Governo pede que Visa e Mastercard fiquem no país

Mastercard já tem planos para reduzir radicalmente o número de funcionários na Rússia caso a situação siga o pior dos cenários Foto: Shutterstock

Mastercard já tem planos para reduzir radicalmente o número de funcionários na Rússia caso a situação siga o pior dos cenários Foto: Shutterstock

Sob nova lei no país, as empresas donas desses sistemas de pagamento têm que depositar uma caução no Banco Central no montante do volume de negócios de dois dias de operações na Rússia, que desagradou empresas.

O primeiro-ministro russo, Dmítri Medvedev, e o ministro das Finanças, Anton Siluanov, reconheceram a dependência do mercado russo em relação aos sistemas internacionais de pagamento Visa e Mastercard. Segundo eles, ambos continuarão, a operar na Rússia, apesar das alterações na legislação.

Segundo Medvedev, as autoridades russas gostariam que os sistemas internacionais de pagamento Visa e Mastercard continuassem operando no país.

"Gostaríamos que a Mastercard e a Visa permanecessem aqui e continuassem operando no território da Federação Russa. Mas elas devem cumprir com as suas obrigações, não em relação à Rússia, mas em relação aos clientes concretos que usam seus cartões", disse o primeiro-ministro em entrevista à Bloomberg TV.

Segundo ele, essas violações das obrigações se traduziram na recusa dos sistemas de pagamento em cobrir as transações efetuadas com cartões emitidos pelos bancos constantes da lista negra das sanções norte-americanas. "Não podemos nos negar a esses sistemas, já que mais de 90% dos usuários de sistemas de pagamento trabalham precisamente com eles", disse, por sua vez, o ministro das Finanças, Anton Siluanov, à agência russa de notícias Interfax. Segundo ele, Visa e Mastercard irão continuar a trabalhar na Rússia.

As declarações dos membros do gabinete russo de ministros vieram como resposta a um anúncio oficial emitido pelo sistema de pagamento Visa. Discursando perante uma plateia de investidores em Boston, o CEO da empresa, Charlie Scharf, disse que, com as novas regras, o sistema de pagamento não iria mais trabalhar no mercado russo.

Sob a nova lei, as empresas donas desses sistemas de pagamento têm que depositar uma caução no Banco Central no montante do volume de negócios de dois dias de operações na Rússia. Esse depósito se torna assim a garantia do cumprimento de suas obrigações. Se o sistema de pagamento se recusar futuramente a servir os cartões de determinado banco, a empresa poderá enfrentar uma multa de 10% da caução depositada.

De acordo com Scharf, as demandas das autoridades russas estão "para lá" daquilo que a empresa estaria disposta a fazer. Ele referiu que a Visa continua negociando para aliviar as exigências e tem esperança de um resultado positivo.

"Resta esperar que consigamos chegar a um outro resultado que não seja esperar pelo dia 1º de julho e dizer que não estamos preparados para continuar operando na Rússia", disse ele.

De acordo com fontes consultadas pela Gazeta Russa  em um grande banco russo, para a Visa, a eventual saída do mercado do país seria muito dolorosa, uma vez que é visível que a empresa investiu significativamente em seu desenvolvimento.

Por sua vez, a reação da Mastercard foi, por enquanto, mais contida.

"Nós continuamos examinando todos os pontos da nova lei e temos certeza de que algumas das disposições legais podem não só criar sérias dificuldades para o nosso trabalho no país, como também lesar o mercado russo de pagamentos eletrônicos a longo prazo", disse em forma de comentários à assessoria de imprensa da empresa.

Principais obstáculos

As novas exigências dos sistemas de pagamento na Rússia entrarão em vigor no dia 1º de julho, mas o prazo poderá ser prorrogado até 1º de outubro. No momento, as negociações continuam.

"Tivemos reuniões com representantes do Banco Central e do Ministério da Fazenda e esperamos maior clareza", disse recentemente o presidente da Mastercard, Ajay Banga.

No entanto, a Mastercard já tem planos para reduzir radicalmente o número de funcionários na Rússia caso a situação siga o pior dos cenários, dizem fontes do jornal “Kommersant”. Segundo elas, as dificuldades de funcionamento dos sistemas podem ser utilizadas pelas autoridades como alavanca de pressão em um outro processo de negociações –no do cumprimento dos bancos russos à lei americana do Fatca.

Esta lei exige que as instituições financeiras estrangeiras forneçam aos serviços tributários norte-americanos informações relativas às contas dos contribuintes norte-americanos e que sirvam de agente de retenção de impostos. Esse acordo deveria ter sido assinado entre as autoridades russas e norte-americanos na primavera deste ano, mas as negociações foram interrompidas devido ao agravamento das relações no contexto da crise ucraniana. Por coincidência, a lei norte-americana entra em vigor exatamente no mesmo dia em que mudam as regras para os sistemas de pagamentos na Rússia –1º julho de 2014.

Segundo o jornal “Kommersant”, é possível que, em troca de concessões aos sistemas de pagamento internacionais por parte dos russos, os EUA possam retomar a assinatura do acordo intergovernamental referente à Fatca. No entanto, ainda não há qualquer confirmação oficial da possibilidade dessa troca.

Além disso, o Comitê de Segurança da câmara baixa do parlamento russo –a Duma – recomenda que não se aceite de todo um projeto de lei que permitirá às organizações financeiras russas cumprir as exigências da Fatca. Segundo o comitê, o acordo com os Estados Unidos viola o "regime de proteção dos segredos de Estado" e "põe em perigo a segurança nacional". Entretanto, os bancos russos, com o seu poderoso recurso ao lobby, estão do lado dos sistemas internacionais de pagamento e a favor da aceleração das negociações relativas à Fatca. Entre eles está Guerman Gref, o chefe do maior banco da Rússia –o Sberbank–, que esteve muitos anos à frente do Ministério do Desenvolvimento Econômico.

 

Com material do RBC Daily e do Kommersant

 

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