar que o imposto sobre as vendas já havia existido de 1998 a 2003, quando foi cancelado devido à baixa eficiência e à iniciativa da Corte Constitucional da Rússia, que em 2003 considerou a cobrança simultânea do IVA e do tributo em questão um ato inconstitucional. A experiência mundial mostra exemplos do recolhimento de apenas um destes tributos: os países europeus optam pelo IVA, enquanto os Estados Unidos preferem taxar apenas as vendas.

"Levando em consideração os resultados das últimas reuniões governamentais e dos encontros de alguns ministros, que até contam com a participação do presidente do país, a probabilidade da aprovação do imposto sobre as vendas alcança 80%", acredita Iliá Bikóvnikov, vice-presidente do Departamento de Administração da Academia de Economia Nacional e de Administração Pública da Federação Russa. Em sua opinião, o projeto de criação do imposto sobre as vendas visa equilibrar o orçamento federal, trazendo cerca de US$ 5,26 bilhões anuais aos cofres regionais, caso a taxa de arrecadação suba para o valor máximo de 3%.

"As unidades federativas da Rússia estão começando a enfrentar um déficit orçamentário que nos próximos anos alcançará o seu auge devido à estagnação de economia nacional", explica Anton Soroko, analista da agência de investimentos Finam. Segundo ele, em 2013, as regiões do país já perderam uma parte significante da sua receita por causa da redução drástica de rendimentos da maioria dos fabricantes russos, o que, consequentemente, abaixou os valores dos tributos sobre os lucros repassados para os orçamentos regionais. Existem apenas duas soluções para o problema atual: a introdução do imposto sobre as vendas ou o aumento da taxa do IVA, acredita o especialista. O Ministério de Finanças da Rússia já tentou usar a segunda opção, apresentando a proposta do aumento do IVA para 20%, o que traria para o orçamento federal  uma quantia adicional de US$ 13,5 bilhões.

 Benefícios para as regiões

As autoridades regionais apoiam a iniciativa de introdução do novo imposto. De acordo com as observações de Nina Kozlova, diretora do Departamento de Consultoria Jurídica, Contabilidade e Tributação de Moscou, a lista dos principais contribuintes do novo imposto sobre as vendas incluirá as redes de varejo metropolitanas de grande porte, o que faz com que a introdução do tributo seja interessante principalmente para as regiões com maior concentração destes estabelecimentos, tais como Moscou e seus subúrbios, São Petersburgo, a unidade federativa de Leningrado e a república de Altai, entre outros.

"Após a criação dos grupos consolidados de contribuintes, a cidade de Moscou e sua unidade federativa serão as maiores beneficiadas pela introdução do novo imposto", afirma Kozlova. De acordo com a reforma legislativa conduzida em 2012, as maiores empresas russas são autorizadas a criar "grupos consolidados" que poderão repassar a principal parte dos seus impostos aos cofres estatais das regiões onde de fato encontram-se os seus empreendimentos industriais, independentemente dos endereços legais das suas respectivas sedes. 

"Se o novo imposto for aprovado, as cidades de Moscou e São Petersburgo poderão usufruir do fluxo adicional de recursos financeiros para a realização dos projetos de infraestrutura em andamento, pois possuem uma rede varejista bastante desenvolvida", explica Ilia Bikovnikov.

Apesar da pressão dos governos regionais, ainda não se sabe se o novo imposto será aprovado. Segundo Nina Kozlova, um documento aprovado pelas autoridades russas em meados do primeiro semestre deste ano, que determina as principais tendências tributárias para o período entre 2015 e 2017, não prevê o aumento da quantidade dos impostos nos próximos anos, o que contradiz o projeto polêmico que visa taxar as vendas.

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