Organismos geneticamente modificados entram na mira de deputados

Normas atuais do governo foram consideradas “muito brandas” Foto: Kommersant

Normas atuais do governo foram consideradas “muito brandas” Foto: Kommersant

Legisladores querem equiparar as atividades relacionadas com organismos geneticamente modificados (OGM), que podem prejudicar a saúde humana ou até mesmo causar morte, aos atos terroristas e introduzir responsabilidade penal sobre os produtores, vendedores e transportadores de tais produtos.

O projeto de lei sobre o assunto foi apresentado à Duma (câmara baixa do Parlamento russo) pela comissão agrária e pela bancada do Partido Democrático Liberal (LDPR). Ambos alegaram que as normas do governo são “muito brandas”.

Os autores do projeto de lei defendem que a responsabilidade por danos causados por OGM deve ser estendida para autoridades estaduais e locais. Segundo o projeto, a responsabilidade penal só deve ser aplicada às empresas e aos funcionários do governo, enquanto os indivíduos devem ficar sujeito a responsabilidade disciplinar.

O projeto de lei também prevê multas por dissimular ou distorcer deliberadamente informações sobre os impactos ambientais dos OGM. Nesses casos, os indivíduos serão punidos com uma multa que varia de 500 a 1.000 rublos (US$ 14,5-29 dólares), funcionários do governo com uma multa de 1.000-2.000 rublos, e entidades jurídicas, 10.000-20.000 rublos.

Kirill Tcherkassov, o primeiro vice-presidente da comissão agrária da Duma, declarou que a nova regulamentação deveria ser imposta na área de engenharia genética, uma vez que as importações de produtos que contêm OGM aumentou dramaticamente depois que a Rússia aderiu à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Tcherkassov reforçou que a Duma de Estado iria lançar um pacote de alterações às leis nacionais que regulam aspectos técnicos e econômicos das atividades relacionadas com organismos geneticamente modificados na segunda metade do ano.

 

Publicado originalmente pela agência Itar-Tass

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