Kremlin irá reinstituir imposto sobre vendas para apoiar economia do país

Segundo a avaliação do Ministério das Finanças, ao longo de um ano, o novo imposto irá trazer aos governadores até 200 bilhões de rublos Foto: Artiom Jítenev/RIA Nóvosti

Segundo a avaliação do Ministério das Finanças, ao longo de um ano, o novo imposto irá trazer aos governadores até 200 bilhões de rublos Foto: Artiom Jítenev/RIA Nóvosti

Nova taxa pode aumentar arrecadação das regiões russas, mas especialistas alertam para risco de aumento da inflação e queda no consumo.

As autoridades russas poderão reinstituir o imposto sobre vendas que estava em vigor na Rússia na década de 1990. De acordo com o plano do governo, o aumento da carga tributária será uma das maneiras de resolver o problema do déficit dos orçamentos regionais, causado pela queda do crescimento econômico e pela imposição de sanções contra a Rússia.

A pedido do presidente Vladímir Pútin, o Ministério das Finanças russo elaborou e publicou um projeto de lei referente à introdução do imposto sobre vendas nas regiões do país.  De acordo com o projeto de lei, a alíquota máxima do imposto será de 3%. Se desejarem, as regiões poderão instituir uma alíquota menor, mas ela deve ser uniforme, pois o projeto proíbe diferenciar a alíquota conforme o tipo de mercadoria e as categorias de contribuintes. No entanto, o imposto não será cobrado sobre a venda de produtos de primeira necessidade, como pão, leite e produtos lácteos, óleo vegetal, margarina, farinha, cereais, açúcar, sal, batata, bem como medicamentos, produtos destinados à nutrição infantil e às dietas para diabéticos, roupas e calçados infantis.

"O aumento da carga tributária é uma maneira de buscar receitas adicionais para o orçamento em função da piora da situação econômica nacional. A economia russa apresenta sinais de desaceleração e, de acordo com alguns parâmetros, existem sérios receios referentes à possibilidade deslizar para uma recessão", disse Dmítri Bedenkov, chefe do departamento de análise da empresa de investimentos Russ-Invest.

No entanto, o especialista destaca que o aumento de impostos pode apenas reforçar as tendências negativas e levar à elevação da inflação. Além disso, um baixo nível da atividade de consumo pode reduzir o efeito da introdução do imposto sobre as vendas.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia, atualmente o déficit dos orçamentos regionais é de cerca de 1% do PIB. O seu surgimento está associado ao aumento dos salários dos funcionários das instituições públicas municipais, que ocorreu em maio de 2014 em todo o país, por decreto do presidente Pútin.

Segundo a avaliação do Ministério das Finanças, ao longo de um ano, o novo imposto irá trazer aos governadores até 200 bilhões de rublos (R$ 12,5 bilhões), sendo que o deficit orçamentário das regiões poderá totalizar cerca de 800 bilhões rublos (R$ 50,2 bilhões). "Atualmente nas regiões russas está se intensificando gradualmente o problema relacionado ao déficit no orçamento, que poderá surgir nos próximos anos em um contexto de estagnação da economia nacional", diz Anton Soroko, analista da agência de investimentos Finam. De acordo com ele, a maior redução das receitas orçamentárias está associada ao imposto sobre os lucros das empresas, pois a maioria dos fabricantes reduziu significativamente a sua margem de lucro em 2013. Além disso, as possibilidades de conseguir crédito são limitadas por causa da conjuntura extremamente desfavorável nos mercados, relacionada com a imposição de sanções contra a Rússia.

Experiência anterior

O imposto sobre vendas já havia sido instituído na Rússia em 1998, mas foi considerado ineficaz, sendo revogado em 2003. Também era um imposto regional e a alíquota era determinada pelas autoridades de cada região. Além disso, em 2003, o Tribunal Constitucional da Federação Russa reconheceu como sendo inconstitucional a cobrança simultânea do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do imposto sobre vendas. Em outros países, costuma-se cobrar ou o IVA (imposto que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o “valor acrescentado” das transações efetuadas pelo contribuinte), como nos países da União Europeia, ou o imposto sobre as vendas, como nos EUA.

Por isso, a partir de 2006, o Ministério das Finanças tem rejeitado sistematicamente a ideia de reviver o imposto sobre as vendas, usando como argumento não só as questões jurídicas, mas também a dificuldade de administração e a baixa arrecadação decorrente do pagamento desse imposto. "Na realidade, este imposto levará ao aumento da carga tributária sobre os empresários e à elevação dos preços para os consumidores, sendo que, apesar da aparente simplicidade de sua administração, os prognósticos para a sua arrecadação são bastante pessimistas", diz Nina kozlova, gestora da consultoria fiscal e jurídica FinExpertiza.

De acordo com Timur Nigmatullin, analista da agência Investcafe, em face da desaceleração do crescimento econômico é necessário buscar novas fontes de receitas, mas o aumento de impostos não é a saída. "O mais provável é que uma medida tão radical como a introdução de um novo imposto irá apenas agravar a atual situação econômica da Rússia, pois futuramente levará à aceleração do crescimento da inflação e a uma redução do consumo de bens domésticos ainda maior", afirma o especialista. Em sua opinião, no futuro, o governo acabará tendo que cortar gastos militares para reduzir o déficit orçamentário.

O governo russo também havia proposto como alternativa o aumento do imposto sobre o valor acrescentado (análogo na Rússia ao IVA), de 18 para 20%. De acordo com os dados dos analistas do Deutsche Bank, isso traria ao orçamento até 500 bilhões de rublos (R$ 31 bilhões). No entanto, se o imposto sobre vendas for reinstituído na Rússia, essa iniciativa será deixada de lado.

 

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