Gazprom obriga Polônia a suspender fornecimento de gás à Ucrânia

Presidente do grupo Gazprom, Aleksêi Miller (centro) Foto: Reuters

Presidente do grupo Gazprom, Aleksêi Miller (centro) Foto: Reuters

Para estatal russa, fornecimento reversivo de gás é ilegal e não respeita cláusulas do contrato firmado com a polonesa PGNiG.

A Gazprom, empresa estatal que detém o monopólio russo da venda de gás, recusou o aumento de fornecimento solicitado por empresas polonesas, que enfrentam uma demanda maior devido às baixas temperaturas na Europa. A decisão afetou a Ucrânia, que parou de usufruir do fornecimento reversivo de gás vindo de Polônia, considerado pela Gazprom uma prática ilegal e uma violação do acordo firmado entre os países.

De acordo com uma declaração oficial da empresa polonesa PGNiG , a Gazprom não aprovou a sua solicitação referente ao aumento do volume de gás, fazendo com  que a empresa deixasse de receber 20% da demanda anunciada. No entanto, os representantes da Gazprom afirmam que a Polônia continua usufruindo do mesmo volume diário de gás, equivalente a 23 milhões de metros cúbicos, que não pode ser aumentado devido ao preenchimento das reservas subterrâneas da Rússia em andamento. Com isso, a Ucrânia parou de receber gás vindo da Polônia, conforme os contratos do fornecimento reversivo entre a polonesa PGNiG e a ucraniana Naftogaz, que estabeleciam a entrega de 4,2 milhões de metros cúbicos diariamente.

 Influência da Gazprom

"Mais uma vez, a Gazprom demonstra sua influência nas negociações com a União Europeia, forçando-a a tomar logo uma decisão referente ao futuro da Ucrânia. Além disso, a atitude da empresa russa visa demonstrar aos colegas ucranianos que o volume de gás adquirido conforme os contratos de fornecimento reversivo não será capaz de cumprir as demandas do país, principalmente na época mais fria do ano", explicou Iliá Balákirev, analista sênior da agência de investimentos UFS IC. Segundo ele, "os consumidores europeus podem até vender o excesso, mas não prejudicarão a si mesmos" para fornecer gás para a Ucrânia.

 "O fornecimento do volume mínimo de gás conforme os contratos firmados é uma decisão lógica tomada pela Gazprom, que está ciente da venda reversiva do produto à Ucrânia", disse Ivan Kapitonov, vice-presidente do Departamento de Regulação Estatal da Economia da Academia de Economia Nacional e Administração Pública da Rússia. Em sua opinião, a Ucrânia e seus parceiros ocidentais estão usando uma brecha contratual que consiste na ausência da proibição de revenda do gás fornecido pela Gazprom. "O começou do outono na Europa aumenta a demanda por gás usado no aquecimento, e além da Rússia não existem e não existirão no futuro mais próximo outras fontes capazes de complementar o volume de gás recebido atualmente com o objetivo de suprir a crescente demanda", afirmou o especialista. "A decisão de não aumentar a quantidade de gás fornecido tomada pela Gazprom é uma resposta adequada à situação atual", acrescentou.  

Alternativas

As autoridades ucranianas voltaram a receber o volume de gás reversivo da Polônia e da Hungria após o aumento de US$ 268 para US$ 485 (R$ 629 para R$ 1.138) do preço referente a mil metros cúbicos pago pela ucraniana Naftogaz após o reajuste feito pela Gazprom. No entanto, o monopólio russo considera a manobra ilegal devido ao fato de o produto ser retirado durante a sua passagem pelo território ucraniano, o que torna o fornecimento “reversivo” apenas no papel. Além disso, segundo a Gazprom, a prática contradiz as cláusulas dos contratos firmados com as empresas europeias. Ao mesmo tempo, a dívida ucraniana pelo gás já recebido supera US$ 5 bilhões (R$ 11,74 bilhões).

 "Apenas os países vizinhos da Ucrânia são de fato capazes de realizar o fornecimento reversivo para o seu território, mas a maioria deles enfrenta a falta de gás. Apenas os Estados localizados no norte europeu, tais como a Alemanha, são capazes de dividir os seus recursos com os necessitados", disse Ilia Balákirev. Portanto, segundo ele, os ucranianos podem esperar ajuda apenas da Polônia e da Eslováquia.


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A redução do fornecimento de gás ao território polonês foi acompanhada pela decisão tomada pela Gazprom de baixar a quantidade do produto enviado pelo gasoduto Iamal-Europa, tendo como destino Alemanha. De acordo com dados fornecidos pela alemã Gascade, no período entre 3 e 10 de setembro, o volume diário recebido pelo país baixou de 82 milhões para 73 milhões metros cúbicos,  enquanto o representante da empresa eslovaca Slovensky Plynarensky Priemysel também confirmou a redução do gás vindo da Rússia em cerca de 10%.   

Na opinião de Dmítri Baranov, especialista sênior da empresa de administração Finam Management, o problema do fornecimento reversivo pode ser resolvido usando métodos legais. De acordo com o especialista, a Gazprom emitiu múltiplos avisos sobre a intenção de iniciar processos nos tribunais caso os parceiros europeus começassem as práticas polêmicas. "Os contratos firmados entre o monopólio russo e os Estados europeus contêm as informações claras sobre o volume, preço e condições de fornecimento de gás, que não incluem a possibilidade de distribuição reversiva deste produto. As ações contrárias já são motivo para iniciar um procedimento legal para solucionar o problema", explicou. Para Baranov, um acordo celebrado entre a Rússia, Ucrânia e União Europeia seria a melhor forma de resolver as suas diferenças. "Acredito que o estabelecimento de tal acordo não é uma missão impossível, caso todos os lados consigam minimizar a questão política e se concentrar na resolução dos assuntos econômicos referentes ao fornecimento de gás", disse.

 

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